AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 014/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)

A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de materiais de conservação e restauro, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas de 13/09/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 

Critério de julgamento: Menor Preço Unitário

Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.

Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 10.4 do Termo de Referência.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Itabira, 10 de setembro de 2024.

HELLEN ROCHA CRUZ

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO

Formulário Proposta

Termo de Referência

Aviso

Estudo Técnico Preliminar