PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 31ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS RETIFICADA A Comissão de Credenciamento, retifica a relação de credenciados publicada no dia 28/03/2025. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Conforme estabelecido no item 6.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados, devendo ser decidido em igual prazo. Itabira, 04 de abril de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 001/2025