16 de outubro de 2024
INEXIGIBILIDADE N.º 042/2024 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA NATHALIA CÔRTE
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 16 de outubro de 2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 120/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 042/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 

OBJETO: Contratação da cantora Nathalia Alves de Paula Côrte, nome artístico Nathalia Côrte, através do seu empresário exclusivo Produtora Inês Oliveira Eireli (CNPJ nº 24.496.217/0001-00), para apresentação do show musical "Tributo a Cássia Eller" no Memorial Carlos Drummond de Andrade, no dia 26/10/2024, às 23h, dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana.

 

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê da artista, músicos, produtora, transportes, hospedagem, alimentação e camarins, impostos e encargos.

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal nº 14.133/21.

 

 

Itabira, 16 de outubro de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Informações sobre o processo - Portal de Transparência

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 9 de abril de 2025
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de Contratação de Serviço de certificação digital, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 9 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 A VISO DE SORTEIO PARA ABRIL/2025 A Comissão de Credenciamento, apedido do Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5 do edital, informa que procederá sorteio entre os credenciados, conforme 31ª Relação publicada no site no dia 04/04/2024, para atender ao evento do dia 25/04/2025 Categoria: Música Estilos: Música Popular Mineira Local e Horários: Biblioteca Quantidade: 01 pessoas Informamos que o sorteio será realizado no dia 10/04/2025, às 11h, na sede da FCCDA, sendo a participação é facultativa. O resultado será divulgado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Esclarecemos que a participação é facultativa e, logo após a sessão, será e publicado o resultado. Itabira, 09 de abril de 2025 Comissão de Credenciamento Portaria 001/2025 31ª Relação de credenciados Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 4 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 31ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS RETIFICADA A Comissão de Credenciamento, retifica a relação de credenciados publicada no dia 28/03/2025. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Conforme estabelecido no item 6.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados, devendo ser decidido em igual prazo. Itabira, 04 de abril de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 001/2025
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