
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025
NEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Carnaval de Rua”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
As inscrições estarão abertas de 24/01/2025 até às 23h59min do dia 02/02/2025, serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do formulário de inscrição, juntamente com os documentos solicitados no Tópico 04 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
ORIENTAÇÕES GERAIS
· O interessado deverá ler atentamente o Edital e demais anexos, antes de se inscrever. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do e-mail fccdacarnaval@gmail.com.
· Para a inscrição o candidato deverá enviar a documentação solicitada no Edital, observando o início e término do prazo de inscrição; relação de documentos de habilitação e o formato de envio dos arquivos (PDF).
· Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
· Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o prazo de inscrição não é possível alterar as informações.
· Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação.
Portaria N° 040/2022 – Dispões sobre o uso de assinatura eletrônica na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e regulamento o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com a entidade.
Informações sobre a Assinatura Eletrônica GovBR/Ministério da Gestão e Inovação em serviços
Itabira, 23 de janeiro de 2025.
Vanessa Silva de Faria
Superintendente
Edital "Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época" PDF
Anexo II - Formulário de Inscrição
Anexo III - Relação de Integrantes
Anexo VI - Declaração de Residência
Anexo V - Declaração de não empregador
Anexo VI - Declaração de Vínculo
Anexo Prestação de Contas
RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE ANÁLISE
RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS
PROGRAMAÇÃO PRÉ CARNAVAL - BLOCOS