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Parágrafo Novo

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(31) 3835-2102

13 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 034/2024 - Designa Comissão para condução dos procedimentos
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 13 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 034, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

 


Determina a instauração de sindicância e designa

Comissão para condução dos procedimentos.


 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V e XI do estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.2823/2000, alterado pelos Decretos 452/2001, 479/2001 e 3.611/2011;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar sobre a não localização de bens patrimoniais conforme informações e documentos repassados ao Departamento de Administração e Finanças.

 

Art. 2º Para condução dos procedimentos ficam designados os seguintes servidores:

 

- Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6

- Greice Ferreira Santos - Matricula 146-5

- Jaqueline de Freitas Veloso - Matricula 198-8

- Reginaldo José dos Santos - Matricula 94-9

 

Art. 3º A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 (cento e vinte) e terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como, deverá colher declarações, depoimentos e demais provas legais que entender pertinentes.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 


Itabira, 13 de dezembro de 2024.


 

176º Ano de Emancipação Política do Município

“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA 034/2024

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA/LEGISLAÇÃO 

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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