PROCESSO LICITATÓRIO N.º 116/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2021
Contratado: Wallisson Silva Souza Gomes (CPF n.º 083.187.166-04).
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 15/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: contratação do Coletivo Viravoltear, para apresentação de dois saraus poéticos, de 60min cada, com os artistas Wallisson Silva Souza Gomes, André Elias Duarte Nascimento, Diego Felipe Andrade Santos, Jefferson Luís Kelles Procópio, Layla Christiane Cunha Ribeiro, Leidislene Pereira Rodrigues, Nalbert Victor Ferreira Madeira, Raquel de Alcântara Rodrigues, Rubiane Silva Sampaio e Warley Ferreira da Silva, dentro da programação do 47.º Festival de Inverno de Itabira.
Valor total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Itabira, 15/07/2021.
Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente
Portaria n.º 035.2021-Ratifica Inex012

