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20 de novembro de 2019
Edital FMC n.º 001/2019 – Apresentação de Projetos
Comunicacao FCCDA • 20 de novembro de 2019

EDITAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA N.º 001/2019

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público, para todos os fins de direitos e em atendimento à legislação pertinente, que estarão abertas as inscrições aos interessados concorrer ao processo de apresentação e seleção de projetos culturais, para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura-FMC, no período de 20/11/2019 a 03/01/2020. O Edital e demais informações encontram-se à disposição no site www.fccda.com.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.fccda.com.br/licitacoes-editais/. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com


Itabira, 20/11/19. 


Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente.


EDITAL
EDITAL – 1ª RETIFICAÇÃO
EDITAL – 2ª RETIFICAÇÃO
ANEXOS
DECRETO Nº 4.577/2016 – REGULAMENTA AS PARCERIAS MUNICÍPIO DE ITABIRA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI Nº 13.019/2014 – ESTABELECE REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
RESPOSTA A QUESTIONAMENTOS


EDITAL FMC Nº 001/2019


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público que foi considerado FRACASSADO o EDITAL FMC Nº 001/2019, destinado à Seleção de propostas de Organizações da Sociedade, que tenham interesse em executar propostas destinadas à promoção e o desenvolvimento da cultura no Município de Itabira/MG, em razão haver projetos inscritos.


Itabira, 05 de maio de 2020.


Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente

 



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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