INEXIGIBILIDADE N.º 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO GRUPO BEBOSSA

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Parágrafo Novo

5 de dezembro de 2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n^os 452/2002 e 479/2002;

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 148/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 046/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: contratação dos artistas José Armesino Rodrigues Neto e Janaina Mara da Silva e Mendonça, através do seu representante exclusivo José Armênio Rodrigues Neto (CPF nº 789.***.***-53), para apresentação e gravação do show musical “8 ou 80”, juntamente com a Orquestra da FCCDA, no dia 06/12/2024, às 19h, na Igrejinha do Rosário, dentro da agenda cultural da FCCDA.

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, audiovisual, alimentação, impostos e encargos.

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal nº 14.133/21.

Itabira, 05 de dezembro de 2024.

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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Retificação da 31ª Relação de Credenciados - Edital Cultura Todo Dia 2.0

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 4 de abril de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 – CULTURA TODO DIA 2.0 31ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS RETIFICADA A Comissão de Credenciamento, retifica a relação de credenciados publicada no dia 28/03/2025. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. Conforme estabelecido no item 6.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação da relação de credenciados, devendo ser decidido em igual prazo. Itabira, 04 de abril de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 001/2025

Mais de 20 atividades movimentam Itabira em abril com música, literatura e artes visuais

Por Mais de 20 atividades movimentam Itabira em abril com música, literatura e artes visuais • 1 de abril de 2025

Confira a programação completa no site www.fcda.com.br e acompanhe as novidades pelas redes sociais da FCCDA

FCCDA abre inscrições para seleção de projetos culturais

1 de abril de 2025

As inscrições vão até o dia 15 de abril e devem ser realizadas pelo site www.fccda.com.br ou pessoalmente, na sede da FCCDA