Parágrafo Novo
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e- mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 20/06/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Valor estimado da contratação: R$ 2,650,00 (Dois mil e seiscentos e cinquenta reais) conforme preços coletados em pesquisa de mercado.
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário
Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.
Condições de habilitação:
Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência.
Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.
Condições de contratação:
Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.
Itabira, 17 de junho de 2024
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