EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.
CP002/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA
CP002/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA
Formulário – Proposta mostras e festivais artísticos e culturais
CP002.2021-Resultado Preliminar (22/10/2021)
CP002.2021-Análises Indeferidas
CP002.2021-Análises Categoria 01
CP002.2021-Análises Categoria 02
CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jefferson Lucas de Araújo Coelho
CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Morais de Aleixo
CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Cristina de Souza Marques
CP002.2021-Pedido de reconsideração–Antônio Conceição Santos
CP002.2021-Pedido de reconsideração-Antônio Conceição Santos Complemento
CP002.2021-Análise-Jefferson Araújo
CP002.2021-Homologação do resultado final
Portaria n.º 061.2021-Homologa a Chamada Pública 002
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CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.
CP003/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA
CP003/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA
Formulário – Proposta para publicações literárias
CP003.2021-Análises Categoria 02
CP003.2021-Análises Categoria 01
CP003/2021-RESULTADO DAS ANÁLISES (22/10/2021)
CP003.2021-Pedido de reconsideração-José João de Brito
CP003.2021-Pedido de reconsideração-Otávio Leite de Assis
CP003.2021-Pedido de reconsideração-Geraldo Magela
CP003.2021-RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
CP003.2021-Resultado da reanálise das propostas
CP003.2021-Homologação do resultado
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CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 21/10/2021.
CP004/2021-Edital Retificado (28/10/2021)
CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA
CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA
Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais
CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)
CP004.2021-Categoria Espetáculo
CP004.2021-Categoria Exposição
CP004.2021-Categoria Momento Acontece
CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema
CP004.2021-Categoria Música 3 anos
CP004-2021-Resposta a pedido de reconsideração (30/11/2021)
CP004.2021-Resultado dos pedidos de reconsideração (02/12/2021)
Analise-Aline Mara (02/12/2021)
Análise-Leandro do Carmo (02/12/2021)
CP004.2021-Homologação (03/12/2021)
CP004.2021-Portaria de homologação (03/12/2021)
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CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2021
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para seleção projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 03/11/2021.
CP005/2021-Edital Retificado (28/10/2021)
CP05.2021-Ata de análise (03/12/2021)
CP05.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)
CP05.2021-Resultado Final (09/12/2021)
CP005.2021-Homologação (09/12/2021)
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CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 12/11/2021.
CP006/2021-Edital Retificado (28/10/2021)
CP06.2021-Ata de análise (03/12/2021)
CP06.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)
CP06.2021-Pedido de reconsideração-Pedro Augusto de Oliveira Santos (06/12/2021)
CP06.2021-Pedido de reconsideração-Jackson Faustino (07/12/2021)
CP06.2021-Resposta da CPL-Pedidos de reconsideração (14/12/2021)
CP06.2021-Reanalise da Comissão de Seleção (14/12/2021)
CP06.2021-Resultado FinaL (14/12/2021)
CP06.2021-Homologação (14/12/2021)
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LEGISLAÇÕES APLICADAS
Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas
Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública
Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural
Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020
Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020
Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural