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(31) 3835-2102

22 de dezembro de 2023
EDITAL FMC N.º 001/2023 – Seleção de projetos culturais, para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura
Comunicacao FCCDA • 22 de dezembro de 2023

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023

 

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2023/2024 ATRAVÉS

DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.


 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público que estarão abertas as inscrições aos interessados concorrer ao processo de apresentação e seleção de projetos culturais, para obtenção de benefícios do Fundo Municipal de Cultura-FMC, no período de 22/12/2023 até às 18 horas do dia 15/02/2024.


O Envelope de Inscrição, contendo a documentação estabelecida no edital, deverá ser entregue, pessoalmente, na FCCDA, no horário das 9h às 12h e de 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, até a data limite estabelecida no item 6.1 deste Edital. Somente serão analisadas propostas/projetos conforme o objeto deste Edital, entregues no local estabelecido, até às 17h do último dia de inscrição, previsto no item 8.2. Os envelopes que forem entregues em local e/ou horário diferentes não serão objeto de análise, não sendo permitida a participação de interessados retardatários ou em desacordo com o Edital.



 

Itabira, 22/12/2023.

 



MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


Edital 001.2023-FMC 8ª Retificação

Edital 001.2023-FMC 7ª Retificação 

Edital 001.2023-FMC 6ª Retificação 

Edital 001.2023-FMC 5ª Retificação

Edital 001.2023-FMC 4ª Retificação

Edital 001.2023-FMC 3ª Retificação

Edital 001.2023-FMC 2ª Retificação

Edital 001.2023-FMC 1ª Retificação

Edital 001.2023-FMC

Edital 001.2023-FMC (Anexos VI-Prestação de Contas)

Edital 001.2023-FMC (Anexos Retificados) (22/01/2024)

Edital 001.2023-FMC Retificado (22/01/2024)

Edital FMC 001/2023 (22/12/2023)

Edital 001.2023-FMC Anexos (22/12/2023) 


Comissão Especial de Análise e Projeto


RESULTADO DA 2ª ETAPA

1ª RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS

2ª RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS

3ª RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS


PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS

PRAZO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS



RESULTADO DA 3ª ETAPA

FMC001.2024-RESULTADO DA ANALISE

FMC001.2024-ANALISE ARTES CÊNICAS

FMC001.2024-ANALISE ARTES PLASTIACAS

FMC001.2024-ANALISE ARTESANATO

FMC001.2024-ANALISE AUDIO VISUAL

FMC001.2024-ANALISE CULTURA POPULAR

FMC001.2024-ANALISE LITERATURA

FMC001.2024-ANALISE MÚSICA



PROCESSO DIGITALIZADO - FOLHAS 01 A 2116 (os documentos digitalizados constam na aba "Outros documentos do processo")


Lei Federal nº 13019/2014

Lei Federal nº 13204/2015

Decreto Municipal nº 3423/2015

Decreto Municipal nº_4577/2016

Lei Municipal nº_4728/2014

Resolução nº 001/2023

Publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico

Mapeamento Cultural


 

Portal de Transparência



TERMO DE EXECUÇÃO 001: DIEGO FERNANDO JOSA GRANJA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circo Kids - Malabarismo e Aventura Circense para Crianças, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$33.804,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 002: COMPANHIA ITABIRANA DE TEATRO. neste ato representado por CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ARAÚJO. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Drummond: Poesias e Canções, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$33.979,70. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 003: ANA BÁRBARA CARDOSO DE ALVARENGA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Exposição: Formas que Ecoam, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$18.911,70. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 004: GABRIELA ASSIS GUERRA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Tô na Praça: Feira de Arte e Sabores da Serra, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$31.046. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 005: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS ITABIRANOS FAZENDO ARTE - AIFA, neste ato representado por SHEILA FURTADO KIMURA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Transformando Realida, levando ternura, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$31.000,00. Vigência de 6 (seis) meses. 


TERMO DE EXECUÇÃO 006: SARA SANDRA DIAS. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Artes nas Mãos e Cor no Coração, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$30.570,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 007: PAULO ASSUERO VAZ SAMPAIO. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Descobrindo as Artes Plásticas em Itabira, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 008: CRISTIANE GUERRA ARAUJO. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Fomento Cinematográfico nas Escolas Pública de Itabira, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 009: TATIANA LINHARES LEOPOLDINO. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Raízes: Sons Ancestrais”, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$38.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 010: JOSÉ JOÃO DE BRITO. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Drummond Eterno 1, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$34.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 011: THIAGO FRANCO MALUF MARTINS. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Circuito de Saraus - Literarua, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$34.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 012: JÚLIO CESAR SANTOS. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Livro, Igreja de Nossa Senhora do Rosário: história, arquitetura e arte, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$34.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 013: 46.783.042 JOÃO PEDRO GUERRA REIS, neste ato representado por JOÃO PEDRO GUERRA REIS. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Slam da Fênix, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$34.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 014: ARREDAI PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, neste ato representado por CARLOS HENRIQUE MOURA ANDRADE. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Filhos de Nandy – uma levada para eternidade, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 015: 43.084.450 RUBEM PEREIRA DOS SANTOS, neste ato representado por RUBEM PEREIRA DOS SANTOS. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Poemas Musicados, Itabira Celebra Drummond e Belchior, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses. 


TERMO DE EXECUÇÃO 016: YAGO RIOS FREITAS 11851681680, neste ato representado por YAGO RIOS FREITAS. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Video Clip da Música, Pedra de Metal, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 017: 47.012.536 JOSÉ VICTOR DE LIMA COSTA 125028426, neste ato representado por JOSÉ VICTOR DE LIMA COSTA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Gravação de Show digital com público: Tizé, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 018: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGANÇA, neste ato representado por MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGANÇA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ensaio Aberto com Maria Bragança e Convidados, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 019: MATEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA, neste ato representado por MATEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A Cor da Varanda Autoral, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 020: TARCÍSIO LUIZ DE PAULA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ateliê Oficina e Exposição Fotográfica, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$ 18.510,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 021: 50.393.569 WILLIAN DE SOUZA SANTOS, neste ato representado por WILLIAN DE SOUZA SANTOS. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos Cultura Popular. Valor: R$38.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 022: RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos Pafucho um Caipira na Terra de Drummond. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 023: LÚCIO MAURO DIAS. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A origem de uma família, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 024: HIGGOR VINICIUS VIEIRA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Espetáculo Mambembe – Cultura da Paz (em Canto Sagrado das Águas), contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$34.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 025: VAI QUE POD PODCAST, neste ato representado por KAIO CLÁUDIO ALVES DE OLIVEIRA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Como criar uma empresa do 0, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$9.000,00. Vigência de 6 (seis) meses.


TERMO DE EXECUÇÃO 026: ANTONIO MARCOS CALDEIRA MENDONÇA 00049937642, neste ato representado por ANTONIO MARCOS CALDEIRA MENDONÇA. Objetivo: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Revista “Lúcio”, contemplado no conforme processo nº 001/2023. Valor: R$33.681,00. Vigência de 6 (seis) meses.


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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