Portaria Nº 047, 20 de setembro de 2019 – Aprova o Regimento Interno da Orquestra de Câmara da Escola Livre de Música de Itabira 3 de outubro de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Portaria Nº 064, de 01 de Outubro de 2019 1 de outubro de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Lei Municipal n.º 1992/2014 (Regulamenta o Procedimento Municipal de Compras Governamentais Seletivas das Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual) 10 de abril de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Lei Municipal n.º 4.672/2014 (Regulamenta as Aquisições Públicas no Âmbito Municipal) 10 de abril de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Decreto Municipal n.º 997/2017 (Regulamenta a Lei Municipal n.º 4.672/2014) 10 de abril de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Decreto Municipal n.º 1.686/2007 (Regulamento o Pregão Eletrônico) 10 de abril de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Decreto Municipal n.º 1.706/2013 (Regulamento a Lei Municipal n.º 4.559/2012) 10 de abril de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Lei Complementar Municipal n.º 4.559/2012 (Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) 10 de abril de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Lei Complementar n.º 147/2014 (Altera a Lei Complementar n.º 123/06) 10 de abril de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
Lei Complementar n.º 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) 10 de abril de 2019 Posted By: origami Legislação sem comentários aindacontinue lendo
