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1 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 031/2023 – Credenciamento de barraqueiros, ambulantes restaurantes e casas de show para a XXXV Expoita
Comunicacao FCCDA • 1 de abril de 2024

AVISO DE ABERTURA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 169/2023

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a ABERTURA da Inexigibilidade n.º 031/2023, cujo objeto é o Credenciamento de barraqueiros, ambulantes restaurantes e casas de show,domiciliados e sediados no Município de Itabira/MG, para comercialização de alimentos, bebidas, adereços, brinquedos e camisas, a título oneroso, para praça de alimentação da XXXV EXPOITA, a ser realizada no período de 10 a 13 de agosto de 2023, nas condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

Quem pode se inscrever
Poderão participar do presente certame pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, para a modalidade de “Barraqueiros e ambulantes”, e pessoas jurídicas de direito privado para a modalidade de “Camarote”, que atuem no ramo pertinente ao objeto deste credenciamento (casas de shows, boate, cervejaria, lanchonete e restaurantes), domiciliados e sediados no Município de Itabira/MG. Não será permitido o credenciamento de diferentes pessoas que compartilhem entre si o mesmo endereço ou que possuam grau de parentesco em linha reta.

Como realizar a inscrição
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 31/07/2023, por e-mail (licitacao.fccda@gmail.com), anexando a documentação solicitada, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h (exceto aos sába-dos, domingos e feriados).

Divulgação do resultado
A divulgação dos primeiros credenciados, para possível contratação, será realizada por meio da página eletrônica oficial da FCCDA (https://fccda.com.br/novo/licitacoes/inexigibilidade-n-o-031-2023-credenciamento-de-barraqueiros-ambulantes-restaurantes-e-casas-de-show-para-a-xxxv-expoita/) no dia 01/08/2023.

 

Itabira, 25/07/2023.

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

 

Edital Barraqueiros e Ambulantes EXPOITA-retificação

Edital-Anexos



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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