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15 de julho de 2021
Ratificação da Inexigibilidade n.º 013/2021 – Contratação do Gestor Cultural Rômulo José Avelar Fonseca
Comunicacao FCCDA • 15 de julho de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2021


Contratado: Ravel Produção e Gestão Cultural Ltda (CNPJ n.º 11.427.874/0001-46).
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 14/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: contratação do Gestor Cultural Rômulo José Avelar Fonseca para ministrar a oficina “Produção e Gestão Cultural”, dentro da programação do 47.º Festival de Inverno se Itabira.
Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).


Itabira, 16/07/2021.


Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente


Portaria n.º 034.2021-Ratifica Inex013


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 4 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 31ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS RETIFICADA A Comissão de Credenciamento, retifica a relação de credenciados publicada no dia 28/03/2025. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Conforme estabelecido no item 6.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados, devendo ser decidido em igual prazo. Itabira, 04 de abril de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 001/2025
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Confira a programação completa no site www.fcda.com.br e acompanhe as novidades pelas redes sociais da FCCDA
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