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9 de abril de 2024
Concurso n.º 002/2022 – Deliberação do Superintendente
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2022
CONCURSO N.º 002/2022 – MOSTRAS E FESTIVAIS 2022

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das suas atribuições legais, em exame da ata e planilha de avaliação apresentada pela Comissão de Seleção do Concurso n.º 002/2022 (Mostras e Festivais), nomeada pela Portaria n.º 015/2022, verificou-se as seguintes ocorrências:

– a avaliação pela Comissão se deu com quantitativo de membros diverso do previsto no item 4.2 do Edital;
– a apuração da Nota Final não seguiu o critério do item 3.3.2.

Considerando o princípio da legalidade dos procedimentos, o que dispõe a Súmula 473 do STF e a vinculação ao instrumento convocatório, decide:

– tornar sem efeito a análise e o resultado proferido pela Comissão de Seleção em 09 de agosto de 2022;
– determinar nova análise das propostas atendendo os critérios do item 4.2 e 3.3.2 do Edital, atendendo à seguinte formação:

Categoria Festival/Mostra de Teatro:
Letícia Lage de Almeida Costa, Supervisor de Área
Fernando Antônio Xavier de Souza, Coordenador de Projetos e Eventos
Jaqueline de Freitas Veloso, Curadora de Atividades Culturais

Categoria Festival/Mostra de Dança:
Letícia Lage de Almeida Costa, Supervisor de Área
Reginaldo José dos Santos, Editor de Imagem
Jaqueline de Freitas Veloso, Curadora de Atividades Culturais

Categoria Festival Gastronômico Sabores e Poesia:
Jaqueline de Freitas Veloso, Curadora de Atividades Culturais
José Norberto de Jesus, Supervisor de Área
Letícia Lage de Almeida Costa, Supervisor de Área

Categoria Festival/Mostra Hip-hop:
Fernando Antônio Xavier de Souza, Coordenador de Projetos e Eventos
José Norberto de Jesus, Supervisor de Área
Reginaldo José dos Santos, Editor de Imagem

Categoria Festival/Mostra de Cinema:
Letícia Lage de Almeida Costa, Supervisor de Área
José Norberto de Jesus, Supervisor de Área
Reginaldo José dos Santos, Editor de Imagem

O Superintendente concede o prazo 05 (cinco) dias à Comissão de Seleção para realizar nova análise e RETIFICA O CRONOGRAMA:

Análise dos Propostas pela Comissão de Seleção: 18 a 22/08/2022
Publicação da relação dos selecionados: 23/08/2022
Prazo de Recurso: 23 a 29/08/2022
Resposta aos recursos: 30 e 31/08/2022
Homologação e publicação do Resultado Final: 01/09/2022

Itabira, 17 de agosto de 2022.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

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Documentos e informações sobre o processo

https://fccda.com.br/novo/licitacoes/concurso-n-o-002-2022-selecao-de-propostas-de-mostras-e-festivais-2022/



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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