PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura da INEXIGIBILIDADE N.º 031/2024, cujo objeto é credenciamento de interessados na concessão de autorização de uso a título oneroso de espaço destinado para comercialização de alimentos, bebidas e outros, que atenderá a praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, a ser realizada no período de 08 a 11 de agosto de 2024, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento.

Poderão participar do presente certame PESSOAS FÍSICAS maiores de 18 (dezoito) anos, para a modalidade de “Barraqueiros e Ambulantes”, e PESSOAS JURÍDICAS de direito privado para a modalidade de “Restaurante e Camarote”, que atuem nas áreas de alimentos, bebidas, domiciliados e sediados no Município de Itabira/MG.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 26/07/2024, por e-mail (licitacao.fccda@gmail.com), anexando a documentação solicitada, ou presencialmente na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados).

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site  http://www.fccda.com.br/licitacoes-editais/. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com. 

Itabira, 22/07/2024.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

EDITAL RETIFICADO (23/07/2024)

EDITAL

ANEXO PESSOA JURIDICA

ANEXO PESSOA FISICA

ANEXO DECLARAÇÃO DE RESDÊNCIA

Informações sobre o processo/Portal de Transparência

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 063/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DIAS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 064/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 065/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 067/2024. CONCESSIONÁRIO: FLÁVIO JOSÉ DA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 069/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 070/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 071/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 072/2024. CONCESSIONÁRIO: ROGERIO ALVES FELIX. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23) Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 073/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 074/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 075/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 076/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 079/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 080/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 081/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 082/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 083/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 084/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 086/2024. CONCESSIONÁRIO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 087/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 089/2024. CONCESSIONÁRIO: EDISON JERONIMO FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 090/2024. CONCESSIONÁRIO: LAZARO SENA PIRES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 091/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 093/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 094/2024. CONCESSIONÁRIO: JEAN CLAUDIO SALES GLORIA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 095/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 097/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 099/2024. CONCESSIONÁRIO: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 100/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 102/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR), inscrito no CNPJ: 11.729.991/0001-64, representado por UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 103/2024. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 53.616.985/0001-40, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 104/2024. CONCESSIONÁRIO: A. MARIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE, COMÉRCIO E BUFFET - ME, CNPJ sob o nº 46.992.064/0001-17, representada pela Sra. ALINE MARIA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 105/2024. CONCESSIONÁRIO: SILMMOND ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 27.668.449/0001-89, representada por HEITOR PINTO COELHO SILVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 106/2024. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.291.547/0001-85, representado por CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 063/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DIAS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 064/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 065/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 067/2024. CONCESSIONÁRIO: FLAVIO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 069/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 070/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 071/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 072/2024. CONCESSIONÁRIO: ROGERIO ALVES FELIX. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 073/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 074/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 075/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 076/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria F. Valor: R$ 3.260,77. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 582,28; segunda parcela: no valor de R$ 1.746,84 e terceira Parcela: no valor de R$ 931,65. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 079/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria F. Valor: R$ 3.260,77. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 582,28; segunda parcela: no valor de R$ 1.746,84 e terceira Parcela: no valor de R$ 931,65. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 080/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria H. Valor: R$ 3.181,02. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 568,04; segunda parcela: no valor de R$ 1.704,12 e terceira Parcela: no valor de R$ 908,86. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 081/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria H. Valor: R$ 3.181,02. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 568,04; segunda parcela: no valor de R$ 1.704,12 e terceira Parcela: no valor de R$ 908,86. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 082/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 083/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 084/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 086/2024. CONCESSIONÁRIO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 087/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 089/2024. CONCESSIONÁRIO: EDISON JERONIMO FERREIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 090/2024. CONCESSIONÁRIO: LAZARO SENA PIRES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 091/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 093/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 095/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 097/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 099/2024. CONCESSIONÁRIO: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 100/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 102/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 103/2024. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 104/2024. CONCESSIONÁRIO: A. MARIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE, COMÉRCIO E BUFFET - ME. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria RESTAURANTE. Valor: R$ 6.720,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 1.200,00; segunda parcela: no valor de R$ 3.600,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 1.920,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 105/2024. CONCESSIONÁRIO: SILMMOND ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria CAMAROTE. Valor: R$ 65.758,04. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 8.219,76; segunda parcela: no valor de R$ 24.659,27 e terceira Parcela: no valor de R$ 32.879,02. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 106/2024. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.