AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 238/2023
INEXIGIBILIDADE N° 046/2023
Contratado: 50.139.105 Bruno Messias dos Santos
Fundamentação Legal: caput e inciso II, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 21/11/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da
Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Contratação do artista Bruno Messias dos Santos para realização de oficina de Tambor, com
duração total de 10h, entre os dias 25 e 26 de Novembro de 2023, das 13h às 18h, na Praça da
EEMZA, em Itabira, para compor a programação da Semana Consciência Negra de Itabira.
Valor total: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Itabira, 23/11/2023.
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
