PORTARIA Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio

para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V do estatuto da entidade e considerando o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 4746, de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para a função de Agente de Contratação:

- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Glauber Fernandes Lopes - Matrícula 687-4

- Hellen Rocha Cruz - Matricula 674-2

- Rogério Marcos Oliveira Amador - Matricula 680-7

- Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7

§1º O Superintendente designará o Agente de Contratação responsável para cada licitação ou procedimento de contratação direta e, para a licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação que atuará como Pregoeiro.

§2º Os servidores designados como Agente de Contratação poderão desempenhar as funções de equipe de apoio, desde que não tenha participado de outras etapas do certame.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor Equipe de Apoio, que serão convocados quando necessário, para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro no exercício de suas atribuições:

- Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 642-4

- Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9

- João Victor Vieira Gonçalves - Matrícula 689-0

- Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matricula 679-3

- Maria Inês Teixeira – Matrícula 091-4

Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data, ficando revogada a Portaria n.º 017/2024.

Itabira, 26 de agosto de 2024.

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO