Legislação 2022 – Portarias, Instruções Normativas e outros instrumentos congêneres

PORTARIAS 2022 O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, torna público as seguintes portarias:   Portaria 001.2022 Portaria n.º 001/2022 – Nomeia Comissão para avaliação e elaboração de relatório com diagnóstico da situação do Museu de Território Caminhos Drummondianos. Portaria 002/2022 Portaria...

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Portaria n.º 002/2021 – Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

PORTARIA Nº 002, 20 DE JANEIRO DE 2022. Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, incisos V e XI de seu estatuto,...

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Portaria n.º 083/2021 – Ratifica e homologa a Chama Pública n.º 006/2021 (Lei Aldir Blanc)

PORTARIA Nº 083, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 161/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...

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Portaria n.º 082/2021 – Concede progressão horizontal aos servidores que especifica.

PORTARIA Nº 082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede progressão horizontal aos servidores que especifica. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 39 da Lei Municipal 3.223, de 19 de outubro...

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Portaria n.º 080/2021 – Ratifica e homologa a Inexigibilidade n.º 032/2021

PORTARIA Nº 080, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 215/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...

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Portaria n.º 079/2021 – Ratifica e homologa a Inexigibilidade n.º 031/2021

PORTARIA Nº 079, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 214/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...

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Portaria n.º 078/2021 – Ratifica e homologa a Inexigibilidade n.º 030/2021

PORTARIA Nº 078, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 213/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...

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Portaria n.º 077/2021 – Ratifica e homologa a Inexigibilidade n.º 029/2021

PORTARIA Nº 077, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 212/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...

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Portaria n.º 076/2021 – Ratifica e homologa a Chama Pública n.º 005/2021 (Lei Aldir Blanc)

PORTARIA Nº 076, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 155/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...

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Portaria n.º 072/2021 – Ratifica e homologa a Inexigibilidade n.º 028/2021

PORTARIA Nº 072, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Ratifica e homologa o Processo Licitatório n.º 208/2021. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto...

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