Inexigibilidade nº 020/2023 – Contratação da cantora Alcione para o 49.º Festival de Inverno de Itabira

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2 de abril de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 020/2023

Contratado: O Guarany Produções Artísticas Ltda (CNPJ n.º 09.123.494/0001-76).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 06/06/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Contratação da cantora Alcione para apresentação de show musical no dia 02/07/2023, às 20 horas, na Praça do Areão, dentro da programação do 49º Festival de Inverno de Itabira
Valor total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando os documentos encaminhados pelo Departamento de Produção e Promoção Artística, a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 124/2023, referente a Inexigibilidade n.º 020/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação da cantora Alcione, através da sua representante legal O Guarany Produções Artísticas Ltda, para apresentação de show musical no dia 02 de julho de 2023, às 20 horas, na Praça do Areão, com duração 70 min, dentro da programação do 49º Festival de Inverno de Itabira, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 06 de junho de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Termo

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Edital Cultura Todo Dia 2.0 – Resultado do sorteio dentre os credenciados para abril/2025

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 10 de abril de 2025

sorteio, Cultura Todo Dia

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 - FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL (COTAÇÃO DE PREÇOS)

Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 9 de abril de 2025

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de Contratação de Serviço de certificação digital, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.

Edital Cultura Todo Dia 2.0 – Sorteio dentre os credenciados (música popular mineira)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 9 de abril de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 A VISO DE SORTEIO PARA ABRIL/2025 A Comissão de Credenciamento, apedido do Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5 do edital, informa que procederá sorteio entre os credenciados, conforme 31ª Relação publicada no site no dia 04/04/2024, para atender ao evento do dia 25/04/2025 Categoria: Música Estilos: Música Popular Mineira Local e Horários: Biblioteca Quantidade: 01 pessoas Informamos que o sorteio será realizado no dia 10/04/2025, às 11h, na sede da FCCDA, sendo a participação é facultativa. O resultado será divulgado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Esclarecemos que a participação é facultativa e, logo após a sessão, será e publicado o resultado. Itabira, 09 de abril de 2025 Comissão de Credenciamento Portaria 001/2025 31ª Relação de credenciados Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência