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Editais da Lei Aldir Blanc – Aviso de abertura dos editais de Chamada Pública

EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP002/2021-EDITAL

CP002/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP002/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta mostras e festivais artísticos e culturais

CP002.2021-Publicação do resultado (22/10/2021)

 CP002.2021-ATA DE ANÁLISE 

CP002.2021-Análises Indeferidas

CP002.2021-Análises Categoria 01

CP002.2021-Análises Categoria 02

CP002.2021-Publicação do resultado (22/10/2021)

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jefferson Lucas de Araújo Coelho

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Morais de Aleixo

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Cristina de Souza Marques

CP002.2021-Pedido de reconsideraçãoAntônio Conceição Santos

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Antônio Conceição Santos Complemento 

CP002.2021-Análise-Jefferson Araújo

CP002.2021-Resultado Final

CP002.2021-Homologação do resultado final

Portaria n.º 061.2021-Homologa a Chamada Pública 002

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CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP003/2021-EDITAL

CP003/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP003/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta para publicações literárias

CP003.2021-ATA DE ANÁLISES

CP003.2021-Análises Categoria 02

CP003.2021-Análises Categoria 01

CP003/2021-RESULTADO DAS ANÁLISES (22/10/2021)

CP003.2021-Pedido de reconsideração-José João de Brito

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Otávio Leite de Assis

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Geraldo Magela

CP003.2021-RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

CP003.2021-Resultado da reanálise das propostas

CP003.2021-Resultado Final

CP003.2021-Homologação do resultado

 

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CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 21/10/2021.

CP004/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais

CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)

CP004.2021-Categoria Contação

CP004.2021-Categoria Espetáculo

CP004.2021-Categoria Exposição

CP004.2021-Categoria Momento Acontece

CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema

CP004.2021-Categoria Música

 CP004.2021-Categoria Música 3 anos

CP004.2021-Categoria Oficina

CP004.2021-Categoria Palestra

CP004.2021-Indeferidos

 

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CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para seleção projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 03/11/2021.

CP005/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP005/2021-ANEXOS

Formulário – Projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas (dança, música e teatro)

 

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CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 12/11/2021.

CP006/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP006/2021-ANEXOS

Formulário – Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias 

 

 

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LEGISLAÇÕES APLICADAS

 

Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas

Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública

Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020

Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020

Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural