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Parágrafo Novo

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5 de abril de 2024
Portaria n.º 008/2024 – Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do CMPC
Comunicacao FCCDA • 5 de abril de 2024

PORTARIA Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024

 

Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil

que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas nos artigos 34 e 35 da Lei Municipal nº 4.728, de 25 de setembro de 2014; §2º do art. 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.098, de 28 de maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR os seguintes integrantes para a Comissão Eleitoral que coordenará o processo de eleição de conselheiros, representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho Municipal de Cultura de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026:

– Adriane Cristina Ferreira Franco Mendes, Supervisora de Área, matrícula 140-6
– João Victor Vieira Gonçalves, Supervisor de Área, matrícula 689-0
– Leticia Lage De Almeida Costa, Supervisor Técnico, matrícula 665-3.

Parágrafo único – Nomeia Nayara Poliana Ribeiro Costa Brito, Supervisora de Área, matrícula 676-9 para secretariar e apoiar a Comissão Eleitoral.

Art. 2º – Compete à Comissão ora designadas:
I – Elaborar a minuta do edital de convocação;
II – Coordenar todas as atividades relativas ao Processo;
III – Decidir os recursos e impugnações sobre o Processo Eleitoral;
IV – Enviar o resultado e impugnações sobre o Processo Eleitoral;
V – Enviar o resultado da Eleição para homologação; e
VI – Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no Processo Eleitoral, na mesma forma deste Edital.

Art. 3º – DESIGNAR Rafael Madeira de Sá, representante da sociedade civil, para fiscalizar o processo de eleição de conselheiros, representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho Municipal de Cultura de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026:

Art. 4º – Este ato entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria nº 006, de 11 de março de 2024.

 

Itabira, 15 de março de 2024.

 

176º Ano de Emancipação Política do Município
“Ano 170 º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

 

 


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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