27 de junho de 2024
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - CONTRATAÇÃO DA BANDA DETONAUTAS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 27 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

 


ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 017/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 


OBJETO: Contratação da Banda Detonautas, através do seu empresário exclusivo Outro Lugar Produções Ltda (CNPJ 28759526/0001-79), para apresentação de show musical no dia 18 de julho de 2024, às 22h30min na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno da Fundação Carlos Drummond de Andrade/Itabira/MG.


VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê, produção e equipe técnica, músicos, transportes e translado, alimentação, impostos e encargos.


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

 


Itabira, 26 de junho de 2024.

 


 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

 

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE



INFORMAÇÕE SOBR O PROCESSO/PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de maio de 2025
EDITAL PADRONIZADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, após a análise dos recursos interpostos, torna pública a classificação provisória dos projetos inscritos, ficando definido o prazo de 12/05 a 16/05/2025 para apresentação dos documentos estabelecidos no item 12 do Edital (Etapa de Habilitação). RECURSO INTERPOSTO - ASSOCIAÇÃO DAS CONGADAS DE ITABIRA RECURSO INTERPOSTO - ASSOCIAÇÃO JOVENS ABENÇOADOS RECURSO INTERPOSTO - PEM - POLO ECONÕMICO DA MULHER DE ITABIRA MG RESPOSTO AOS RECURSOS Itabira, 09 de maio de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
10 de maio de 2025
De 12 a 16 de maio, o Museu do Tropeiro receberá exposições e atividades educativas com os trabalhos desenvolvidos por alunos da rede municipal
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 9 de maio de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado preliminar das análises das inscrições. Conforme item 6 do Edital, fica aberto o prazo até o dia 14/05/2025 para o envio de recurso contra o resultado publicado, através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com assunto “RECURSO PARECERISTA” , que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS ANÁLISE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Itabira, 09 de maio de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais do processo Portal de Transparência