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18 de fevereiro de 2021
Portaria n.º 006/2021 – Comissão de Aprovação de Contrapartida e Comissão Prestação de Contas (Lei Aldir Blanc)
Comunicacao FCCDA • 18 de fevereiro de 2021

Portaria n.º 006/2021 – Comissão de Aprovação de Contrapartida e Comissão Prestação de Contas (Lei Aldir Blanc)


PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

 

Dispõe sobre a nomeação de Comissões para análise e aprovação da

execução dos subsídios aos Espaços Culturais.

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nºs 452, de 30 de julho de 2001 e 479, de 23 de agosto de 2001;


CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e artigos 6º e 7º do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal n.º 3.992, de 29 de outubro de 2020, que regulamentou no âmbito do município de Itabira a Lei Federal 14.017/2020;


RESOLVE:


Art. 1º Nomear COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA, a qual incumbirá a análise e aprovação da devida execução da contrapartida dos subsídios as Espaços Culturais:


– Cecília Pires Guerra Xavier, matrícula 638-6;


– Rômulo dos Santos Gomes, matrícula 636-0;


– Samuel Alves Maciel, matrícula 641-6.


Art. 2º Nomear COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, a qual incumbirá a análise e aprovação do uso adequado dos recursos dos subsídios as Espaços Culturais:


– Samantha Kellyr Rosa, matrícula 131-7;


– Vanessa Assunção Pena, matrícula 635-1.


– Walter de Freitas Costa Júnior, matrícula 640-8.


Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 12 de fevereiro de 2021.


 

173º Ano de Emancipação Política do Município


 

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE




Portaria n.º 006.2021-Comissões Prestação de Contas e Contra Partida


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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