Contate-nos

Contate-nos

Parágrafo Novo

Parágrafo Novo

(31) 3835-2102

18 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 005 – Institui a Comissão de Credenciamento do Edital Cultura Todo Dia
Comunicacao FCCDA • 18 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Institui a Comissão de Credenciamento de artistas.

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;


RESOLVE:


Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Credenciamento para avaliar os requerimentos de credenciamentos, conforme estabelecido no item 4.1 Edital n.º Inexigibilidade n.º 001/2021, que será composta pelos seguintes servidores:


– Mário Henrique Brito Cruz Oliveira;
– Rômulo dos Santos Gomes;
– Neide Assunção Barbosa;
– Samuel Alves Maciel e
– Stael Cláudia Pena de A. Santos.


Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelo Edital n.º Inexigibilidade de Credenciamento n.º 001/2021, em especial:

I – Acompanhar todo o processo de credenciamento;
II – Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos no item 3.3 e
III – Elaborar e encaminhar as listas de credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.


Parágrafo único – Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.


Art. 4º A Comissão de Credenciamento será assistida, em seus trabalhos, pela Comissão Permanente de Licitação.


Art. 5º Revogadas às disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 12 de fevereiro de 2021.



173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Portocarreiro e do Dom Mário Gurgel




MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

Portaria nº 005.2021-Comissão Credenciamento de artistas



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
...