23 de janeiro de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL E CARNAVAL NOS BAIRROS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 23 de janeiro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025

 NEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Carnaval de Rua”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

As inscrições estarão abertas de 24/01/2025 até às 23h59min do dia 02/02/2025, serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição, juntamente com os documentos solicitados no Tópico 04 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

 

ORIENTAÇÕES GERAIS

· O interessado deverá ler atentamente o Edital e demais anexos, antes de se inscrever. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do e-mail fccdacarnaval@gmail.com.

· Para a inscrição o candidato deverá enviar a documentação solicitada no Edital, observando o início e término do prazo de inscrição; relação de documentos de habilitação e o formato de envio dos arquivos (PDF).

· Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.

· Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações.

· Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.

 

Portaria N° 040/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade.

 

Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR/Ministério da Gestão e Inovação em serviços



Itabira, 23 de janeiro de 2025.

 



Vanessa Silva de Faria

Superintendente



 

Edital "Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época" PDF
Anexo II - Formulário de Inscrição

Anexo III - Relação de Integrantes

Anexo VI - Declaração de Residência

Anexo V - Declaração de não empregador

Anexo VI - Declaração de Vínculo
Anexo Prestação de Contas


RESULTADO DAS ANÁLSIE

RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE ANÁLISE

RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS

HOMOLOGAÇÃO


PROGRAMAÇÃO PRÉ CARNAVAL - BLOCOS

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL CARNAVAL


Informações sobre o processo/Portal de transparência

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CONTRATAÇÃO DIRETA; AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO