PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 Pelo presente termo, para todos os fins de direitos e por estar em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133 de 01/04/2021, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/202 5, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de segurança desarmada, brigadista, locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, que teve como vencedoras as seguintes empresas e seus respectivos lotes e valores totais: Lote 01: Wanderson de Souza Simões Lego/ME - R$199.880,00; Lote 02: Eduardo Ferreira Barros Ltda/EPP - R$152.000,00; Lote 03: W & M Promoções e Eventos LTDA/ME - R$25.400,00; Lote 04: Fest Eventos Produções Ltda/EPP - R$29.880,00; Lote 05: W & M Promoções e Eventos LTDA/ME - R$57.780,00; Lote 06: 2S2 Business brasil Eireli/ME - R$98.999,99; Lote 07: Cena Produções Ltda/ME - R$121.879,00; Lote 08: DDTIZA ID Desentupidora e Loc Banheiro Ltda - R$32.200,00; Lote 09: Acautelar Vigilância e Segurança Privada Ltda/ME - R$120.000,00 e Lote 10: Ação Eventos e marketing Eireli-ME - R$46.250,000 Itabira, 11 de julho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações sobre o processo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 RESULTADO DO SORTEIO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado do sorteio realizado no dia 02/07/2025, entre os credenciados autorização de uso transitório, a título não oneroso, de espaço público e exploração comercial do espaço destinado a venda de bebidas e alimentação do 51º Festival de Inverno de Itabira realizado pela FCCDA, conforme relação publicada no site da FCCDA . Itabira, 02 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Ata da Sessão VIDEO COMPLETO Informações gerais do processo Portal de Transparência

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a homologação do resultado final do Edital de chamamento público para cadastro para autorização de uso transitório, a título não oneroso, de espaço público e exploração comercial do espaço destinado a venda de bebidas e alimentação do 51º Festival de Inverno de Itabira realizado pela FCCDA. Conforme disposto no item 7.3 do Edital, o sorteio será realizado hoje, às 16h, na sede da FCCDA, sendo facultativa a participação dos credendenciados na sessão. Itabira, 02 de julho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021; Considerando os trabalhos realizados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de coordenação, de infraestrutura, logística e montagem (incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados), do “51º Festival de Inverno de Itabira”, a ser realizado de 04 a 20 de julho de 2025, nos termos contido neste Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo ADJUDICADO a empresa vencedora JHONY FRANCE PRODUCOES LTDA , no valor global de R$ 466,898.95 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais, noventa e cinco centavos), conforme disposto na ata da sessão pública. Art. 2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021. Itabira, 30 de junho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Informações gerais sobre o processo

REDENCIAMENTO DE PROFESSORES, REGENTES/MAESTROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA Conforme item 7.2 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade convoca os seguintes profissionais credenciados para no prazo de 72 (setenta e duas) horas para apresentação da documentação de habilitação exigida para o Contrato, conforme detalhamento no item 8. CATEGORIA: PROFESSOR DE PERCEPÇÃO E TEORIA MUSICAL CAMILO CORDOVA CHISTOFARO CATEGORIA: PROFESSOR DE VIOLINO RAFAEL RIBEIRO Itabira, 26 de junho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 A Fundação Cultura Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas, conforme critérios estabelecidos pelo edital. Fica aberto o prazo até o dia 30/06/2025 para o envio de recurso contra o resultado publicado, destinado ao(a) Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, devendo ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Esclarecemos que não será permitida a apresentação de novos documentos na fase de recurso. Itabira, 25 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 018/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para cadastro de barraqueiros, ambulantes e Food Truck's, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, nos espaços do evento do 51º Festival de Inverno de Itabira, conforme diretrizes da produção do evento e nas condições e exigências estabelecidas no edital. As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetivadas até às 17h30min do dia 23/06/2025 PREFERENCIALMENTE via internet por meio do preenchimento de FORMULÁRIO ONLINE disponível no endereço eletrônico: https://forms.gle/myNyTc1bTZDRTKQeA , de acordo com os termo deste regulamento, anexando os documentos solicitados no item 4.2 deste Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 18/06/2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO 20/06/2025 EDITAL ANEXO II - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ANEXO III - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ANEXO IV - DECLARAÇÃO CONJUNTA PJ ANEXO IV - DECLARAÇÃO CONJUNTA PF RESULTADO PRELIMINAR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E AVISO DO SORTEIO Portal de Transparência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 010/2025 , com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, publicado no site da FCCDA. OBJETO : chamamento público para o credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas de projetos artístico culturais inscritas no edital publicado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execução do 51º Festival de Inverno de Itabira. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 17 de junho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Informações gerais sobre o processo 

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 11 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura