20 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – REALIZAÇÃO DO SLAM
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

EXTRATO JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

 

Referência: Processo Administrativo nº 002/2023 – Inexigibilidade de Chamamento Público N.º001/2023
Organização da Sociedade Civil: Agência de Iniciativas Cidadãs – AIC (CNPJ nº 02.291.981/0001-07).

Objeto: Parceria firmada entre a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e a instituição Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), em regime de mútua cooperação, por meio de Termo
de Colaboração, com transferência de recursos financeiros para execução do projeto SLAM MG e SLAM BR, no Município de Itabira/MG, no período de 27/11/2023 a 04/12/2023.
Fundamentação Legal: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014.
Justificativa: É de interesse da política cultural do Município de Itabira a realização do evento SLAM MG e SLAM BR, considerando que visa promover o acesso gratuito à toda população à fruição de
espetáculos performáticos de poesia falada; a formação de leitores e escritores no âmbito da literatura e artes da performance, por meio das apresentações dos slams e a formação de novos atuantes do
Protagonismo Juvenil, por meio das ações do Slam e das atividades de formação da poesia falada. A inclusão do evento na programação cultural do Município também objetiva consolida-la como cidade da
poesia e inseri-la no mapa da poesia falada a nível estadual e nacional. A Agência de Iniciativas Cidadãs é a única instituição apta a realizar o evento, por possuir direito de representação exclusiva,
conforme documentação apresentada.

Valor da parceria: R$ 259.864,78 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, setenta e oito centavos)
Prazo de execução: 90 (noventa) dias.

 

Itabira, 17 de novembro de 2023.

 

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

 

TERMO DE COLOCABORAÇÃO Nº 001/2023

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO


< Post mais antigo

Post mais novo >

DISPENSA N.º 003/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (CERTIFICADO DIGITAL)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 22 de abril de 2025
CONTRATAÇÃO DIRETA; AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 008/2025 - DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA EDITAL CULTURA VIVA

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 008, 14 DE ABRIL DE 2025 Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público PNAB 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE SELEÇÃO para analisar os projetos inscritos no Chamamento Público PNAB nº 01/2025 - Rede Municipal de Pontos de Cultura, conforme termos e condições do edital: Art. 2º Constituem a Comissão de Seleção Cultura Viva os servidores Denise de Andrade Félix e Solange Alvarenga, representando o Poder Executivo e Bruno Messias e Warley Ferreira da Silva, representando a sociedade civil com atuação em culturas populares e tradicionais; Art. 2º Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública. Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 14 de abril de 2025. VANESSA DA SILVA FARIA SUPERINTENDENTE E Portaria PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

DISPENSA N.º 002/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (CÓPIAS XEROGRÁFICAS)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 - DISPENSA Nº 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reprodução de documentos pelo sistema de fotocópias, encadernações e impressões diversas de diversos tamanhos, com fornecimento de todo material necessário à realização dos serviços, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da FCCDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: 35.624.735 Debora Souza Drumond (CNPJ nº 35.624.735/0001-70) VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 14 de abril de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE AUTORIZAÇÃO