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29 de outubro de 2018
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES N° 024, 025, 026, 027, 028 E 0,29/2018
Comunicacao FCCDA • 29 de outubro de 2018

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES N° 024, 025, 026, 027, 028 E 0,29/2018


 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 024/2018

Contratado: Tiago A. de Oliveira-ME. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 23/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação da peça teatral “O Pequeno Príncipe de Papel”, no dia 28/10/18, às 17h, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Itabira, 24/10/18. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 025/2018

Contratado: JP Cultural Promoções e Eventos Ltda-ME. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 24/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com Telo Borges e Cláudio Venturini, no dia 26/10/18, às 21h, ao lado do prédio sede da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Itabira, 24/10/18. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 026/2018

Contratado: JP Cultural Promoções e Eventos Ltda-ME. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 24/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com Chico Amaral, no dia 27/10/18, às 19h, na Galeria da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Itabira, 24/10/18. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 027/2018

Contratado: Demônios do Samba Produções Artísticas Ltda-EPP. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 19/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com Grupo Demônios da Garoa, no dia 31/10/18, às 21h, ao lado da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 42.500,00 (quarenta dois mil e quinhentos reais). Itabira, 24/10/2018. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 028/2018

Contratado: Espaço Mágico Produções Artística Ltda. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 25/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação do espetáculo teatral “Havemos de Amanhecer”, no dia 26/10/18, às 20h, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Itabira, 25/10/2018. Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.



RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 029/2018

Contratado: Fatto Produções Artística Ltda. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 29/10/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação do espetáculo teatral “Precisamos falar de amor sem dizer eu te amo”, no dia 30/10/18, às 20h30min, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 17.ª Semana Drummondiana e 2.º Festival Drummond. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).



Itabira, 29/10/2018.



Martha Mousinho Gomes Barbosa

Superintendente


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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