PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a abertura da INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025, cujo objeto é o Credenciamento de barraqueiros, ambulantes, Food Truck, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, nos espaços do evento Pré-carnaval da FCCDA, conforme diretrizes da produção do evento e nas condições e exigências estabelecidas no edital.

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, até às 17h30 do dia 14/02/2025,  no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666,Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados) ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com, até às 23h59 do dia 14/02/2025, apresentando a documentação solicitada no edital. O resultado será divulgado no dia 17/02/2025 e o sorteio entre os credenciados será realizado no mesmo dia às 16h, na sede da FCCDA.

ORIENTAÇÕES GERAIS

· O interessado deverá ler atentamente o Edital e demais anexos, antes de se inscrever.

· Para a inscrição o interessado deverá enviar a documentação solicitada no Edital, observando o início e término do prazo de inscrição.

· Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.fccda.com.br, na aba Licitações e Editais.

 Itabira, 13/02/2025.

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

EDITAL

ANEXOS PESSOA FÍSICA

ANEXOS PESSOA JURÍDICA

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS

RESULTADO DO SORTEIO

HOMOLOGAÇÃO

Informações sobre o processo/Portal de Transparência

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 002/2025. CONCESSIONÁRIO: DANIELE CRISTINA MADEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo J) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 003/2025. CONCESSIONÁRIO: THIAGO HENRIQUE ALVARENGA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Ambulante 03) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 004/2025. CONCESSIONÁRIO: RAFAEL BERSAN LAGE CASTRO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Ambulante 03) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 007/2025. CONCESSIONÁRIO: ALEXANDRA AOPARECIDA FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo C) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 008/2025. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo J) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 009/2025. CONCESSIONÁRIO: ALDARI VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo F) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 010/2025. CONCESSIONÁRIO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo G) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 011/2025. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo H) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 012/2025. CONCESSIONÁRIO: IVANIR SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo I) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 013/2025. CONCESSIONÁRIO: PATRICIA FERNADES DA SILVA ALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo J) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 014/2025. CONCESSIONÁRIO: NILCE GONLAVES DE OLIVEIRA MARINHO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (FOOD TRUCK) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 015/2025. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (FOOD TRUCK) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 016/2025. CONCESSIONÁRIO: WARLEY LUCIO DE FREITAS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (FOOD TRUCK) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 017/2025. CONCESSIONÁRIO: BOI LORO EMPREENDIMENTOS LTDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (FOOD TRUCK) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 018/2025. CONCESSIONÁRIO: ANDREIA MONTEIOR DE ALMEIDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (FOOD TRUCK) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 019/2025. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (FOOD TRUCK) dentro da programação do Evento Pré-carnaval, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 20/02/2025 a 24/02/2025.