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12 de junho de 2018
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2018
Comunicacao FCCDA • 12 de junho de 2018

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO  N.º 008/2018

 

 

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2018 para celebração do Termo de Colaboração.

Parecer jurídico: em 12/06/2018 por Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank, OAB/MG 169.521.

Fundamentação Legal: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014.

Organização da Sociedade Civil: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira-COSEMI.

Objeto: parceria para viabilizar plano de saúde coletivo por adesão, coparticipativo, de forma contínua, com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, em atendimento aos servidores da FCCDA e seus dependentes.

Valor total da parceria: R$ 243.481,32 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 50.531,40 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos) de recursos da FCCDA e R$ 192.949,92 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) de recursos dos servidores.

Prazo: 36 (trinta e seis) meses.

 

Itabira, 12 de junho de 2018.

 

 

MARTA ROCHA ALVARENGA

SUPERINTENDENTE INTERINA


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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