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20 de março de 2024
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – REALIZAÇÃO DO SLAM
Comunicacao FCCDA • 20 de março de 2024

EXTRATO JUSTIFICATIVA
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

 

Referência: Processo Administrativo nº 002/2023 – Inexigibilidade de Chamamento Público N.º001/2023
Organização da Sociedade Civil:
 Agência de Iniciativas Cidadãs – AIC (CNPJ nº 02.291.981/0001-07).

Objeto: Parceria firmada entre a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e a instituição Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC), em regime de mútua cooperação, por meio de Termo
de Colaboração, com transferência de recursos financeiros para execução do projeto SLAM MG e SLAM BR, no Município de Itabira/MG, no período de 27/11/2023 a 04/12/2023.
Fundamentação Legal: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014.

Justificativa:
 É de interesse da política cultural do Município de Itabira a realização do evento SLAM MG e SLAM BR, considerando que visa promover o acesso gratuito à toda população à fruição de
espetáculos performáticos de poesia falada; a formação de leitores e escritores no âmbito da literatura e artes da performance, por meio das apresentações dos slams e a formação de novos atuantes do
Protagonismo Juvenil, por meio das ações do Slam e das atividades de formação da poesia falada. A inclusão do evento na programação cultural do Município também objetiva consolida-la como cidade da
poesia e inseri-la no mapa da poesia falada a nível estadual e nacional. A Agência de Iniciativas Cidadãs é a única instituição apta a realizar o evento, por possuir direito de representação exclusiva,
conforme documentação apresentada.

Valor da parceria: R$ 259.864,78 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais, setenta e oito centavos)
Prazo de execução:
 90 (noventa) dias.

 

Itabira, 17 de novembro de 2023.

 

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

 

TERMO DE COLOCABORAÇÃO Nº 001/2023

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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