Lei Nº 3566, de 26 de Abril de 2000 Lei Drummond Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Itabira, 26 de abril de 2000 JACKSON ALBERTO DE PINHO TAVARES PREFEITO MUNICIPAL CEOMAR PAULO SANTOS CHEFE DE...
Portaria Nº 080, de 28 Novembro de 2019 Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compo o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2020/2022. Itabira, 28 de Novembro de 2019 Martha Mousinho Gomes...
22Portaria Nº 078, de 22 Novembro de 2019 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 046, de 12/09/2019. Itabira, 28 de Novembro de 2019 Martha Mousinho Gomes Barbosa Superintendente PORTARIA
Portaria Nº 046, de 12 Setembro de 2019 Instaura Processo Administrativo para verificação de descumprimento contratual e aplicação de sanção administrativa no Processo Licitatório nº 026/2019, Inexigibilidade nº 001/2019 e designa comissão responsável pelos procedimentos. Itabira, 12 de Setembro de 2019 Martha Rocha Alvarenga Superintendente Interina PORTARIA
