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4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 001/2022 – Análise de inscrições realizadas em fevereiro/2023
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2022 – INEXIGIBILIDADE N.º 001/2022

CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA.

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, através da Comissão Permanente de Licitações, torna Público o INDEFERIMENTO das seguintes inscrições realizadas, conforme requisitos estabelecidos pelo edital:

 IGOR MOURA DE OLIVEIRA 10288782658 (MEI) para as modalidades de MUSICALIZAÇÃO, PIANO E VIOLÃO

– Não foi apresentado o Certificado de FGTS;
– Não foi comprovado o tempo de atuação como professor em cada modalidade, conforme item 4.1.1 do edital. (Comprovação de pelo menos 2 (dois) anos de experiência como professor na modalidade em que pretende ser credenciado, conforme as exigências do item 4.1.3);
– Não foi apresentado a Declaração solicitada na alínea “h” do item 4.2.2 do edital.

LUCAS BARRETO FERREIRA na modalidade de VIOLINO E VIOLA

– Não foi apresentado as Certidões Negativas de Débito da Fazenda Estadual, Municipal e Trabalhista;
– Conforme item 4.1.1 do edital, a Declaração de conclusão de curso não deixa claro a formação em Licenciatura Plena em Música ou a modalidade do violino (Diploma de graduação em nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), que comprove a formação profissional na área em que pretende ser credenciando (Bacharelado na Modalidade ou Licenciatura Plena em Música).

 

Itabira,10 de fevereiro de 2023.

Comissão Permanente de Licitação
Portaria n.º 016/2022

 


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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