18 de março de 2025
Extrato dos Termos de Cessão 2025 - Credenciamento de barraqueiros
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de março de 2025

EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO FIRMADOS EM FEVEREIRO/2025

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2025. CONCESSIONÁRIO: JOÃO VINICIUS FERREIRA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 01. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 002/2025. CONCESSIONÁRIO: DANIELE CRISTINA MADEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: J. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 003/2025. CONCESSIONÁRIO: THIAGO HENRIQUE ALVARENGA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 004/2025. CONCESSIONÁRIO: RAFAEL BERSAN LAGE CASTRO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 005/2025. CONCESSIONÁRIO: LARISSA GIOVANNA GOMES ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: AMBULANTE 03. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 006/2025. CONCESSIONÁRIO: JORGE HENRIQUE JÁCOME BICALHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: A. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 007/2025. CONCESSIONÁRIO: ALEXANDRA APARECIDA FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: B. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 008/2025. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: C. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 009/2025. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: F. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 010/2025. CONCESSIONÁRIO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: G. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 011/2025. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: H. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 012/2025. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 013/2025. CONCESSIONÁRIO: PATRÍCIA FERNANDES DA SILVA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: BARRACA TIPO: I. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 014/2025. CONCESSIONÁRIO: NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO – ME, representado por NILCE GONÇALVES DE OLIVEIRA MARINHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 015/2025. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e

layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 016/2025. CONCESSIONÁRIO: WARLEY LUCIO DE FREITAS – ME, representado por WARLEY LUCIO DE FREITAS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 017/2025. CONCESSIONÁRIO: BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA, representado por KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 018/2025. CONCESSIONÁRIO: ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, representado por ANDRÉIA MONTEIRO DE ALMEIDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval,

conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.


TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 019/2025. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA - ME, representado por AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no Pré-Carnaval, conforme as diretrizes e layout realizado pela FCCDA, na categoria: FOOD TRUCK. Evento realizado nas seguintes datas e horários: 20/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 21/02/2025: Início às 16:30 h com término às 00:00 h; 22/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h; 23/02/2025: Início às 11:30 h com término às 00:00 h. Vigência de 20/02/2025 a 24/02/2025.

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PORTARIA Nº 008/2025 - DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA EDITAL CULTURA VIVA

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 008, 14 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público PNAB 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE SELEÇÃO para analisar os projetos inscritos no Chamamento Público PNAB nº 01/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura, conforme termos e condições do edital: Art. 2º Constituem a Comissão de Seleção Cultura Viva os servidores Denise de Andrade Félix e Solange Alvarenga, representando o Poder Executivo e Bruno Messias e Warley Ferreira da Silva, representando a sociedade civil com atuação em culturas populares e tradicionais; Art. 2º Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 14 de abril de 2025. VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE E Portaria PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

DISPENSA N.º 002/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (CÓPIAS XEROGRÁFICAS)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 - DISPENSA Nº 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias, encadernações e impressões diversas de diversos tamanhos, com fornecimento de todo material necessário à realização dos serviços, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da FCCDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: 35.624.735 Debora Souza Drumond (CNPJ nº 35.624.735/0001-70) VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 14 de abril de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de abril de 2025
Paulo Henrique Pinto Coelho Rodrigues Alves