PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - INEXIGIBILIDADE N. º 002/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista gráfico e curador Flávio Vignoli Cordeiro, por meio de sua representante exclusiva Estudio 43 - Artes & Projetos Ltda (CNPJ N° 09.604.048/0001-83), para prestação de serviços de natureza artística de caráter estritamente autoral, compreendendo a concepção curatorial poética, o planejamento expográfico criativo e a supervisão artística da montagem e desmontagem de exposição de curta duração dedicada ao acervo da artista Neide Barbosa. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 01 de abril de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Cintia Germano Torre Silva Superintendente Interina Termo Portal Nacional de Contratações Públicas Portal da Transparência

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Retificação da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico, no dia 12/02/2026, pág. 29. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - DISPENSA N. º 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 2.640,15 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 27 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO MATR.: 694-7 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AVISO - ENVIO DE PROPOSTA Portal de Transparência/Aviso e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 - DISPENSA N. º 003/2026 OBJETO: Aquisição de refis (filtros) para substituições nos purificadores e bebedouros da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: S.A. Pecas, Equipamentos e Acessórios Ltda (CNPJ: 28.568.742/0001-37) VALOR TOTAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais). AUTORIZO a contratação supramencionada, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo. Itabira, 24 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO AVISO - ENVIO DE PROPOSTA Portal de Transparência/Aviso e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - COTAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e outros, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 24/03/2026 , que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 17 de março de 2026. Hellen Cruz Responsável pela cotação FORMULÁRIO PROPOSTA TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - COTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de seguro veicular, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 23/03/2026 , que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 12 de março de 2026. Hellen Cruz Responsável pela cotação TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, por meio do Setor de Licitações e Contratos, que está realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para o objeto abaixo mencionado, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este aviso. 1. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFIS (FILTROS) para os purificadores e bebedouros da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. 2. Envio da Proposta de Preço Os interessados devem encaminhar a FORMULÁRIO DE PROPOSTA , anexado a este aviso, prorroga até o dia 11/03/2026 , para o e-mail fccda.compras1@gmail.com , documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 3. Critério de julgamento : Menor Preço unitário. 4. Contratação preferencial: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 5. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. 6. Critérios de Participação: Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto desta licitação e que atenderem a todas as exigências contidas no Termo de Referência, bem como preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital. Será certificada a ausência das condições impeditivas do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/21. 7. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de Habilitação - Contrato Social ou similar; Certidões Negativa Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista; Certificado do FGTS e a Declaração Conjunta (anexada a este aviso). As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), MEI deverão anexar em campo próprio do sistema a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista , conforme previsto no art. 43 da LC nº123 de 14.12.2006, LC 147 de 07.08.2014 e LC 155 de 27/10/2016. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados para o e-mail fccda.compras1@gmail.com . Itabira, 02 de março de 2026. GLAUBER F. LOPES RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA Portal de Transparência/Aviso e informações gerais sobre o processo

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - DISPENSA N. º 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em apólice de seguro total para veículo zero km adquirido pela FCCDA para período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -CNPJ: 61.198.164/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 2.665,25 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 11 de fevereiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Portal de Transparência/Informações gerais sobre o processo PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - COTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de seguro veicular, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 10/02/2026 , que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 05 de fevereiro de 2026. Hellen Cruz Responsável pela cotação TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Portal de Transparência/Informações gerais sobre o processo PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos

ATO DE AUTORIZAÇÃO D A CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - DISPENSA N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de seguros para os eventos do Pré-Carnaval e Carnaval 2026 de Itabira, com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50). VALOR TOTAL : R$ 11.801,66 (onze mil oitocentos e um reais e sessenta e seis centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 03 de fevereiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública-PNCP