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Parágrafo Novo
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 0 06/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 RESULTADO DO SORTEIO PARA O CARNAVAL 2025 A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 5.2 do Anexo I do edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 17/02/2025, entre os credenciados, para atender os eventos do Carnaval 2025. Serão contratados, conforme ordem de classificação: Barraca Tipo A - 01 unidade Barraca Tipo B - 01 unidade Barraca Tipo C - 01 unidade Barraca Tipo E - 01 unidade Barraca Tipo F - 01 unidade Barraca Tipo G - 01 unidade Barraca Tipo H - 01 unidade Barraca Tipo I - 02 unidade Barraca Tipo J - 01 unidade Ambulantes: 10 unidades Food Truck: 06 unidades Itabira, 17 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Ata da sessão pública VIDEO 01 DA SESSÃO ( https://youtu.be/k0_4FFJR-HA ) VÍDEO 02 DA SESSÃO (https://youtu.be/GNMlZIjj9lA) Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
