Parágrafo Novo
Parágrafo Novo
FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a RETIFICAÇÕES dos editais das Chamadas Públicas n.º 004/2021, 005/2021 e 006/2021. O Edital encontra-se à disposição no site www.fccda.com.br.
CP004/2021-Edital Retificado – Seleção de Propostas Artísticas (28/10/2021)
CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA
CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA
Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais
CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)
CP004.2021-Categoria Espetáculo
CP004.2021-Categoria Exposição
CP004.2021-Categoria Momento Acontece
CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema
CP004.2021-Categoria Música 3 anos
CP004.2021-Pedido de reconsideração-Leandro do Carmo Ribeiro (24/11/2021)
CP004.2021-Pedido de reconsideração-Aline Mara Batista (24/11/2021)
CP004-2021-Resposta a pedido de reconsideração (30/11/2021)
CP004.2021-Homologação (03/12/2021)
CP004.2021-Portaria de homologação (03/12/2021)
CP005/2021-Edital Retificado – Seleção e concessão de bolsas
CP05.2021-Ata de análise (03/12/2021)
CP05.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)
CP05.2021-Resultado Final (09/12/2021)
CP005.2021-Homologação (09/12/2021)
CP006/2021-Edital Retificado – Concessão de subsídio para espaços culturais
CP06.2021-Ata de análise (03/12/2021)
CP06.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)
CP06.2021-Pedido de reconsideração-Pedro Augusto de Oliveira Santos (06/12/2021)
CP06.2021-Pedido de reconsideração-Jackson Faustino (07/12/2021)
CP06.2021-Resposta da CPL-Pedidos de reconsideração (14/12/2021)
CP06.2021-Reanalise da Comissão de Seleção (14/12/2021)
CP06.2021-Resultado FinaL (14/12/2021)
CP06.2021-Homologação (14/12/2021)
Itabira, 29/10/2021.
Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente
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LEGISLAÇÕES APLICADAS
Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas
Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública
Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural
Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020
Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020
Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural
A Fundação
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