Licitações & Editais

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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1 de abril de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital destinado ao credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF, através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. A relação de credenciados será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Edital. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 01 de abril de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA FORMULÁRIO ONLINE (acesso liberado) EDITAL RETIFICADO ANEXO-PF ANEXO-MEI Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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26 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS AVISO DE SUSPENSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público aos interessados que o processo de credenciamento em epígrafe encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE , para fins de análise de impugnação interposta e revisão do instrumento convocatório e respectivos anexos. A medida visa ao aperfeiçoamento do edital e garantir a plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Fica interrompido o recebimento de novas inscrições durante o período de suspensão. A retomada do certame será comunicada mediante nova publicação oficial, contendo as alterações promovidas e eventual reabertura de prazos. Itabira, 26 de março de 2026. CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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24 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está com inscrições abertas para credenciamento de pessoas físicas ou j urídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) - com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da FCCDA, serem chamados para integrar as Comissões de Análise e Seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As inscrições poderão ser realizadas a qualquer tempo , durante sua vigência, devendo o interessado encaminhar os documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 deste Edital, digitalizados em formato PDF , através do FORMULÁRIO ONLINE . As convocações para as futuras contratações poderão ser realizadas a qualquer tempo durante a vigência do Credenciamento, de acordo com a demanda da FCCDA. O credenciamento não implica o direito à contratação, a qual dar-se-á exclusivamente a critério da FCCDA, de acordo com a oportunidade, disponibilidade financeira/orçamentária e demanda de editais publicados pela FCCDA, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios da oportunidade, da conveniência, da legalidade, da defesa do interesse público, da impessoalidade, da isonomia e da economicidade. Itabira, 24 de março de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO (01/04/2026) EDITAL ( Suspenso - 26/03/2026) ANEXO-PF ANEXO-MEI IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA (26/03/2026) RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (31/03/2026) Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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20 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 034/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA O PROJETO APROVADO PELO FIA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme critérios estabelecidos no edital. Conforme item 6 do edital, contra o resultado de credenciamento publicado caberá recurso, destinado à Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o título “INEX/CREDENCIAMENTO 034/2025 - Recurso” , no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Ressaltamos que o credenciamento permanece aberto durante o ano. Itabira, 20 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA Demais informações sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP/Contratos

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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20 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de custódia, guarda e manuseio de documentos em caixas de arquivo padrão, pertencentes ao acervo administrativo da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, sendo ADJUDICADA a empresa vencedora ORGANIZE - GESTAO DE INFORMACOES LTDA (CNPJ 13.823.248/0001-02) , no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 19 de março de 2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO I nformações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

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20 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico e especializado de telefonia pública fixa - STFC, com fornecimento de equipamento PABX IP VIRTUAL (CLOUD PABX), telefones/terminais IP, e ativos de rede (SWITCH PoE), conforme especificações e condições no Edital e seus Anexos. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 04/03/2026, às 09h e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 08/04/2026 às 09h30min . O Edital completo também encontra-se à disposição nos sites https://transparencia.fccda.com.br/licitacoes , www.licitardigital.com.br (ID LICITAR 94494) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 19 de março de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA EDITAL Portal de Transparência/Edital e informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

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13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 13/03/2026, entre os credenciados, para atender aos eventos dos dias 24 e 25/04/2026. Itabira, 13 de março de 2026. Fernando Sampaio Otávia Senhorinha de Andrade Müller Samuel Alves Maciel Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo do sorteio - Parte 1 Vídeo do sorteio - Parte 2 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia

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13 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que a sessão do Pregão Eletrônico n.º 001/2026 - Processo n.º 019/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de custódia, guarda e manuseio de documentos em caixas de arquivo padrão, pertencentes ao acervo administrativo da FCCDA, foi reagendada para o dia 17/03/2026, às 9h . O edital se encontra disponível na plataforma Licitar Digital: http://www.licitar.digital e no site da FCCDA: http://www.fccda.com.br. Itabira, 13/03/2026. Vanessa Silva de Faria Superintendente Edital Retificado Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

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12 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que procederá sorteio no dia 13/03/2026, às 16h, na sede da FCCDA , entre os credenciados na categorias mencionadas abaixo , conforme Relação d e Credenciados atualizada , para atender aos seguintes eventos. Categoria Música/Subcategoria Apresentação de Artistas, voz e violão/Estilo MPB - uma apresentação para o dia 24/04/26; Categoria Contação de História Literária/Estilo para crianças - uma apresentação para o dia 25/04/2026. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 12 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria nº 024/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

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12 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultura Carlos Drummond de Andrade, através da Comissão de Credenciamento, tona publico o resultado da análise das inscrições realizadas até o dia 28/02/2026, conforme critérios estabelecidos pelo edital. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Reforçamos que este credenciamento permanece aberto para inscrição - Informações gerais sobre o processo Itabira, 12 de março de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO POTARIA 024/2025 VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Relação de Credenciados Atualizada Relação de Indeferidos Atualizada Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
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