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Parágrafo Novo
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PORTARIA Nº 003/2025 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos culturais habilitados no Edital de Chamamento Público FMC N.º 001/2023. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; Considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações, Lei Federal 13.204/2015; Lei Municipal n.º 4.728/2014, Decretos Municipais n.º 3.423/2015 e n.º 4.577/2016 e a Resolução n.º 001/2023 do Conselho Municipal de Política Cultural; RESOLVE: Art. 1° - Nomear a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais contemplados pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC, que contará com os seguintes membros: I) Representantes da FCCDA: Reginaldo José dos Santos, Otávia Senhorinha de Andrade Müller, José Nildo Bezerra Monteiro, Carolina Peixoto Magalhães, Letícia Lage de Almeida Costa, Aguinaldo Ferreira de Carvalho e João Victor Vieira Gonçalves. II) Representantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC: Delci Cristina Martins Alves, Viviane de Lima Nunes Lourdes e Flávia Guerra Drummond. Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes no edital e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados ao edital do FMC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itabira, 21 de março de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
PORTARIA Nº 004/2025 Nomeia Comissão para Monitoramento e Avaliação dos Resultados dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; Considerando a Lei Complementar 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); RESOLVE: Art. 1° - Nomear a “Comissão para Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que contará com os seguintes servidores: - Aguinaldo Ferreira de Carvalho; - Carolina Peixoto Magalhães; - João Victor Vieira Gonçalves; - José Nildo Bezerra Monteiro; - Letícia Lage de Almeida Costa; - Reginaldo José dos Santos e - Otávia Senhorinha de Andrade Müller. Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da PNAB. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itabira, 21 de março de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2025
O Planejamento de Contratações Anual da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade - FCCDA tem o propósito de consolidar compras e contratações que pretende realizar ou prorrogar no exercício de 2025 e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS DA FCCDA - PORTARIA 008/2023 A Superintendente da FCCDA, considerando o disposto no art. 33 da Portaria FCCDA nº 008/2023 e conforme o Decreto Municipal nº 6.330/2024, alterado pelo Decreto nº 0205/2025, torna pública a atualização das Tabelas de Preços Públicos da FCCDA, com os valores a vigorar em 2025. Itabira, 21 de janeiro de 2025. 177º Ano de Emancipação Política do Município Vanessa Silva de Faria Superintendente da FCCDA PORTARIA 008/2023 ALTERADA ANEXO I ANEXO VII PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 036, 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui Comissão para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, incisos V e XI de seu estatuto, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000, alterado pelos Decretos 0452, de 30/07/2001; 0479, de 23/08/2001 e 3611, de 21/12/2011, RESOLVE: Art. 1º - Instituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, composta pelos seguintes servidores: - Greice Ferreira Santos Silva, matrícula 146-5, CPF: 735.912.466-20; - Jaqueline de Freitas Veloso, matrícula 198-8, CPF: 240.266.462-20; - Maria Inês Teixeira, matrícula 91-4, CPF: 996.323.576-04. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itabira, 26 de dezembro de 2024. 176º Ano de Emancipação Política do Município “Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE PORTARIA
PORTARIA Nº 035, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Projeto Pedagógico da Escola Livre de Música de Itabira. O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso V do art. 19 do Estatuto da Entidade; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico da Escola Livre de Música de Itabira, que segue como Anexo a esta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itabira, 23 de dezembro de 2024. 176º Ano de Emancipação Política do Município “Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE PORTARIA ANEXO I DA PORTARIA
PORTARIA Nº 034, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Determina a instauração de sindicância e designa Comissão para condução dos procedimentos . O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V e XI do estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.2823/2000, alterado pelos Decretos 452/2001, 479/2001 e 3.611/2011; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar sobre a não localização de bens patrimoniais conforme informações e documentos repassados ao Departamento de Administração e Finanças. Art. 2º Para condução dos procedimentos ficam designados os seguintes servidores: - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6 - Greice Ferreira Santos - Matricula 146-5 - Jaqueline de Freitas Veloso - Matricula 198-8 - Reginaldo José dos Santos - Matricula 94-9 Art. 3º A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 (cento e vinte) e terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como, deverá colher declarações, depoimentos e demais provas legais que entender pertinentes. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 13 de dezembro de 2024. 176º Ano de Emancipação Política do Município “Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores” “Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE PORTARIA 034/2024 PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 033, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Designar membros para compor Comissão de Seleção para análise de propostas de editais relativos à Política Nacional de Cultura Vivia (PNCV) no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decreto Federal nº 11.740/2023 que regulamenta a citada Lei e inciso II do art. 9º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO o Resultado Final do Edital de Inexigibilidade n° 040/2024, Credenciamento de Pareceristas; RESOLVE: Art. 1° - Designar membros para compor Comissão de Seleção, responsável pela análise das propostas inscritas nos Editais da FCCDA relativos à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV): ANDREIA RIBEIRO - PATRIMONIO CULTURAL GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA - CULTURA POPULARES MACIEL TORQUATO TAVARES - DANÇA/TEATRO UILDEMBERG DA SILVA CARDEAL - DANÇA JOÃO VICTOR VIEIRA GONÇALVES – SERVIDOR DA FCCDA Art. 2º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 3º Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 29 de novembro de 2024. 176º Ano da Emancipação Política do Município e Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores “Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita” MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA SUPERINTENDENTE PORTARIA
