Contate-nos

Contate-nos

Parágrafo Novo

Parágrafo Novo

(31) 3835-2102

27 de agosto de 2024
INEXIGIBILIDADE N.º 038/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO LUIZ EUGÊNIO QUINTÃO GUERRA
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 27 de agosto de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 098/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 038/2024


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 098/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 038/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.


OBJETO: Contratação do artista plástico Luiz Eugênio Quintão Guerra através de sua representante exclusiva Lápis Mágico Produções Culturais & Artísticas Ltda., CNPJ nº 12.426.420/0001-13, para realização de restauro nos óculos da escultura de Carlos Drummond de Andrade, no Memorial Carlos Drummond de Andrade.


VALOR DO CONTRATO: R$ 2.100,00 (dois mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como mão de obra, transporte, alimentação, materiais necessários, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.


Itabira, 26 de agosto de 2024.



176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”


MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


TERMO

TERMO RETIFICADO

Portal Transparência

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 4 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 31ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS RETIFICADA A Comissão de Credenciamento, retifica a relação de credenciados publicada no dia 28/03/2025. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Conforme estabelecido no item 6.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados, devendo ser decidido em igual prazo. Itabira, 04 de abril de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 001/2025
agenda cultural
Por Mais de 20 atividades movimentam Itabira em abril com música, literatura e artes visuais 1 de abril de 2025
Confira a programação completa no site www.fcda.com.br e acompanhe as novidades pelas redes sociais da FCCDA
PNAB CULTURA VIVA
1 de abril de 2025
As inscrições vão até o dia 15 de abril e devem ser realizadas pelo site www.fccda.com.br ou pessoalmente, na sede da FCCDA
...