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(31) 3835-2102

30 de julho de 2024
EDITAL FMC N.º 001/2023 – PORROGA O PRAZO PARA RECURSO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 30 de julho de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023

 

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2023/2024 ATRAVÉS DE

RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECURSO



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, PRORROGA até o dia 02/08/2024, o prazo para apresentação de recurso quanto a deliberação da Comissão Especial de Análise e Projetos, sem efeito suspensivo, que deverá ser protocolado e apresentado de forma clara e objetiva, por escrito, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias.


Itabira,30 de julho de 2024.


 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



FMC001.2024-RESULTADO FINAL DA ANALISE

FMC001.2024-ANALISE ARTES CÊNICAS

FMC001.2024-ANALISE ARTES PLASTIACAS

FMC001.2024-ANALISE ARTESANATO

FMC001.2024-ANALISE AUDIO VISUAL

FMC001.2024-ANALISE CULTURA POPULAR

FMC001.2024-ANALISE LITERATURA

FMC001.2024-ANALISE MÚSICA



Lei Federal nº 13019/2014

Lei Federal nº 13204/2015

Decreto Municipal nº 3423/2015

Decreto Municipal nº_4577/2016

Lei Municipal nº_4728/2014

Resolução nº 001/2023

Publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico

Mapeamento Cultural


Informações sobre o processo

Portal de Transparência


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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