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9 de abril de 2024
Inexigibilidade nº 001/2023 – Credenciamento de propostas artísticas para blocos e atividades culturais para a programação de carnaval 2023
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2023
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023

Constitui objeto deste edital o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos – Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os Bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Car-naval de Rua”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

As inscrições estarão abertas ao público no período de 03/01/2023 até às 23h do dia 13/01/2023, serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível no website www.fccda.com.br, juntamente com os documentos solicitados no item 2 do Anexo I deste Edital.

Somente poderão pleitear o recebimento dos recursos previstos neste edital, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas/MEI, residentes e domiciliados no Município de Itabira/MG, que estiverem plenamente de acordo e atenderem às exigências contidas no Edital e seus anexos.

Serão contemplados com o recurso o número máximo de 06 (seis) Projetos de Blocos de Rua e 09 (nove) Projetos de Atividades de Carnaval Carnaval nos Bairros, divididos por categorias, e repassado aos proponentes habilitados que providenciarem suas inscrições dentro do prazo, preencherem todos os requisitos exigidos, de acordo com o edital:

a) Categoria A: Até 02 (dois) Blocos de Rua que já realizou mais de 2 desfiles incluindo concentração, cortejo e atividades educativas;
b) Categoria B: Até 02 (dois) Blocos de Rua que já teve alguma atividade realizada em nome do bloco;
c) Categoria C: Até 02 (dois) Blocos de Rua inovador com características culturais;
d) Categoria D: Até 09 (nove) Projetos de Carnaval nos Bairros podendo ser projeto inovador sem experiência comprovada de realização de atividades culturais.

 

Itabira, 03/01/2023.

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

EDITAL carnaval Blocos e Carnaval de rua

Anexo I-Termo de Referência

Anexo II-Formulário Proposta-Pessoa Jurídica

Anexo II-Formulário Proposta-Pessoa Física

Anexos III e IV-Declaração de representação

Anexo V-Declaração de residência

Anexo IV – Roteiro

Formulário de Inscrição

Relação dos credenciados (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/projetos-classificados-para-circuito-blocos-carnaval-fora-de-epoca-e-circuito-carnaval-de-rua/)

Interposição de Recurso (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-001-2023-credenciamento-de-propostas-artisticas-para-blocos-e-atividades-culturais-para-a-programacao-de-carnaval-2023-aviso-de-interposicao-de-recurso/)

Resposta a Interposição de Recurso (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-001-2023-credenciamento-de-propostas-artisticas-para-blocos-e-atividades-culturais-para-a-programacao-de-carnaval-2023-reposta-interposicao-de-recurso/)

Ratificação do Resultado Final (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-no-001-2023-credenciamento-de-propostas-artisticas-para-blocos-e-atividades-culturais-para-a-programacao-de-carnaval-2023-ratificacao-do-resultado/)


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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