PORTARIA Nº 008, 14 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público PNAB 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE SELEÇÃO para analisar os projetos inscritos no Chamamento Público PNAB nº 01/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura, conforme termos e condições do edital: Art. 2º Constituem a Comissão de Seleção Cultura Viva os servidores Denise de Andrade Félix e Solange Alvarenga, representando o Poder Executivo e Bruno Messias e Warley Ferreira da Silva, representando a sociedade civil com atuação em culturas populares e tradicionais; Art. 2º Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 14 de abril de 2025. VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE E Portaria PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PORTARIA Nº 006, 26 DE MARÇO DE 2025 Instaura Processo Administrativo para apuração das obrigações pactuadas no instrumento contratual do Processo Licitatório nº 187/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023. A Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 8º da Lei Federal nº 12.846 de 01 de agosto de 2013, Decreto municipal nº 0998 de 21 de setembro de 2017 e Decreto municipal nº 3451 de 09 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para apuração de descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2024, em conformidade com as disposições normativas citadas no preâmbulo. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a comissão Processante será composta pelos servidores integrantes do quadro de pessoal desta instituição: - Letícia Lage de Almeida Costa, matrícula 665-3; - Rogério Marcos Oliveira Amador, matrícula 652-1; - Adriane Cristina Franco Ferreira, matrícula 140-06. Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo até o dia 30/04/2025 para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final a ser encaminhado à Superintendência. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra e m vigor a partir desta data. Itabira, 26 de março de 2025. 177º Ano de Emancipação Política do Município VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PORTARIA Nº 005, 24 DE MARÇO DE 2025 Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O Superintendente da Fundação Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas do artigo 19, incisos V e XI de seu estatuto, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000, alterado pelos Decretos 0452, de 30/07/2001; 0479, de 23/08/2001 e 3611, de 21/12/2011; RESOLVE: Art. 1º - Instituir Comissões para realização de inventário e emissão de certidões referentes ao exercício de 2024, em conformidade com as orientações contidas no Boletim SICOM nº 8/2019, do Tribunal de Contas de Minas Gerais: Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos: - João Victor Vieira Gonçalves, matrícula 702-1; - Rogério Marcos Oliveira Amador, matrícula 652-1; - Samantha Kellyr Rosa, matrícula 131-7. Comissão para Certidão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado e dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive imóveis: - Ariella Gonçalves Torres Lopes, matrícula 707-2; - Glauber Fernandes Lopes, matrícula 661-0; - Wilson Nunes Amaro, matrícula 671-8. Art. 2º - Ficam designados os funcionários Jussara Aparecida Magalhães Santos e Tiago Henrique de Souza Santos para apoiar os trabalhos das Comissões. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Itabira, 24 de março de 2025. 177º Ano de Emancipação Política do Município VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PORTARIA Nº 003/2025 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos culturais habilitados no Edital de Chamamento Público FMC N.º 001/2023. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; Considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações, Lei Federal 13.204/2015; Lei Municipal n.º 4.728/2014, Decretos Municipais n.º 3.423/2015 e n.º 4.577/2016 e a Resolução n.º 001/2023 do Conselho Municipal de Política Cultural; RESOLVE: Art. 1° - Nomear a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais contemplados pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC, que contará com os seguintes membros: I) Representantes da FCCDA: Reginaldo José dos Santos, Otávia Senhorinha de Andrade Müller, José Nildo Bezerra Monteiro, Carolina Peixoto Magalhães, Letícia Lage de Almeida Costa, Aguinaldo Ferreira de Carvalho e João Victor Vieira Gonçalves. II) Representantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC: Delci Cristina Martins Alves, Viviane de Lima Nunes Lourdes e Flávia Guerra Drummond. Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes no edital e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados ao edital do FMC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itabira, 21 de março de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PORTARIA Nº 004/2025 Nomeia Comissão para Monitoramento e Avaliação dos Resultados dos projetos culturais habilitados nos editais da  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; Considerando a Lei Complementar 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); RESOLVE: Art. 1° - Nomear a “Comissão para Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que contará com os seguintes servidores: - Aguinaldo Ferreira de Carvalho; - Carolina Peixoto Magalhães; - João Victor Vieira Gonçalves; - José Nildo Bezerra Monteiro; - Letícia Lage de Almeida Costa; - Reginaldo José dos Santos e - Otávia Senhorinha de Andrade Müller. Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da PNAB. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itabira, 21 de março de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2025 O Planejamento de Contratações Anual da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade - FCCDA tem o propósito de consolidar compras e contratações que pretende realizar ou prorrogar no exercício de 2025 e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.

portaria

PORTARIA

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS DA FCCDA - PORTARIA 008/2023 A Superintendente da FCCDA, considerando o disposto no art. 33 da Portaria FCCDA nº 008/2023 e conforme o Decreto Municipal nº 6.330/2024, alterado pelo Decreto nº 0205/2025, torna pública a atualização das Tabelas de Preços Públicos da FCCDA, com os valores a vigorar em 2025. Itabira, 21 de janeiro de 2025. 177º Ano de Emancipação Política do Município Vanessa Silva de Faria Superintendente da FCCDA PORTARIA 008/2023 ALTERADA ANEXO I ANEXO VII PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO