PROCESSO LICITATÓRIO N.º 263/2023 – CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna pública a abertura da INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° 057/2023, cujo objeto é o credenciamento de barraqueiros, ambulantes, restaurantes, lanchonetes, cervejarias e casas de show, a título não oneroso, para comercialização de alimentos, bebidas, adereços, brinquedos, dentro da praça de alimentação dos eventos da FCCDA em 2024, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento.

As inscrições poderão ser realizadas por e-mail (licitacao.fccda@gmail.com), anexando a documentação solicitada, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666,Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados).

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.fccda.com.br/licitacoeseditais/. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

Itabira, 29/12/2023.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Edital 5ª Retificação (05/07/2024)

Edital 4ª Retificação (13/06/2024)

Edital 3ª Retificação (19/03/2024)

Edital 2ª Retificação (16/01/2024)

Edital 1ª Retificação (05/01/2024)

Edital (29/12/2023)

ANEXOS

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS

1ª Relação de credenciados

2ª Relação de credenciados

Retificação da 2ª Relação

3ª Relação de credenciados 

4ª Relação de credenciados

5ª Relação de credenciados

DATAS PARA EVENTOS

Resultado do sorteio do dia 29/01/2024

Resultado do sorteio do dia 20/05/2024

Resultado do sorteio do dia 19/06/2024

Resultado do sorteio do dia 18/10/2024

Resultado do sorteio do dia 29/11/2024

Resultado do sorteio do dia 10/12/2024

Termos de Cessão de Direito de Uso emitidos em 2024

Portal de Transparência

RELAÇÃO CONSOLIDADE DE CREDENCIADOS

* Barraca A: churrasquinhos e acompanhamentos (farofa, vinagrete) e cachorro quente, refrigerante, água, suco e cerveja*

Alcione Valeria Cruz (TC001/2024)

Jose Antônio Dias (TC063/2024)

Manoel Augusto Novelo (TC021/2024)

Marli de Fatima Sabino (TC056/2024)

Fernando Gomes Gonçalves (TC039, 069/2024)

Ronaldo Pinto

Ronan Geraldo dos Santos

Rosangela da Rocha Santos (TC032/2024)

*Barraca Tipo B: arroz, feijão tropeiro, refrigerante, água, suco e cerveja*

Ermy das Dores Figueiredo (TC002/2024)                                 

Geraldo Silvia de Oliveira (TC031/2024)                                     

Leticia Geany da Silvia (TC058/2024)

Paulo Roberto Medeiros (TC018/2024)

*Barraca Tipo C: hambúrguer e salgados, refrigerante, água, suco e cerveja*

Fabricio Ferreira Teixeira (TC028, 038/2024)                           

Gustavo de Oliveira Alves                                                               

Ingrid Flaviana Ferreira Soares (TC057 e 115/2024)               

Julia Peluchi (TC052/2024)                                                               

Mariane Lima David (TC034/2024)                                                         

Marina de Souza Linhares (TC062/2024)

*Barraca Tipo D: Pastéis, refrigerante, água, suco e cerveja*

Ângela Maria Couto Viana (TC003/2024)             

Marilene de Jesus (TC040, 116/2024)

*Barraca Tipo E: Doces, refrigerante, água, suco*

*** sem credenciados***

*Tipo F: Batata frita e espetinho de frango. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja *

Aldair Viana (TC019/2024)

Vilma Cruz Valentim (TC004, 029, 079, 117/2024)

*Tipo H: Macarrão na chapa, Arroz. Bebida: refrigerante, água, suco e cerveja*

Ariadney Luciano da Silva Gomes (TC033/2024)

Fabrício Fidelis Oliveira (TC081/2024 - contratada no último evento)

Luciney de Jesus Rosa Soares

*Barraca Tipo I: Caldos, refrigerante, água, suco e cerveja*

Anderson Adriano de Almeida (TC041/2024)                           

Cristian Dias Carioca                                                                           

Flavio Jose da Silva

*Tipo J: Caip Frutas. Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja *

Ivani Silva Alberto (TC055/2024)

Mario de Lourdes Macedo (TC048/2024)

Jose Roberto de Oliveira (TC06, 030/2024)                                         

*Barraca Tipo K: Drinks elaborados com barman (exemplos: Cosmopolitan, Dry Martin, Gimlet, Moscow, Mojito, Negronietc), Bebida: refrigerante, água, suco, cerveja*

Aleff Aparecida Silva (TC042/2024)                                               

Artur Vitor Fortunato                                                                       

Douglas Henrique Silva (TC044/2024)                                         

Kezyo Jose Barbosa  (TC07/2024)                                                 

Maria Fernanda Rosa de Jesus Vaz Pereira (TC043/2024)   

Nilson Leandro Andrade Silva (TC118/2024)                             

Wesley Braga Viana (TC045/2024)                                               

*Barraca Tipo L: refrigerante, água, suco, cerveja, copão (mistura de bebidas)*

Jose Rafael da Silva Cruz (TC003/2024)                                       

*AMBULANTE: Doces, água, cerveja, refrigerante, adereços, brinquedos, vestuários.*

Anderson Adriano Almeida

Daniela Patrícia de Oliveira                                                             

Deiciana Nara Guimaraes                                                               

Gilvan Cesar da Silva                                                                         

João Pedro Pirazzoli Lage (TC011, 024 e 054/2024)               

*CASA DE SHOWS, CERVEJARIAS E LANCHONETES*           

Guilherme Augusto Pessoa Sales                                                  Cervejaria

Pedro Ferraz Ayres                                                                             Cervejaria

*RESTAURANTE: Pratos típicos da culinária local e ou refeições gourmet, cervejas, refrigerantes e sucos.*

João Claudio Lage Motta                                                                 

*FOOD TRUCK: hambúrguer, cachorro quente, espetinhos, salgados., refrigerante, água, suco e cerveja *

Aurélio Raimundo Rocha (TC017, 035, 061, 108, 112/2024)         

Cristhian Lenon de Assis Oliveira (TC046, 109/2024)                       

João Pedro Batista (TC011, 024, 054/2024)                                         

Junio Cesar dos Anjos (TC012, 025, 055, 111, 119/2024)               

Kelly Campos Vieira (TC013, 026, 036, 049, 110/2024)                   

Ubiratan Lage Magalhaes (TC017, 035, 061, 108, 112/2024)                       

Vinicius Costa Caldeira (TC015, 027, 027, 113, 120/2024)   

EXTRATO DOS TERMOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EMITIDOS EM 2024

 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 263/2023 – INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° 057/2023

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 001/2024. CONCESSIONÁRIO: ALCIONE VALÉRIA CRUZ. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 002/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 003/2024. CONCESSIONÁRIO: ANGELA MARIA COUTO VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, (Barraca Tipo D) dentro da programação do Pré-Carnaval nos dias 01 a 04/02 e no Carnaval nos dias 09 a 13/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 004/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 005/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo H) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 006/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 007/2024. CONCESSIONÁRIO: KEZYO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 008/2024. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 009/2024. CONCESSIONÁRIO: PESSOA GANDRA ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 010/2024. CONCESSIONÁRIO: CERVEJARIA AYRES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 011/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 012/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 013/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 014/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 015/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 016/2024. CONCESSIONÁRIO: CR CASA DE CARNES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Restaurante) dentro da programação de eventos do Pré-Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 017/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 018/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 019/2024. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 020/2024. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 021/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 022/2024. CONCESSIONÁRIO: ARTUR VITOR FORTUNATO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 023/2024.  CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a   14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 024/2024.  CONCESSIONÁRIO: JOÁO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 025/2024.  CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 026/2024.  CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 027/2024.  CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 028/2024.  CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 029/2024.  CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo F), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 030/2024.  CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo J), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 031/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 032/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 033/2024.  CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo H), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 034/2024.  CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo C), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 035/2024.  CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 036/2024.  CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 037/2024.  CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 038/2024.  CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 039/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 040/2024. MARILENE DE JESUS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo O) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 041/2024. CONCESSIONÁRIO: ANDERSON ADRIANO DE ALMEIDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo I) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 042/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 043/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 044/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 45/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo L) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 046/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRIA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 047/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 048/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 049/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 050/2024. CONCESSIONÁRIO: KESIO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 051/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 052/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 053/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 054/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 055/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo J) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 056/2024. CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo A) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 057/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA SOARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo C) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 058/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo B) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 059/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo F) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 060/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELES OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo H) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 061/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (FOOD TRUCK) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 062/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, nos dias 05,06,07,12,13,14,18,19,20 e 21 de 15 horas da tarde até 01:00 hora da manhã. Na Praça do Areão (Barraca Tipo K) dentro da programação do 50º Festival de inverno de Itabira, Vigência de 02/07/2024 a 21/07/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 108/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 109/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 110/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 111/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 112/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação da Inauguração da Praça Acrísio, que acontecerá na Praça Acrício, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 09/10/2024 de 16h às 20h. Vigência de 08/10/2024 a 10/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 113/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo B) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 114/2024. CONCESSIONÁRIO:  CANCELADO

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 115/2024. CONCESSIONÁRIO: INGRID FLAVIANA FERREIRA SOARES.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo C) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 116/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo D) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h.Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 117/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo F) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 118/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo K) dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana, que acontecerá na Praça do Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, nos seguintes dias e horários: 25/10, de 20h às 00h, 26/10, de 17h às 00h e 27/10, de 15h às 22h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 119/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 120/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR).  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 121/2024. CONCESSIONÁRIO: AURÉLIO RAIMUNDO ROCHA.  Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do evento do Dia do Servidor e Inauguração do Paço Municipal, que acontecerá no Paço Municipal, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 25/10/2024 de 16h às 21h. Vigência de 22/10/2024 a 28/10/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 122/2024. CONCESSIONÁRIO: RONALDO PINTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do Evento de Natal na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 123/2024. CONCESSIONÁRIO: MARILENE DE JESUS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo D) dentro da programação do Evento de Natal, Evento de Natal na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 124/2024. CONCESSIONÁRIO: ALDAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo F) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 125/2024. CONCESSIONÁRIO: LUCINEY DE JESUS ROSA SOARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo H) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 126/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo J) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Acrísio, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 127/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 128/2024. CONCESSIONÁRIO: CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 129/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 130/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que

acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 131/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck) dentro da programação do Evento de Natal, que acontecerá na Praça Zumbi, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no dia 05/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 132/2024. CONCESSIONÁRIO: MARLI DE FATIMA SABINO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do evento 1° Encontro de Ação de Graças, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 15/12/2024, de 9h às 17h - Local: Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 133/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (barraca tipo A) dentro da programação do evento 1° Encontro de Ação de Graças, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos, no seguinte dia e horário: 15/12/2024, de 9h às 17h - Local: Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Vigência: 03/12/2024 a 06/01/2025.