INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DA BANDA RASTAPE

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Parágrafo Novo

28 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n^os 452/2002 e 479/2002;

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 019/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da Banda Rastapé, composta pelos artistas Jorge Lunguinho de Souza e Francisco Lunguinho da Silva, através de seu representante legal Josemar L de Souza Produções Artísticas e Audiovisuais (CNPJ 22190200/0001-97), para apresentação de show musical no dia 19 de julho de 2024, às 22h30min, na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê da banda, músicos de apoio, transportes, hospedagem, alimentação, equipe técnica, impostos e encargos.

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

Itabira, 27 de junho de 2024.

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO/PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

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Edital Cultura Todo Dia 2.0 – Resultado do sorteio dentre os credenciados para abril/2025

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 10 de abril de 2025

sorteio, Cultura Todo Dia

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 - FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL (COTAÇÃO DE PREÇOS)

Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 9 de abril de 2025

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de Contratação de Serviço de certificação digital, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.

Edital Cultura Todo Dia 2.0 – Sorteio dentre os credenciados (música popular mineira)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 9 de abril de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 A VISO DE SORTEIO PARA ABRIL/2025 A Comissão de Credenciamento, apedido do Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5 do edital, informa que procederá sorteio entre os credenciados, conforme 31ª Relação publicada no site no dia 04/04/2024, para atender ao evento do dia 25/04/2025 Categoria: Música Estilos: Música Popular Mineira Local e Horários: Biblioteca Quantidade: 01 pessoas Informamos que o sorteio será realizado no dia 10/04/2025, às 11h, na sede da FCCDA, sendo a participação é facultativa. O resultado será divulgado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Esclarecemos que a participação é facultativa e, logo após a sessão, será e publicado o resultado. Itabira, 09 de abril de 2025 Comissão de Credenciamento Portaria 001/2025 31ª Relação de credenciados Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência