9 de abril de 2024
Inexigibilidade nº 010/2022 – Aprestação de espetáculos teatrais com o grupo Cyntilante Produções
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2022

Contratado: Fernando Alvim Bustamante-ME (CNPJ N.º 09005442/0001-03).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 14/06/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: apresentações das peças teatrais “O Mágico de Oz” (26/06 – 16h), “Peter Pan” (03/07 – 16h), “Branca de Neve e Sete Anões” (10/07 – 16h) e “Aladim” (17/07 – 16h), com os atores do Grupo Cyntilante Produções, no teatro da FCCDA, dentro da programação do 48º Festival de Inverno de Itabira.
Valor total: R$29.000,00.

Itabira, 20/06/2022.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

Parecer jurídico

Aviso de ratificação

Termo de ratificação

Contrato


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 008, 14 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público PNAB 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE SELEÇÃO para analisar os projetos inscritos no Chamamento Público PNAB nº 01/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura, conforme termos e condições do edital: Art. 2º Constituem a Comissão de Seleção Cultura Viva os servidores Denise de Andrade Félix e Solange Alvarenga, representando o Poder Executivo e Bruno Messias e Warley Ferreira da Silva, representando a sociedade civil com atuação em culturas populares e tradicionais; Art. 2º Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 14 de abril de 2025. VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE E Portaria PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 14 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 - DISPENSA Nº 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias, encadernações e impressões diversas de diversos tamanhos, com fornecimento de todo material necessário à realização dos serviços, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da FCCDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: 35.624.735 Debora Souza Drumond (CNPJ nº 35.624.735/0001-70) VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 14 de abril de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE AUTORIZAÇÃO
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 14 de abril de 2025
Paulo Henrique Pinto Coelho Rodrigues Alves