Inexigibilidade n.º 003/2024 - Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria SA

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10 de abril de 2024

Itabira, 09 de Abril de 2024 - Diário Oficial Eletrônico – ANO I | nº 006 - Lei Municipal nº 5.378 de 14/6/2022

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ADRADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n^os 452/2002 e 479/2002;

Considerando a justificativa e parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o Processo Licitatório n.º 028/2024, referente a Inexigibilidade n.º 003/2024, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pesquisa e consulta jurídica, via digital, na área de licitações e contratos administrativos, denominados “Zênite Fácil”, com até 3 (três) acessos simultâneos e Orientações por escrito; com até 6 (seis) orientações, por período de 12(doze) meses, ininterruptamente., no valor R$ 16.548,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21.

Itabira, 09 de abril de 2024.

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

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Edital Cultura Todo Dia 2.0 – Resultado do sorteio dentre os credenciados para abril/2025

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 10 de abril de 2025

sorteio, Cultura Todo Dia

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 - FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL (COTAÇÃO DE PREÇOS)

Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 9 de abril de 2025

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de Contratação de Serviço de certificação digital, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.

Edital Cultura Todo Dia 2.0 – Sorteio dentre os credenciados (música popular mineira)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 9 de abril de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 A VISO DE SORTEIO PARA ABRIL/2025 A Comissão de Credenciamento, apedido do Departamento de Produção e Promoção Artística e em atendimento ao item 5 do edital, informa que procederá sorteio entre os credenciados, conforme 31ª Relação publicada no site no dia 04/04/2024, para atender ao evento do dia 25/04/2025 Categoria: Música Estilos: Música Popular Mineira Local e Horários: Biblioteca Quantidade: 01 pessoas Informamos que o sorteio será realizado no dia 10/04/2025, às 11h, na sede da FCCDA, sendo a participação é facultativa. O resultado será divulgado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Esclarecemos que a participação é facultativa e, logo após a sessão, será e publicado o resultado. Itabira, 09 de abril de 2025 Comissão de Credenciamento Portaria 001/2025 31ª Relação de credenciados Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia 2.0 Portal de Transparência