EDITAL N.º 001/2022 LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – “LEI DRUMMOND” RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS

Comissão Municipal de Cultura se reúne nessa terça (24) na sede da FCCDA

FCCDA prorroga até abril as inscrições na Lei Drummond

2ª Retificação do Edital Lei Drummond nº 001/2019

EDITAL N.º 001/2022 LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – “LEI DRUMMOND” A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, prorroga até o dia 20/05/2022 o prazo para apresentação de projetos artísticos culturais, para concessão de benefícios da Lei Drummond. O Edital e demais informações encontram-se à disposição no site https://fccda.com.br/novo/noticias/fundacao-cultural-carlos-drummond-de-andrade-lanca-edital-da-lei-drummond-2/ . Itabira, 28/04/2022. Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara Superintendente Documentos referente ao processo https://fccda.com.br/novo/noticias/fundacao-cultural-carlos-drummond-de-andrade-lanca-edital-da-lei-drummond-2/

 Nesta terça-feira (15) a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) lançou o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Drummond. O certame visa selecionar projetos artísticos e culturais para a concessão do incentivo e é direcionado a pessoas físicas e jurídicas domiciliadas há, no mínimo, três anos em Itabira. Cada candidato poderá apresentar apenas um projeto. Serão beneficiados projetos de categorias como: produções teatrais; artesanato; patrimônio histórico; música, dança; fotografia, cinema, artes plásticas; dentre outras. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 28 de abril, presencialmente na sede da FCCDA ou via correios com o envio da documentação exigida no edital. Os projetos serão avaliados pela Comissão da LEI DRUMMOND composta por representantes da cultural local e de membros da administração municipal. Dentre os critérios a serem avaliados nos projetos estão: consistência nas informações; exequibilidade e impacto cultural. Para o assessor cultural da FCCDA, Samuel Alves, a Lei Drummond é fundamental para a formação de artistas e produtores locais, possibilitando a expansão e troca de conhecimento entre os integrantes da classe artística. “Além de receber as propostas para a análise, o grande objetivo será buscar o estreitamento com os contadores e a classe empresarial, na tentativa de evitar que os projetos aprovados fiquem no meio do caminho por falta de incentivadores”, destaca. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (31) 3835-2102. Edital Lei Drummond 2022 Edital Retifidicado (28/04/2022) Anexo I – Protocolo de Inscrição Anexo II – Formulário para Análise de Projeto (2) Anexo III – Declaração de Responsabilidade – pessoa física Anexo III – Declaração de Responsabilidade – pessoa física Anexo III.I – Declaração de Responsabilidade – pessoa jurídica Anexo IV – Termo de Compromisso – pessoa física Anexo IV.I – Termo de Compromisso – pessoa jurídica Anexo V – Declaração de Ausência de Impedimento Legal – Pessoa física Anexo V.I – Declaração de Ausência de Impedimento Legal – Pessoa jurídica Anexo VI Formas de Apresentação da Logomarca Prorroga prazo ( https://fccda.com.br/novo/lei-drummond/edital-n-o-001-2022-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura-prorrogacao-de-prazo/ ) PRESTAÇÃO DE CONTAS Roteiro para Prestação de Contas Anexo VII – Formulário Para Prestação De Contas Anexo VIII – Encaminhamento de Prestacao de Contas ATA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS LEI DRUMMOND COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA Decreto Municipal nº 1.032/2021 Decreto Municipal nº 776/2021 Decreto Municipal nº_645/2021 LEGISLAÇÃO APLICADA Lei Municipal n° 2.311/1985 – Dispõe sobre a instituição de Fundação Cultural. https://www.itabira.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Lei_2311_1985?cdLocal=5&arquivo={E6B34622-1E9C-45C6-B139-17AD55B1780C}.pdf Lei Municipal de Incentivo à Cultura “Lei Drummond” nº 3.566/2000 – Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município e dá outras providências. https://www.itabira.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Lei_3566_2000?cdLocal=5&arquivo={004CA73A-D06C-41ED-8955-CD43871BEDD0}.pdf Decreto n° 1.456/2002 – Regulamenta a Lei Municipal nº 3.558/2000 https://www.itabira.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Decreto_1456_2002?cdLocal=5&arquivo={0FFDC8E1-D05D-4783-BEE8-CED9649BC3A3}.pdf

EDITAL N.º 001/2022 LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – “LEI DRUMMOND” Nesta terça-feira (15) a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) lançou o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Drummond. O certame visa selecionar projetos artísticos e culturais para a concessão do incentivo e é direcionado a pessoas físicas e jurídicas domiciliadas há, no mínimo, três anos em Itabira. Cada candidato poderá apresentar apenas um projeto. Serão beneficiados projetos de categorias como: produções teatrais; artesanato; patrimônio histórico; música, dança; fotografia, cinema, artes plásticas; dentre outras. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 28 de abril, presencialmente na sede da FCCDA ou via correios com o envio da documentação exigida no edital. Os projetos serão avaliados pela Comissão da LEI DRUMMOND composta por representantes da cultural local e de membros da administração municipal. Dentre os critérios a serem avaliados nos projetos estão: consistência nas informações; exequibilidade e impacto cultural. Para o assessor cultural da FCCDA, Samuel Alves, a Lei Drummond é fundamental para a formação de artistas e produtores locais, possibilitando a expansão e troca de conhecimento entre os integrantes da classe artística. “Além de receber as propostas para a análise, o grande objetivo será buscar o estreitamento com os contadores e a classe empresarial, na tentativa de evitar que os projetos aprovados fiquem no meio do caminho por falta de incentivadores”, destaca. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (31) 3835-2102.  Edital Lei Drummond 2022 Edital Retifidicado (28/04/2022) Anexo I – Protocolo de Inscrição Anexo II – Formulário para Análise de Projeto (2) Anexo III – Declaração de Responsabilidade – pessoa física Anexo III – Declaração de Responsabilidade – pessoa física Anexo III.I – Declaração de Responsabilidade – pessoa jurídica Anexo IV – Termo de Compromisso – pessoa física Anexo IV.I – Termo de Compromisso – pessoa jurídica Anexo V – Declaração de Ausência de Impedimento Legal – Pessoa física Anexo V.I – Declaração de Ausência de Impedimento Legal – Pessoa jurídica Anexo VI Formas de Apresentação da Logomarca Prorroga prazo ( https://fccda.com.br/novo/lei-drummond/edital-n-o-001-2022-lei-municipal-de-incentivo-a-cultura-prorrogacao-de-prazo/ ) PRESTAÇÃO DE CONTAS Roteiro para Prestação de Contas Anexo VII – Formulário Para Prestação De Contas Anexo VIII – Encaminhamento de Prestacao de Contas ATA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS LEI DRUMMOND COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA Decreto Municipal nº 1.032/2021 Decreto Municipal nº 776/2021 Decreto Municipal nº_645/2021 LEGISLAÇÃO APLICADA Lei Municipal n° 2.311/1985 – Dispõe sobre a instituição de Fundação Cultural. https://www.itabira.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Lei_2311_1985?cdLocal=5&arquivo={E6B34622-1E9C-45C6-B139-17AD55B1780C}.pdf Lei Municipal de Incentivo à Cultura “Lei Drummond” nº 3.566/2000 – Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município e dá outras providências. https://www.itabira.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Lei_3566_2000?cdLocal=5&arquivo={004CA73A-D06C-41ED-8955-CD43871BEDD0}.pdf Decreto n° 1.456/2002 – Regulamenta a Lei Municipal nº 3.558/2000 https://www.itabira.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Decreto_1456_2002?cdLocal=5&arquivo={0FFDC8E1-D05D-4783-BEE8-CED9649BC3A3}.pdf

EDITAL N.º 001/2022 LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – “LEI DRUMMOND” RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS A Comissão Municipal de Cultura publicou, no dia 25 de janeiro deste ano, a Ata de Resultado do Edital nº 001/2022 da Lei Drummond que contém os projetos aprovados para captação de incentivo fiscal referentes a tributos pagos à Prefeitura de Itabira. Os valores de incentivo fiscal são correspondentes à dedução dos seguintes percentuais dos valores tributários pagos ao Município: 20% (vinte por cento) do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), até 20% (vinte por cento) do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana) ou até 30% (trinta por cento) sobre a Dívida Ativa, em cobrança administrativa. A comissão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura selecionou projetos de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas há, no mínimo, três anos em Itabira. O objetivo é incentivar e promover projetos de caráter artístico e cultural. Foram ampliadas as vagas nas categorias de música/dança, teatral/circense, fotografia/cinema/vídeo, pesquisa cultural/artística/histórica e literatura. A comissão julgadora foi composta pelos seguintes membros: – Carlos Alberto de Oliveira; Juliana Gonçalves Santos Fernandes; Aparecida de Fátima Duarte; Cecília Maria Viana Camilo de Oliveira; Moisés Damião de Souza; Genésio Reis. De acordo com o presidente Samuel, a comissão visou analisar categoricamente todos os pré-requisitos do edital, buscando sempre o desenvolvimento cultural, incentivando e promovendo projetos de caráter artísticos e cultural, buscando ampliar e tornar a lei acessível para todos.” A FCCDA através da Lei Drummond busca valorizar a cultura e através dela dar ênfase à identidade itabirana, que norteará as próximas gerações.”, declarou. Conheça os classificados Documentos referente ao processo https://fccda.com.br/novo/noticias/fundacao-cultural-carlos-drummond-de-andrade-lanca-edital-da-lei-drummond-2/

Aconteceu nessa terça-feira (24) no foyer da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), a 2ª reunião do ano da Comissão Municipal de Cultura (CMC). O encontro contou com representantes da cultura, do Governo Municipal e da FCCDA e teve como principal objetivo deliberar a aprovação da prorrogação do prazo de realização dos projetos referentes à Lei Drummond, contemplados no Edital 001/2019 até 1º de Setembro de 2022. Bem como deliberar acerca da elaboração e divulgação do novo edital referente à Lei Drummond. De acordo com o presidente da CMC, Samuel Alves a reunião foi fundamental para “estabelecer uma comissão atuante capaz de fazer a diferença para os artistas, produtores, dentre outros, que atuam de forma direta e indireta no cenário cultural do município”, afirma.