RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 023, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Heteroidentificação que será responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025: MEMBROS TITULARES - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes; - Deiseane de Andrade; - Joice Rocha Maia; - Kelly Fernandes; - Reginaldo José dos Santos. MEMBROS SUPLENTES - Andrea Madeira Batista; - Cinthia Mara Batista Assis; - Maria Inês Teixeira; - Nyara Martins Crispim; - Samantha Kellyr Rosa. Art. 2º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública, bem como a Lei N° 5.288 de 25 de junho de 2021. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
PORTARIA Nº 023, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Heteroidentificação que será responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025: MEMBROS TITULARES - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes; - Gisele Daniela Silva Fernandes; - Joice Rocha Maia; - Kelly Fernandes; - Samantha Kellyr Rosa. MEMBROS SUPLENTES - Andrea Madeira Batista; - Cinthia Mara Batista Assis; - Greice Ferreira Santos; - Maria Inês Teixeira; - Nyara Martins Crispim. Art. 2º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública, bem como a Lei N° 5.288 de 25 de junho de 2021. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 10 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - abrir_arquivo.aspx
PORTARIA COMPLEMENTAR Nº 022, 04 DE SETEMBRO DE 2025 Designar novo membro para co mpor a Comissão de Análise do edital do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Em virtude do grande volume de inscrições no Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025, fica designada a servidora Samantha Kellyr Rosa, Matrícula 131-7, para compor a Comissão de Análise nomeada pela Portaria 020/2025, responsável pela coordenação do referido processo. Art. 2º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 04 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
PORTARIA Nº 021, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece a Política de Acervos Museológicos da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (PAM/FCCDA) A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Política de Acervos Museológicos da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (PAM/FCCDA) na forma de seu Anexo a esta Portaria, tendo o objetivo de sistematizar os procedimentos técnicos que culminam na preservação, pesquisa e difusão dos acervos museológicos geridos pela instituição, suprindo às demandas legais previstas nos artigos 38º a 40º da Lei do Estatuto Brasileiro de Museus – Lei nº 11.904/2009 - Capítulo II, Seção II, Subseção IV - Dos Acervos dos Museus, e do Decreto Nº 8.124/2013 – Capítulo II, Artigo 2º, § único; Artigo 4º, inc. VI; Capítulo III, Artigo 24. Art. 2º Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. Itabira, 03 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA POLITICA DE ACERVO MUSEOLOGICO
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 020, 18 DE AGOSTO DE 2025 Designar membros para compor a Comissão de Análise para o edital do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Análise que será responsável pela coordenação do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025: - Hellen Rocha Cruz - Matrícula 705-6 - Samuel Alves Maciel - Matrícula 711-0 - Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5 - Luis Gustavo Santana Portugal - Matrícula 699-8 Art. 2º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 18 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
PORTARIA Nº 019/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia Comissão para Monitoramento e Avaliação dos Resultados dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Superintendente da Fu ndação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; Considerando a Lei Complementar 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); RESOLVE: Art. 1° - Nomear a “Comissão para Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que contará com os seguintes servidores: - Gabriela Cristina dos Santos; - Hellen Rocha Cruz; - João Victor Vieira Gonçalves; - José Nildo Bezerra Monteiro; - Letícia Lage de Almeida Costa; - Mário Henrique Brito Cruz Oliveira e - Samuel Alves Maciel. Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da PNAB. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 004/2025. Itabira, 08 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
PORTARIA Nº 018/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos culturais habilitados no Edital de Chamamento Público FMC N.º 001/2023. A Supe rintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; Considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações, Lei Federal 13.204/2015; Lei Municipal n.º 4.728/2014, Decretos Municipais n.º 3.423/2015 e n.º 4.577/2016 e a Resolução n.º 001/2023 do Conselho Municipal de Política Cultural; RESOLVE: Art. 1° - Nomear a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais contemplados pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC, que contará com os seguintes membros: I) Representantes da FCCDA: Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes, Ariela Gonçalves Torres Lopes, Hellen Rocha Cruz, João Victor Vieira Gonçalves, José Nildo Bezerra Monteiro, Letícia Lage de Almeida Costa e Samuel Alves Maciel. II) Representantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC: Delci Cristina Martins Alves, Viviane de Lima Nunes Lourdes e Flávia Guerra Drummond. Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes no edital e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados ao edital do FMC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 003/2025. Itabira, 08 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’ ” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
PORTARIA Nº 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021 . A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V do estatuto da entidade e considerando o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 4746, de 2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para a função de Agente de Contratação: - Glauber Fernandes Lopes - Matrícula 687-4 - Hellen Rocha Cruz - Matricula 705-6 - Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5 - Rogério Marcos Oliveira Amador - Matricula 680-7 - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 §1º O Superintendente designará o Agente de Contratação responsável para cada licitação ou procedimento de contratação direta e, para a licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação que atuará como Pregoeiro. §2º Os servidores designados como Agente de Contratação poderão desempenhar as funções de equipe de apoio, desde que não tenha participado de outras etapas do certame. Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor Equipe de Apoio, que serão convocados quando necessário, para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro no exercício de suas atribuições: - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6 - Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 697-1 - Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9 - João Victor Vieira Gonçalves - Matrícula 702-1 - Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matricula 679-3 Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data, ficando revogada a Portaria n.º 021/2024. Itabira, 08 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
PORTARIA Nº 015, 28 DE MAIO DE 2025 Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que será composta pelos seguintes servidores: - Aguinaldo Ferreira de Carvalho; - Jaqueline de Freitas Veloso; - João Victor Vieira Gonçalves; - Gabriela Cristina dos Santos; - Genésio das Graças Reis; - Letícia Lage de Almeida Costa; - José Nildo Bezerra Monteiro; - Otávia Senhorinha de Andrade Muller; - Reginaldo José dos Santos; - Solange Duarte Alvarenga. Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento Permanente proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como: I - Acompanhar todo o processo de credenciamento; II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais; III - Elaborar e encaminhar as listas de credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA. Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revoga a Portaria nº 015, de 27 de dezembro de 2023. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 28 de maio de 2025. V ANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
PORTARIA Nº 014, 26 DE MAIO DE 2025 Designar membros para compor Comissão de Seleção para análise de propostas inscritas no edital do 51.º Festival de Inverno de Itabira A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; CONSIDERANDO o Resultado Final do Edital de Inexigibilidade n° 011/2025, Credenciamento de Pareceristas; CONSIDERANDO o volume de inscrições realizadas no Edital de Inexigibilidade n° 010/2025, referente a seleção de propostas artística culturais para o 51º Festival de Inverno de Itabira; CONSIDERANDO a necessidade de convocar mais Pareceristas para realizar as análises no prazo estipulado pelo Edital de Inexigibilidade n° 010/2025; RESOLVE: Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor Comissão de Seleção (Pareceristas), responsável pela análise das propostas inscritas, conforme critérios estabelecidos no Edital Inexigibilidade nº 010/2025 referente ao credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para a seleção de propostas artístico culturais com o objetivo de compor a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira: AGUIMARIO PIMENTEL SILVA ALBERTO CAPUCCI FILHO ALINE DA SILVA FELIPE ALINNE ANDRADE DE ARAUJO CLAUDIA SILVA DE LIMA ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA JACKSON MILLER DA SILVA JOSMAR ANTUNES RODRIGUES JULIO CHAGAS PITTHAN JUSSARA JANNING XAVIER KARINE JANAINA SANTOS COSTA LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES LUCAS ALVES LITRENTO LUCAS GARCIA NUNES LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM MARCOS MATTURRO FOSCHIERA MARUCA RODRIGUES DE LIMA OTAVIA FEIO CASTRO PRISCILA NATANY RESENDE RAQUEL TAMAIO DE SOUZA RAVEL ANDRADE DE SOUSA RENATE STEPHANES SOBOLL RICHARD PLÁCIDO PEREIRA DA SILVA RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI SABRINA STEPHANOU SILVA SANDRO JULIATI SIMONE CHRIST CAMARGO SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGILIO VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS VICTOR PAULO DE SEIXAS Art. 2º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Fica revogada na íntegra a Portaria 013, de 22 de maio de 2025. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 26 de maio de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
