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4 de abril de 2024
Retificação de Editais da Lei Aldir Blanc
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a RETIFICAÇÕES dos editais das Chamadas Públicas n.º 004/2021, 005/2021 e 006/2021. O Edital encontra-se à disposição no site www.fccda.com.br.

 

CP004/2021-Edital Retificado – Seleção de Propostas Artísticas (28/10/2021)

CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais

CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)

CP004.2021-Categoria Contação

CP004.2021-Categoria Espetáculo

CP004.2021-Categoria Exposição

CP004.2021-Categoria Momento Acontece

CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema

CP004.2021-Categoria Música

 CP004.2021-Categoria Música 3 anos

CP004.2021-Categoria Oficina

CP004.2021-Categoria Palestra

CP004.2021-Indeferidos

CP004.2021-Pedido de reconsideração-Leandro do Carmo Ribeiro (24/11/2021)

CP004.2021-Pedido de reconsideração-Aline Mara Batista (24/11/2021)

CP004-2021-Resposta a pedido de reconsideração (30/11/2021)

CP004.2021-Homologação (03/12/2021)

CP004.2021-Portaria de homologação (03/12/2021)

 

CP005/2021-Edital Retificado – Seleção e concessão de bolsas

CP005/2021-ANEXOS

Formulário – Projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas (dança, música e teatro)

CP05.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP05.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP05.2021-Resultado Final (09/12/2021)

CP005.2021-Homologação (09/12/2021)

 

CP006/2021-Edital Retificado – Concessão de subsídio para espaços culturais

CP006/2021-ANEXOS

Formulário – Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias 

CP06.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP06.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Pedro Augusto de Oliveira Santos (06/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Jackson Faustino (07/12/2021)

CP06.2021-Resposta da CPL-Pedidos de reconsideração (14/12/2021)

CP06.2021-Reanalise da Comissão de Seleção (14/12/2021)

CP06.2021-Resultado FinaL (14/12/2021)

CP06.2021-Homologação (14/12/2021)

 

 

Itabira, 29/10/2021.

 

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara

Superintendente

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LEGISLAÇÕES APLICADAS

 

Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas

Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública

Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020

Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020

Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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