Parágrafo Novo
Parágrafo Novo
LEGISLAÇÃO E PORTARIAS 2024
- Portaria nº 001/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso n.º 005/2023
- Portaria nº 002/2024 - Institui comissões para atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- Portaria nº 004/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.
- Portaria nº 005/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.
- Portaria nº 006/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.
- Portaria nº 007/2024 - Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria nº 07 de 15/03/24
- Portaria nº 008/2024 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itabira para a gestão no biênio 2024/2026.
- Portaria nº 009/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
- Portaria nº 011/2024 - Designa os membros da Comissão para o processo de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.
- Portaria nº 012/2024 - Dispõe sobre a concessão de um dia de folga para as mães servidoras, em homenagem ao dia das mães.
- Portaria nº 013/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para atender ao Credenciamento n.º 007/2023 – Seleção de proposta para o 50º Festival de Inverno de Itabira 2024.
- Portaria nº 014/2024 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.
- Portaria nº 015/2024 - Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento Permanente para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.
- Portaria nº 016/2024 - Dispõe substituição de membro da Comissão de seleção de estagiários para atuação nos departamentos da FCCDA.
- Portaria nº 017/2024 - Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
- Portaria nº 019/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para atender ao Concurso nº 001/2024 - Mostras e Festivais
- Portaria nº 020/2024 - Autoriza a concessão de dispensa aos servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade durante dois dias do mês de agosto/2024.
- Portaria nº 021/2024 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE COTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (fccda.com.br)
- Portaria nº 022/2024 - CONCESSÃO DE DISPENSA AOS SERVIDORES DA FCCDA
- Portaria nº 023/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)
- Portaria nº 024/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)
- Portaria nº 025/2024 - Dispõe sobre a elaboração de Termo de Referência no âmbito da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. (fccda.com.br)
- Portaria nº 026/2024 - Designa substituto para servidor em período de férias.
- Portaria nº 027/2024 - Designar membros para compor comissões em atendimento aos editais para cumprimento da PNAB
- Portaria nº 028/2024 -
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