FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

EXTRATOS DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS 2024

JANEIRO/2024

Contrato 001/2024. Contratado: BARBARA CHRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: contratação da artista Barbara Christina de Oliveira Silva, conhecida artisticamente como “DJ Barbara Oliver”, para a realização de show musical, no dia 27/01/2024, das 16h às 19h20min, no Paredão da Rua Tiradentes, totalizando carga horária de 200 minutos, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 1.200,00 133920086.2.229.3390.36.00.00 CR: 840. Vigência: 25/01/2024 a 29/01/2024.

Contrato 002/2024. Contratado: JOSIMAR CANCIO NUNES. Objeto: contratação do artista Josimar Cancio Nunes para realização de desfiles carnavalescos, conforme descrito a seguir: no dia 27/01/2024, no Paredão da Tiradentes, das 19h às 22h, dentro da programação da eleição do Rei e Rainha do Carnaval. No dia 10/02, no Bairro Fênix, das 16h às 19h; no dia 11/02, no Bairro Santa Martha, das 16h às 19h; no dia 12/02, no Bairro Juca Rosa, das 16h às 19h e no dia 13/02, no Distrito de Ipoema, das 16h às 19h, com carga horária de 180 minutos em cada dia e 15 horas no total, para compor a programação do Carnaval, no projeto “Ala Show”, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 45.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00 CR: 841. Vigência: 26/01/2024 a 15/02/2024.

Contrato 003/2024. Contratado: LOCAFLEX SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação da empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços especializados em coordenação de infraestrutura, logística e montagem do evento para a realização dos eventos” Pré

Carnaval e Carnaval de Itabira 2024”, no Município de Itabira/MG, a ser realizado no período de 01 a 04 de fevereiro (Pré Carnaval) de 2024 e 09 a 13 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 749.999,99. 1339200862.221.3390.39.00.00. Vigência: 29/01/2024 a 16/02/2024.

Contrato 004/2024. Contratado: MARCELO DOS SANTOS. Objetivo: contratação do Bloco Dragões do Machado com os integrantes Marcelucy da Silva Santos, Geraldo dos Santos, Cristian Gael Loureiro, Marcela Silva Santos e Diego Emilio Silva Santos, através de seu representante exclusivo e também integrante Marcelo dos Santos, conforme Processo Licitatório 227/2023 Inexigibilidade nº 042/2023, para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval, a serem realizadas no dia 01/02/2024, a partir das 20h30, na Rota 1 (Rua Ipoema/Rua Irmãos D’Caux), dentro da programação dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval Fora de Época/2024”e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria A. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 CR: 840. Vigência: 30/01/2024 a 02/02/2024.

Contrato 005/2024. Contratado: ARIELLA GONÇALVES TORRES LOPES 12258196604. Objeto: contratação do Bloco Sambalaio com os integrantes Daniel Felix Soares, Emerson Luiz Alexandre, Marcos Vinícius Silva Souza e William Oliveira Cosme através de sua representante exclusiva e também integrante Ariella Gonçalves Torres Lopes, conforme Processo Licitatório nº 227/2023 Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 01/02/2024, a partir das 21h30min, na Rota 4 (Largo do Batistinha/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria C. Valor: R$ 10.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 02/02/2024.

Contrato 006/2024. Contratado: SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE ITABIRANA. Objeto: a contratação da Banda Euterpe Itabirana através de sua representante exclusiva Sociedade Musical Euterpe Itabirana, conforme Processo Licitatório nº 227/2023 Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 01/02/2024, a partir das 19h, na Rota 4 (Largo do Batistinha/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria B. Valor: R$ 15.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR:841. Vigência: 30/01/2024 a 02/02/2024.

Contrato 007/2024. Contratado: KENIA PEREIRA DE ALVARENGA COSTA 06354954658. Objetivo: contratação do Bloco do Cemitério com os integrantes Adolpho de Melo Marques, Marlucia de Campos Rodrigues, Thatiana Almeida Ferreira da Silva, Filipe Silveira Trindade, Naira Fontes de Faria, Victor Iannarelli Araújo Couto e Maria da Penha Silva Barbosa através de sua representante exclusiva Kenia Pereira De Alvarenga Costa, conforme Processo Licitatório nº 227/2023 Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 02/02/2024, a partir das 21h, na Rota 2 (Cemitério do Cruzeiro/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria A. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 008/2024. Contratado: ANA BERNARDINA DE MOURA DRUMOND. Objetivo: contratação do Bloco E Agora Mofi? Com os integrantes Victtor Drumond Braga, Gabriel Jabour Campos Vieira, Mousirth de Moura Drumond, Wesley Braga Viana através de sua representante exclusiva Ana Bernardina de Moura Drumond, conforme Processo Licitatório 227/2023 Inexigibilidade nº 042/2023, para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval, a serem realizadas no dia 02/02/2024, a partir das 19h, na Rota 4 (Largo do Batistinha/Rua Irmãos D’Caux), dentro da programação dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval Fora de Época/2024”e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria B. Valor: R$ 15.000,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 CR: 840. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 009/2024. Contratado: ASSOCIACAO CULTURAL ENTAO, BRILHA! Objetivo: contratação do Bloco Então, Brilha! com os integrantes Camila Alves Rocha, Débora Luana da Costa, Júnio Cesar Viriato, Paullo Augusto da Fonseca Fróis, Taskia Ferraz Araújo, Michelle Dias Andreazzi e Mariana Fonseca Freitas através de sua representante exclusiva Associação Cultural Então, Brilha!, para apresentação na Rua Irmãos D’Caux, 100, Centro, no dia 02/02/2024, das 23h00 às 02h00, totalizando carga horária de 180 minutos, como parte da programação do Pré Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 22.144,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 010/2024. Contratado: LUCIANA VIEIRA CARVALHO CARNEIRO. Objetivo: contratação do Bloco Paiol de Tonha através de sua representante exclusiva Luciana Vieira Carvalho Carneiro, composto pelos integrantes Elisanea Martins Lima, Christopher Neftaly Martinez, Daniel José de Almeida Filho, Ébano Brandão Alves Gomes, Marcelo Carvalho e Silva e Luciana Vieira Carvalho Carneiro, para apresentação na Pracinha do Bairro Pará, com concentração na Rua Ipoema, no dia 03/02/2024, das 21h às 00h00, totalizando carga horária de 180 minutos, dentro da programação do Pré Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 CR: 840. Vigência: 22/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 011/2024. Contratado: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO SAMPAIO 06933075605. Objetivo: contratação Bloco Madalena com os integrantes Joana Darc Silva Gandra, Rafael de Almeida Quaresma, Kamila Duarte de Jesus, Kenia Faria Lima e Mariana Guimarães Lage Gomes através do seu representante exclusivo e também integrante Rafael Henrique de Carvalho Sampaio conforme Processo Licitatório nº 227/2023 Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 03/02/2024, a partir das 14h, na Rota 4 (Largo do Batistinha/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos

Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria A. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 012/2024. Contratado: VITOR GONZAGA DOS SANTOS. Objetivo: contratação do bloco Babadan Banda de Rua com os integrantes Ana Cecília Augusta de Assis, Silas Acácio Prado, Acauã Rane Pereira Lobato Silva, Aldo Cesar da Silva, Raquel Andreia Franco, Talles Christian Bibiano Santos, João Paulo de Jesus Lopes Alves e Willian Alves Lopes, através de seu representante exclusivo Vitor Gonzaga dos Santos, para apresentação na Rua Irmãos D’Caux, 100, Centro, no dia 03/02/2024, das 15h às 18h, totalizando carga horária de 180 minutos, como parte da programação do Pré Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 22.144,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 013/2024. Contratado: ME BEIJA QUE EU SOU PAGODEIRO BANDA E BLOCO CARNAVALESCO LTDA. Objetivo: contratação do Bloco Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro com os integrantes Matheus Campos Caldeira Brant, Rafael de Mello Matos, Felipe Barros da Rocha Soares, Leonardo Brasilino Rodrigues da Cunha e Danyane Ingrid de Paiva N. de Oliveira, através de seu representante exclusivo Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro Banda e Bloco Carnavalesco Ltda, para apresentação na Rua Irmãos D’Caux, 100, Centro, no dia 04/02/2024, das 21h às 22h30min totalizando carga horária de 90 minutos, como parte da programação do Pré Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 14.064,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 014/2024. Contratado: JULIO CESAR BATISTA MATTOS. Objetivo: contratação do Bloco de Rua “Dinossauros Rock” com os integrantes Janaina Batista Mattos, Matheus Quintão Guerra, Débora Soares Diniz Guerra, Silvanil José de Resende, Cristiane Guerra, através de seu representante exclusivo Júlio César Batista Mattos, conforme Processo Licitatório nº 227/2023 Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação no dia 04/02/2024 às 12h, local: Rota 4 (Largo do Batistinha/Rua Tiradentes/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria B. Valor: R$ 15.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 015/2024. Contratado: JOSE VICTOR DE LIMA COSTA 12502842603. Objetivo: contratação do Bloco Calangodum com os integrantes Maira Rubia Caroline da Silva, André Magalhães Moraes, Arthur Gandra Praez Pascoal, Ingrid Lorrainny Santos Martins e Victor Iannarelli Araújo Couto através do seu representante exclusivo Jose Victor de Lima Costa, conforme Processo Licitatório nº 227/2023 - Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 04/02/2024, a partir das 15h, na Rota 4 (Largo do Batistinha/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria B. Valor: R$ 15.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 016/2024. Contratado: YAGO RIOS FREITAS 11851681680. Objetivo: contratação do Bloco Altamente com os integrantes Larissa Rios Freitas, Jade de Paula Monteiro, Thatiana Almeida Ferreira da Silva, Lucas de Freitas Braga e Joana D’Arc Camargos de Diniz Rocha através do seu representante exclusivo e também integrante Yago Rios Freitas, conforme Processo Licitatório nº 227/2023 - Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 04/02/2024, a partir das 17h, na Rota 4 (Largo do Batistinha/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria A. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 017/2024. Contratado: LUCAS OLIVEIRA LAGE. Objetivo: contratação do Bloco Filhos de Nandy com os integrantes Weksley Magno da Silva Diniz, Rafael Bersan Lage Castro, Vinícius Augusto Custódio Martins, Eduarda Gonçalves Andrade Torres e Nouara Nayanne Lage Monteiro através do seu representante exclusivo Lucas Oliveira Lage conforme Processo Licitatório nº 227/2023 Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 04/02/2024, a partir das 19h, na Rota 4 (Largo do Batistinha/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria C. Valor: R$ 10.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 018/2024. Contratado: ALEXANDRE LENNON DA SILVA PROCOPIO 08061308657. Objetivo: contratação do Bloco Jovens Abençoados Conexão Triunfo Barroco com os integrantes Renato Arcanjo Araújo, Maria Alice Costa do Nascimento Lima, Ruth Gomes Santos e Neuza Cristina Correa através do seu representante exclusivo Alexandre Lennon da Silva Procópio, conforme Processo Licitatório nº 227/2023 –– Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 03/02/2024, a partir das 12h, na Rota 3 (Cemitério do Cruzeiro/Rua Irmãos D’Caux), dentro dos Projetos “Circuito Blocos –– Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria C. Valor: R$ 10.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 -- CR: 841. Vigência: 30/01/2024 a 05/02/2024.

Contrato 019/2024. Contratado: LEONARDO FRANCISCO NUNES. Objetivo: contratação de Leonardo Francisco Nunes, na categoria Rei Momo, para apresentações públicas definidas pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, complementando a programação carnavalesca do Município de Itabira/MG de 2024. Valor: R$ 8.500,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 -- CR: 840. Vigência: 30/01/2024 a 15/02/2024.

Contrato 020/2024. Contratado: MARCELINE GERALDA DA SILVA SANTOS. Objetivo: contratação de Marceline Geralda da Silva Santos, na categoria Rainha, para apresentações públicas definidas pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, complementando a programação carnavalesca do Município de Itabira/MG de 2024. Valor: R$ 8.500,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 -- CR: 840. Vigência: 30/01/2024 a 15/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 001/2024. CONCESSIONÁRIO: ALCIONE VALÉRIA CRUZ. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 002/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 003/2024. CONCESSIONÁRIO: ANGELA MARIA COUTO VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, (Barraca Tipo D) dentro da programação do Pré--Carnaval nos dias 01 a 04/02 e no Carnaval nos dias 09 a 13/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 004/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 005/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo H) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 006/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

FEVEREIRO/2024

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 007/2024. CONCESSIONÁRIO: KEZYO JOSE BARBOSA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 008/2024. CONCESSIONÁRIO: DEICIANA NARA GUIMARÃES. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 009/2024. CONCESSIONÁRIO: PESSOA GANDRA ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 010/2024. CONCESSIONÁRIO: CERVEJARIA AYRES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Cervejaria) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 011/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÃO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 012/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 013/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 014/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 015/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (food truck) dentro  programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 016/2024. CONCESSIONÁRIO: CR CASA DE CARNES LTDA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas no “Espaço Balancê” na Praça da EEMZA, (Restaurante) dentro da programação de eventos do Pré--Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 01 a 04/02, que acontece do dia 01 a 04/02, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 05/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 017/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo A) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 018/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo B) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 019/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo F) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 020/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. CANCELADO.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 021/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo J) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 022/2024. CONCESSIONÁRIO: ARTUR VITOR FORTUNATO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca Tipo K) dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira 2024, que acontece do dia 09 a 13/02, na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará, conforme especificações e condições dispostas no Edital do Processo Licitatório nº 263/2023 e seus anexos. Vigência de 31/01/2024 a 14/02/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 001/2023. CONTRATADO: WWME ENGE-NHARIA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA-ME. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 05 (cinco) meses com início em 18/01/2024 e término em 18/06/2024, para atender os serviços descritos na Cláusula Primeira do Contrato de nº 001/2023, firmado entre as partes. Aumento do quantitativo em 12 unidades, para atender as necessidades do Departamento de Pessoal.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 217/2023. CONTRATADO: CLEBER CAMARGO RODRIGUES--ME. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual de 31/01/2024 até 30/05/2024. Por solicitação e justificativa do contratante, em razão de chuvas e melhor preparação do projeto, fica prorrogado o prazo de vigência, para que o objeto do contrato seja cumprido no prazo contratual ora estipulado.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 037/2023. CONTRATADO: EMAV COPIADORA LTDA. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, com vigência no período de 13/02/2024 a 13/08/2024. O quantitativo dos itens previstos e estipulados no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 037/2023 finalizou, em razão da quantidade da demanda solicitada pela FCCDA ao longo da duração do vínculo contratual. Considerando que a necessidade da prestação de serviços é contínua vimos necessária a ampliação da prestação de serviços da contratada, por meio de ampliação dos quantitativos.

Termo de Adesão ao Serviço Voluntário 001/2024. ADERENTE: AGNALDO SOUZA PINHO. Objetivo: Adesão ao serviço voluntário para manutenção preventiva referente aos autômatos que estão em exposição no Memorial Carlos Drummond de Andrade, para o dia 12/01/2024.

Termo de Autorização de Uso 001/2024. CONCESSIONÁRIO: VALE S.A. Objetivo: Autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, nos dias 01 e 02/02/2024, para o “Evento de Melhoria Continua Diretoria Operação Itabira 2024”, conforme o Anexo I –– Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural sem cobrança de entrada.

Contrato 021/2024. Contratado: JOAO PEDRO GUERRA REIS. Objetivo: contratação de João Pedro Guerra Reis “Festim” conforme Processo Licitatório nº 227/2023 – Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 13/02/2024, a partir das 15h, no Bairro Praia, dentro dos Projetos “Circuito Blocos – Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 14/02/2024.

Contrato 022/2024. Contratado: HELVECIO ROBERTO NASCIMENTO. Objetivo: contratação da Banda Arco-Íris, composta pelos integrantes Modesto Teixeira Filho, Elísio Nascimento e Alexandre Lennon da Silva Procópio, através de seu representante exclusivo e também integrante Helvécio Roberto Nascimento, para realização de shows com repertório carnavalesco na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, nos dias 09/02, 10/02, 11/02, 12/02 e 13/02, sempre das 20h às 21h40min, com carga horária de 100 minutos por apresentação, de 20h as 21h40min, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 19.500,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 14/02/2024.

Contrato 023/2024. Contratado: GLOBAL SUPPORT. Objetivo: contratação do artista Enderson Eliziano da Conceição, conhecido como Bochecha através do seu representante exclusivo Global Support para realização de show com repertório de carnaval na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, no dia 09/02, das 22h às 23h30min totalizando carga horária de 90 minutos, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 8.504,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 024/2024. Contratado: JHONY FRANCE ARAUJO ZEFERINO. Objetivo: contratação do Ministério de Música Filhos da Misericórdia com os integrantes Fabiano Henrique dos Reis, Lúcia do Carmo Silva Anecote e Mary Rubia Correa da Silva Bento, através de seu representante exclusivo Jhony France Araújo Zeferino, para apresentação na Avenida Mauro Ribeiro Lage, Bairro Esplanada da Estação, nos seguintes dias: 10/02, das 15h às 16h40min, 11/02, das 15h às 16h40min e 12/02, das 15h às 16h40min, com carga horária de 100 minutos em cada apresentação, como parte da programação do Canaã, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 11.700,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 13/02/2024.

Contrato 025/2024. Contratado: ANA MARIA SANTIAGO. Objetivo: contratação da artista Ana Maria Santiago, para a realização de show com repertório carnavalesco, no dia 10/02/2024, das 22h às 23h30min, na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, totalizando carga horária de 90 minutos, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 7.800,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 026/2024. Contratado: MELQUIADES MAMEDES PEREIRA. Objetivo: contratação da Banda Mel composta pelos integrantes Alan Passos, José Afonso Madeira, Tales Nascimento, Amarildo Adriano e Melquiades Mamedes Pereira, através de seu representante exclusivo Melquiades Mamedes Pereira, para realização de show com repertório carnavalesco na Rua Desembargador Drumond, S/N, Bairro Campestre I, CEP: 35900-079 – Pracinha do Campestre, no dia 10/02/2024, das 21h às 22h30min, totalizando carga horária de 90 minutos, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 7.800,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 027/2024. Contratado: TATIANA LINHARES LEOPOLDINO. Objetivo: contratação de Tatiana Linhares Leopoldino, para criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, a ser realizado no dia 10/02/2024 a partir das 14h, no Paredão da rua Tiradentes, dentro da programação dos Projetos “Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época/2024 e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D, “Carnarock”. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 028/2024. Contratado: LARISSA GOMES FREIRE. Objetivo: contratação de Larissa Gomes Freire, para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval, a serem realizadas no dia 10/02/2024, a partir das 16h, no Bairro Areão, dentro da programação dos Projetos “Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época/2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D, “Bloco Barriguinha Encontra só Rodrigo”. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 029/2024. Contratado: DIEGO ALVES FERREIRA. Objetivo: contratação de Diego Alves Ferreira, para criação, concepção, organização, execução de atividades do Carnaval, a ser realizado no dia 10/02/2024 às 16h, no Bairro Panorama, dentro da programação dos Projetos “Circuito Blocos – Carnaval fora de Época/2024 e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D. Valor: R$ 20.000,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 030/2024. Contratado: ADONIRAN PASCOAL DE SOUZA. Objetivo: contratação do artista Adoniran Pascoal de Souza, conhecido artisticamente como DJ Adoniram para a realização de show de ambientação sonora no dia 11/02/2024, de 15h50min às 18h, de 19h40 às 20h, de 21h40min às 22h e de 23h30min às 00h, na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, totalizando carga horária de 200 minutos, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 1.200,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 031/2024. Contratado: AUREA MARIA ALVES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objetivo: contratação da artista Aurea Maria Alves Pinheiro de Oliveira para apresentação musical na Pracinha do Bairro Pará, no dia 11/02/2024, das 18h00 às 19h40min e na Rua Desembargador Drumond, S/N, Bairro Campestre I, CEP: 35900-079 – Pracinha do Campestre, nos dias 09 e 13/02/2024, das 21h00 às 22h40min, totalizando carga horária de 100 minutos em cada apresentação, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 11.700,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 14/02/2024.

Contrato 032/2024. Contratado: DANIEL FÉLIX SOARES. Objetivo: contratação do artista Daniel Felix Soares, para a realização de show com repertório carnavalesco, no dia 11/02/2024, das 21h às 22h30min, na Rua Desembargador Drumond, S/N, Bairro Campestre I, CEP: 35900-079 – Pracinha do Campestre, totalizando carga horária de 90 minutos, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 7.800,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 033/2024. Contratado: JESSICA MAYRA GONÇALVES. Objetivo: contratação da artista Jessica Mayra Gonçalves para realização de show musical na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, no dia 11/02, das 22h às 23h30min, totalizando carga horária de 90 minutos, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 7.800,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 034/2024. Contratado: ARREDAI PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: contratação de Arredai Produções e Serviços Ltda, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de programação de carnaval a serem realizadas no dia 11/02/2024, a partir das 13h, na Serra dos Alves, dentro dos Projetos “Circuito Blocos – Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D, “Carnaval Serra dos Alves.  Valor: R$ 20.000,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 035/2024. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA. Objetivo: contratação da Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia no dia 11/02/2024, a partir das 15h, dentro da programação do Carnaval de Itabira 2024, Categoria D, “Carna Santé”, no Bairro Santa Tereza. Valor: R$ 20.000,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 036/2024. Contratado: EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR. Objetivo: contratação de Edson Natividade dos Santos Junior, conforme Processo Licitatório 227/2023 - Inexigibilidade nº 042/2023, para criação, concepção, organização e execução de atividades de carnaval, a serem realizadas no dia 11/02/2024, a partir das 14h, no Bairro Candidópolis, dentro da programação dos Projetos “Circuito Blocos - Carnaval Fora de Época/2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D. Valor: R$ 20.000,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 037/2024. Contratado: SILVESTRE DOS SANTOS VERISSIMO. Objetivo: contratação de Silvestre dos Santos Verissimo, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 11/02/2024, a partir das 13h, no Distrito de Ipoema, dentro dos Projetos “Circuito Blocos – Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D, “Carnaval Ipoema”.

Valor: R$ 20.000,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 038/2024. Contratado: BIANCA LUAR MACIEL DE ARAÚJO RIBEIRO. Objetivo: contratação da artista Bianca Luar Maciel de Araújo Ribeiro para realização do show infantil Circo Marimbondo na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, nos dias 12/02 e 13/02, das 15h às 16h30min, totalizando carga horária de 90 minutos em cada dia, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0.

Valor: R$ 15.600,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 841. Vigência: 06/02/2024 a 14/02/2024.

Contrato 039/2024. Contratado: JHONY FRANCE ARAUJO ZEFERINO. Objetivo: contratação do Ministério de Música Nossa Senhora de Fátima com os integrantes Deisemara Cristina Mendes Pereira, Kelton Andrade Pereira e Lucas Guimarães de Oliveira, através de seu representante exclusivo Jhony France Araújo Zeferino, para apresentação na Avenida Mauro Ribeiro Lage, Bairro Esplanada da Estação, no dia 12/02, das 13h às 14h40min e no dia 13/02, das 15h às 16h40min, com carga horária de 100 minutos em cada apresentação, como parte da programação do Canaã, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 7.800,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 14/02/2024.

Contrato 040/2024. Contratado: JOAO SERGIO GRANATO COSTA. Objetivo: contratação do Bloco do Índio através de seu representante exclusivo Joao Sergio Granato Costa, composto pelos integrantes Talles Soares de Resende, Marcelo Chaves Caríssimo, Nelson Domingos de Souza, Jane Pires Monteiro e João Sergio Granato Costa, para realização de show na Rua Desembargador Drumond, S/N, Bairro Campestre I, CEP: 35900-079, no dia 12/02/2024, das 21h às 22h30min, totalizando carga horária de 90 minutos, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0.

Valor: R$ 7.800,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 13/02/2024.

Contrato 041/2024. Contratado: MARIA EDUARDA DA SILVA TURIBIO. Objetivo: contratação da artista Maria Cláudia da Silva, conhecida artisticamente como Clau Vianna, através de sua representante exclusiva Maria Eduarda da Silva Turibio, para a realização de show musical, no dia 12/02/2024, das 22h às 23h30min, na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, totalizando carga horária de 90 minutos, dentro da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0.

Valor: R$ 7.800,00. 133920086.2.229.3390.36.00.00.00 - CR: 840. Vigência: 05/02/2024 a 13/02/2024.

Contrato 042/2024. Contratado: ROGERIO CRISTIANO DOS REIS. Objetivo: contratação de Rogerio Cristiano dos Reis, conhecido como DJ Don, para realização de apresentações na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, no dia 12/02, das 18h às 19h40min, das 21h às 22h e das 23h10min às 23h50min e no dia 13/02 das 16h às 18h, das 21h às 22h e das 23h30min às 23h50min, com carga horária de 200 minutos em cada apresentação, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0.

Valor: R$ 2.400,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 14/02/2024.

Contrato 043/2024. Contratado: VERONICA OLIMPIA ALVES TANNURE. Objetivo: contratação da artista Veronica Olimpia Alves Tannure para realização de um show de matinê para as crianças na Rua Desembargador Drumond, S/N, Bairro Campestre I, CEP: 35900-079, no dia 12/02/2024, das 15h às 16h30min, totalizando carga horária de 90 minutos, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 8.504,00. 133920086.2.229.3390.39.00.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 13/02/2024.

Contrato 044/2024. Contratado: GONÇALVES VIAGENS E LOGISTICA LTDA. Objetivo: contratação do artista Leonardo Junio Felipe, conhecido como DJ Krost através do seu representante exclusivo Gonçalves Viagens e Logística Ltda para realização de show musical na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, nos dias 09/02 e 10/02, sempre das 18h às 20h e das 21h às 22h20min, totalizando carga horária de 200 minutos em cada dia, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 2.400,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 12/02/2024.

Contrato 045/2024. Contratado: APARECIDA LUZIA DE ALMEIDA. Objetivo: contratação de Aparecida Luzia de Almeida, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 12/02/2024, a partir das 12h, no Juca Batista, dentro dos Projetos “Circuito Blocos – Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D, “Mundo Mágico do Batuque”. Valor: R$ 20.000,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 13/02/2024.

Contrato 046/2024. Contratado: EDUARDO FERREIRA BARROS. Objetivo: contratação de Eduardo Ferreira Barros, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 12/02/2024, a partir das 13h, no Distrito de Ipoema, dentro dos Projetos “Circuito Blocos – Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D, “ Carnaval Ipoema”.

Valor: R$ 20.000,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 13/02/2024.

Contrato 047/2024. Contratado: GABRIEL AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA. Objetivo: contratação de Gabriel Augusto da Silva Oliveira conforme Processo Licitatório nº 227/2023 – Inexigibilidade 042/2023, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 12/02/2024, a partir das 12h, na Praça Rui Barbosa, Avenida Duque de Caxias, Bairro Esplanada da Estação, dentro dos Projetos “Circuito Blocos – Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D.

Valor: R$ 20.000,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 13/02/2024.

Contrato 048/2024. Contratado: MARCIA MENEZES DE ALMEIDA. Objetivo: Marcia Menezes de Almeida, para criação, concepção, organização, execução e apresentação de atividades de carnaval a serem realizadas no dia 12/02/2024, a partir das 12h, no Bairro Ribeira, dentro dos Projetos “Circuito Blocos – Carnaval fora de Época 2024” e “Circuito Carnaval de Rua”, na Categoria D,“ Brinquedos para Todos”.

Valor: R$ 20.000,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 13/02/2024.

Contrato 049/2024. Contratado: AMANDA CRISTINA GARCIAS SILVA. Objetivo: contratação da artista Amanda Cristina Garcias Silva para realização de show musical com repertório carnavalesco na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, no dia 13/02, das 18h às 19h30min, totalizando carga horária de 90 minutos, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 7.800,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 14/02/2024.

Contrato 050/2024. Contratado: FELIPY TALYS MIRANDA SANTOS PRODUÇÕES & EVENTOS. Objetivo: contratação de Felipy Talys Miranda Santos Produções & Eventos para realização do show musical da banda Ki-gingado, no dia 13/02/2024, na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, das 22h00 às 23h30min, totalizando carga horária de 90 minutos, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0.

Valor: R$ 7.800,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 14/02/2024.

Contrato 051/2024. Contratado: JANAINA ROBERTA MARIA SILVA. Objetivo: contratação de Janaina Roberta Maria Silva para realização do show musical infantil, no dia 13/02/2024, na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, Pará, Itabira - MG, 35900-042 - Pracinha do Pará, das 15h às 16h40min, totalizando carga horária de 100 minutos, como parte da programação do Carnaval 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0.

Valor: R$ 3.900,00. 1339200862.229.3390.39.00.00 - CR: 841. Vigência: 05/02/2024 a 14/02/2024

Contrato 052/2024. Contratado: ALEX ARAUJO DE OLIVEIRA. Objetivo: prestação de serviços na função de PROFESSOR DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, para atender crianças de 06 a 10 anos de idade, ministrando e desenvolvendo atividades de didática do ensino e literatura do instrumento, prática musical em conjunto, teoria e percepção musical.

Valor: R$ 3.316,78 mensal. 1339200862.042.3390.36.00.00 - CR: 842. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.

Contrato 053/2024. Contratado: BIANCA DANIELA DE ALMEIDA. Objetivo: contratação de Bianca Daniela de Almeida, prestação de serviços na função de PROFESSOR DE VIOLINO, ministrando e desenvolvendo atividades de didática do ensino e literatura do instrumento, prática musical em conjunto, teoria e percepção musical, práticas de formação e demais atividades. Valor: R$ 3.316,78. 1339200862.042.3390.36.00.00 - CR: 825. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.

Contrato 054/2024. Contratado: LUIZ FLÁVIO AGUAR MIRANDA. Objetivo: contratação de Luiz Flávio Aguiar Miranda, prestação de serviços na função de PROFESSOR DE FLAUTA, ministrando e desenvolvendo atividades de didática do ensino e literatura do instrumento, prática musical em conjunto, teoria e percepção musical, práticas de formação e demais atividades detalhadas. Valor: R$ 1.061,44. 1339200862.042.3390.36.00.00 - CR: 825. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 022/2024. CONCESSIONÁRIO: ARTHUR VITOR FORTUNATO. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos pianpido Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 023/2024. CONCESSIONÁRIO: VINICIUS COSTA CALDEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a   14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 024/2024. CONCESSIONÁRIO: JOÁO PEDRO BATISTA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 025/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 026/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 027/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 028/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (food truck), nos dias 09,10,11,12,13/2024, dentro da programação de eventos do Carnaval de Itabira/2024, na Praça Nelson Lima Guimarães, Bairro Pará. Vigência de 09/02/2024 a 14/02/2024.

Termo de Adesão ao Serviço Voluntário 002/2024. ADERENTE: AGNALDO SOUZA PINHO. Objetivo: Adesão ao serviço voluntário para manutenção preventiva referente aos autômatos que estão em exposição no Memorial Carlos Drummond de Andrade, a acontecer no dia 21/02/2024. Vigência: 20/02/2024 a 21/02/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 050/2024. CONTRATADO: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 02 (dois) meses, com vigência no período de 01/04/2024 a 01/06/2024. É também o aumento do quantitativo da prestação de serviços da contratada por meio do acréscimo de 135 recargas, no valor de R$ 367,50 cada, totalizando acréscimo no valor do contrato em R$ 49.612,50. O valor do contrato passa a ser R$ 191.112,50. 13.123.0086.2.111.000.3.3.90.46 CR 821.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 037/2023. CONTRATADO: EMAV COPIADORA LTDA. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, com vigência no período de 13/02/2024 a 13/08/2024. O valor do contrato passa a ser R$ 11.862,50. 13.123.0086.2.111.3.3.90.39 CR 819

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO 002/2024. VOLUNTÁRIO: AGNALDO SOUZA PINHO. SERVIÇO VOLUNTÁRIO: Manutenção preventiva referente aos autômatos que estão em exposição no MCDA. O presente Termo de Adesão estará em vigor no dia 21/02/2024, podendo ser cancelado conforme iniciativa expressa de ambas as partes, a qualquer tempo.

Ata de registro de preço 001/2024. Empresa: SPEED SOM E LUZ. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais registro de preços para eventuais locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA. Valor: R$ 184.999,98. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.

Ata de registro de preço 002/2024. Empresa: W & M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais registro de preços para eventuais locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA.  Valor: R$ 1.117.894,00. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.

Ata de registro de preço 003/2024. Empresa: EDUARDO FERREIRA BARROS ME. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais registro de preços para eventuais locac6es de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA.  Valor: R$ 2.233.000,00. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.

Ata de registro de preço 004/2024. Empresa: RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME. Objeto: Registro de preços, para futuras e eventuais registro de preços para eventuais locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA. Valor: R$ 637.900,00. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025.

Contrato 003/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Fernanda Guimarães Ferreira, aluno: Davi Guimarães Ferreira. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 004/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Marli Brasileiro de Almeida Souza, aluno: João Paulo Almeida de Souza. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 006/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Paulo Dangelo Viana Jenegn. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 009/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Sonia de Oliveira, aluno: Alexandre Enrico Oliveira Martins. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 012/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Luana Kelly de Moraes, aluno: Richard Luan Moraes da Silva. Objeto: aula de violão. Vigência: 09/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 013/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Lucia de Oliveira de Souza Candido, aluno: Rafaela Maria Souza Candido. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 015/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Juliana Dias Pereira. Objeto: aula de canto. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 016/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Marcela Maria Ramos da Silva. Objeto: aula de canto. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 017/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Rubiana Cristina Fraga de Magalhães, aluno: Maria Fernanda Fraga de Magalhães Monteiro. Objeto: aula de canto. Vigência: 06/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 018/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Roberto das Dores Silva, aluno: Ana Livia Silva. Objeto: aula de canto. Vigência: 06/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 019/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: juliana Carolyne Cunha Costa. Objeto: aula de canto. Vigência: 06/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 020/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Wesley Moraes Sena. Objeto: aula de Piano/Teclado. Vigência: 06/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 021/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Edna Aparecida Almeida Coimbra, aluno: Maria Flávia Almeida Coimbra. Objeto: aula de piano. Vigência: 06/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 022/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Luciene Aparecida de Freitas. Objeto: aula de piano. Vigência: 06/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 023/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Agnilda Aimara Amorim. Objeto: aula de piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 024/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Jose Fernando dos Santos. Objeto: aula de Piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 025/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Jonatas Marinho Bruno. Objeto: aula de Piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 026/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Maria do Carmo de Oliveira. Objeto: aula de Piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 027/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Flavio Márcio de Souza Nascimento. Objeto: aula de Piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 028/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Maria Taciana Lopes. Objeto: aula de Piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024

Contrato 029/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Adriana Aparecida dos Santos Naves, aluno: Lívia Eduarda Naves. Objeto: aula de Piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 030/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Danielli Meilene Coutinho Arçari. Objeto: aula de Piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 033/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Juliano Cesar Bispo Lisboa, aluno: Juliene Soares Lisboa. Objeto: aula de Piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 034/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Daniele Cristina Gonçalves. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 035/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Jessica Tamara Cruz Passos. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 036/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Odilon Hilton Guerra Bretas. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

MARÇO/2024

Contrato 055/2024. Conforme PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, sob as normas da Lei Federal nº 8666/93, conforme dispõe o art. 191, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Contratado: PAULO HENRIQUE PINTO COELHO RODRIGUES ALVES. Objetivo: prestação de serviços técnicos especializados em atendimento às necessidades da Escola Livre de Música de Itabira, na área pedagógica musical, compreendendo as seguintes etapas: Primeira etapa - Levantamentos, pesquisas, estudos técnicos preliminares: mapeamento do espaço físico, análise e produção de um inventário do acervo, realização de entrevistas com a comunidade acadêmica, análise da proposta pedagógica atual e das possibilidades de interlocução da Escola Livre de Música com os corpos estáveis da FCCDA. Prazo máximo: 90 dias / Carga horária: 20 horas semanais presenciais. Segunda etapa - Elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP), proposta de Regimento Interno, Inventário do Acervo e diretrizes para formação do corpo técnico. Prazo máximo: 90 dias / Carga Horária: 20 horas semanais. 133920086.2.042.000.3.3.90.36.00.00, CR 824. Vigência: 27/03/2024 a 22/09/2024. Valor: 59.520,00.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. CONTRATADO: SIMONE OLIVEIRA MARTINS LAGE. Objetivo: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços pela contratada, com vigência a partir de 02/03/2024 e com término em 02/03/2025, o valor mensal devido à contratada passa a ser de R$ 2.037,99. Com a celebração desse termo aditivo, o valor total do contrato passa a ser R$ 49.609,99. 131230003.2.111.3190.04.00.00 CR 810

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. CONTRATADO: HELLEN ROCHA CRUZ. Objetivo: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços pela contratada, com vigência a partir de 02/03/2024 e com término em 02/03/2025, o valor mensal devido à contratada passa a ser de R$ 2.037,99. Com a celebração desse termo aditivo, o valor total do contrato passa a ser R$ 49.609,99. 131230003.2.111.3190.04.00.00 CR 810.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2022. CONTRATADO: MARCELO HATEQUESTE FERNANDES. Objetivo: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços pela contratado, com vigência a partir de 29/03/2024 e com término em 28/03/2025. 13392.0086.2.042.3390.39.00.00 CR 840.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2022. CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE PEDRO. Objetivo: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços pela contratado, com vigência a partir de 02/04/2024 e com término em 01/04/2025. 13392.0086.2.042.3390.39.00.00 CR 840.

Termo de Cessão de Direito de Uso (não oneroso) 002/2024. CONCESSIONÁRIO: ASSOSSIAÇÃO ITABIRANOS FAZENDO ARTE - AIFA. Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no dia 02 de maio de 2024, para realização da Exposição de Artesanato da Associação de Artesões Itabiranos Fazendo Arte – AIFA para o mês das Mães. “Mãos que criam amor”. Vigência de 20/03/2024 a 14/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso (não oneroso) 003/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA DO CARMO MACHADO SAMPAIO. Objetivo: autorização de uso do espaço da galeria da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no dia 15/05/2024 a 30/05/2024, de 20h as 23hs, para apresentação dos trabalhos e pinturas em cerâmicas e madeira. “Atelier Maria do Carmo”. Valor: R$ 523,15. Vigência de 20/03/2024 a 31/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso 004/2024. CONCESSIONÁRIO: RUBIM PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA. Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no dia 23 de março de 2024, de 20h, para realização do espetáculo “Vocês foram maravilhosos”. Valor: R$ 2.260,01. Vigência de 20/03/2024 a 25/03/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso (não oneroso) 005/2024. CONCESSIONÁRIO: MARCOS VINICIUS COELHO. Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no dia 22 de março de 2024, de 20h as 23hs, para realização do espetáculo de dança “Amarelas”” – Projeto Aprovado na Lei Paulo Gustavo. Vigência de 20/03/2024 a 25/03/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso não oneroso. 006/2024. CONCESSIONÁRIO: LAURA DE SOUZA SILVA. Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no dia 02 de abril de 2024, de 19h as 21h, para realização da palestra “Semana do bebe”, com o pediatra Dr. Marcos Vinicius sobre cuidados com a criança de 0 a 2 anos, Vigência de 26/03/2024 a 03/04/2024.

Contrato 001/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA PINHEIRO, aluno: JULLY EVELYN PINHEIRO TIBURCIO. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 002/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ADEMAR JOSÉ MARQUES, aluno: GUILHERME SANTOS MARQUES. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 005/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARFISIA FERNANDES NUNES. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 007/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: NATHALIA SILVA GOMES. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 008/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: WENDERSON JORGE NOVAES. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 010/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: APARECIDA LUCIANA DA SILVA, aluno: LIVIA SILVA GOMES. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 012/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LUANA KELLY DE MORAES, aluno: RICHARD LUAN MORAES DA SILVA. Objeto: aula de violão. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 014/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARIA CLAUDIA DE SOUZA, aluno: ARTHUR FELIPE SOUZA SÁ. Objeto: aula de canto. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 031/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: GABRIELA FONSECA L. DE MENEZES, aluno: DIEGO FONSECA MENEZES. Objeto: aula de piano. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 032/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ROSÁRIA APARECIDA DA COSTA. Objeto: aula de piano. Vigência: 08/02/2024 a 01/08/2024.

Contrato 038/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LUCAS SANTOS MOREIRA. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 039/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: POLYANE DANIELA FLORENTINO. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 040/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARCOS TULIO MARTINS DA COSTA. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 041/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LARISSA DA SILVA RAMOS. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 042/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA, aluno: ANA CLARA FERREIRA ALVES. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 043/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: SOLANGE CRISTINA DE SOUZA. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 044/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LWANA BORGES DA SILVA ALVES. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 045/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: HUDICEIA MARILIA GOMES ASSIS FERREIRA, aluno: SOPHIA GOMES DE ASSIS FERREIRA. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 046/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: PAULA MIRANDA SILVA. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 047/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: GABRIELA FONSECA LOBÃO DE MENEZES, aluno: MELISSA FONSECA MENEZES. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 048/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARLON FIGUEIREDO COURA DE OLIVEIRA. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 049/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ANA PAULA FERREIRA ROSA. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 050/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ANA PAULA ANDRADE CUNHA. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 051/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: CAROLINA LAGE E SILVA GOMES. Objeto: aula de canto. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 052/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARLON EVELYN MARTINS PROCOPIO, aluno: DAVI LUCCA MARTINS PEREIRA. Objeto: aula de violão. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 053/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: POLYANE DANIELA FLORENTINO, aluno: OLIVIA FLORENTINO OLIVER. Objeto: aula de violão. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 055/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LUCIMEIRE MOREIRA DESOUZA MOURA, aluno: ERIKA VITÓRIA SOUZA MOURA. Objeto: aula de violão. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 056/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LUCIANE APARECIDA BARBOSA. Objeto: aula de violão. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 057/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ROZMARYRE DE ALCANTARA REIS, aluno: JULIA ALCANTARA SOUZA. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 058/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: JULIANO CESAR BISPO LISBOA. Objeto: aula de violão. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 059/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: JOSÉ JOANES MADEIRA. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 060/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA. Objeto: aula de Piano. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 061/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: DIEGO ALVES DOS SANTOS. Objeto: aula de Piano. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 062/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: JULIA GUERRA DE ANDRADE. Objeto: aula de Piano. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 063/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: CRISTINA MARIA VIANA CAMILO DE OLIVEIRA. Objeto: piano. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 065/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ALAN ALVES DOS SANTOS. Objeto: aula de violão. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 067/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ALINE DE CAMPOS RODRIGUES, aluno: CECILIA RODRIGUES LOPES. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024

Contrato 068/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LUCIENE APARECIDA BARBOSA, aluno: RAFAEL BARBOSA FONSECA. Objeto: aula de musicalização. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 069/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: JULIA GUERRA DE ANDRADE, aluno: TEREZA GUERRA DE ANDRADE. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 070/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: PAULO DANGELO VIANA JENEGN, aluno: PAULO BARBOSA JENEGN. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 072/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ANA PAULA GOMES PEREIRA, aluno: MELISSA GOMES PEREIRA. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 073/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: VIVIAN DA CUNHA MENNDES CALDEIRA, aluno: HEITOR DA CUNHA NUNES CALDEIRA. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 074/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: GABRIELA GOMES PEREIRA CHAVES. Aluno: MARIA GABRIELA ANDRADE PEREIRA. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 075/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ALINE APARECIDA SIQUEIRA FÉLIX, aluno: EMANUELLE SIQUEIRA FÉLIX. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 077/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: NILMA APARECIDA MARTINS SANTOS, aluno: BIANCA MARTINS DOS SANTOS. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 078/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: DANILO TERRA DE OLIVEIRA, aluno: BEATRIZ MOREIRA TERRA DE OLIVEIRA. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 079/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: RAIZA RODRIGUES HERMANO DA SILVA, aluno: SOPHIA HERMANO DE FREITAS. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 080/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARIA DE LOURDES ESTEVES DE OLIVEIRA, aluno: FELIPE GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 081/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ZEZA ALVES DE JESUS REZENDE. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 082/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: JOAQUIM GONÇALVES FILHO. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 083/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ANDERSON ASSIS MORAIS, aluno: DAVI CABRAL DE ASSIS. Objeto: aula de flauta. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 085/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: DIMAS DE SENA GOMES. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 086/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ADILSON JOSEÉ DOS SANTOS. Objeto: aula de flauta. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 087/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: NAYARA POLIANA RIBEIRO COSTA BRITO, aluno: BERNARDO ALVARO COSTA BRITO. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 088/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARCOS ANTÔNIO PINTO COELHO R. ALVES, aluno: LUIZA LAGE RODRIGUES ALVES. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 089/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: DAYANE VALERIA SANTOS PEREIRA, aluno: BERNARDO VITOR PEREIRA DE MEIRELES. Objeto: aula de musicalização infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 090/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARIA DELOURDES ESTEVES DE OLIVEIRA. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 091/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: PATRICIA LUCIA DA SILVA. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 092/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: DEBORA CAMILO DE ALVARENGA. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 093/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARCOS TULIO MARTINS DA COSTA. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 095/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ELCIONE NUNES LIMA COELHO. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 096/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: PAULO DANGELO VIANA JENEGN, aluno: LUIZA BARBOSA JENEGN. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 097/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LEANDRO BRUNO VIEIRA SILVA. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 099/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LUCIANA ANDRADE E GUERRA RODRIGUES, aluno: DANILO ANDRADE GUERRA PINHEIRO RODRIGUES. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 100/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: SILVANA OLIVEIRA SOARES E SOARES, aluno: LUANA VASCONCELOS SOARES. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 101/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ANDERSON ASSIS MORAES. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 102/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: DENIS FERREIRA LAGE. Objeto: aula de Violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 103/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: MARCILENILDE DE JESUS VAZ ARCANJO, aluno: SAMI MAYCON DE JESUS VAZ ARCANJO. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 104/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: KARLOS EDUARDO DOS SANTOS. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

ABRIL/2024

Contrato 056/2024. Contratado: KESLEY LUCIANO DA COSTA. Objeto: apresentação com duração de 200 minutos, no dia 07/04/2024 às 07h, no Espaço Feira Livre, como parte da programação do evento “Mulheres em Movimento”. Valor: R$ 1.200,00 (CR: 846 33920086.2.294.3390.36.00.00.00). Vigência: 03/04/2024 a 08/04/2024. Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 094/2023 - Inexigibilidade 021/2023 (Programa Cultura Todo Dia 2.0 - Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93).

Contrato 057/2024. Contratado: LORRAINE DA SILVA DUARTE. Objeto: c contratação do grupo Pagode das Meninas, composto pelas integrantes Ana Maria Santiago, Kellen Márcia Ferreira Silva e Larissa da Silva Ramos através de sua representante exclusiva Lorraine da Silva Duarte para uma apresentação com duração de 100 minutos, no dia 07/04/2024 às 10h, no Espaço Feira Livre, como parte da programação do evento “Mulheres em Movimento”. Valor: R$ 3.900,00 (CR: 846 133920086.2.294.3390.36.00.00.00). Vigência: 03/04/2024 a 08/04/2024. Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 094/2023 - Inexigibilidade 021/2023 (Programa Cultura Todo Dia 2.0 - Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93).

Contrato 058/2024. Contratado: ARREDAÍ PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação do Trio Conceição, composto pelos integrantes Glaydson Gomes, Marcel Rodrigues e Alanderson Gomes, por meio de sua representante exclusiva Arredaí Produções e Serviços Ltda para uma apresentação musical com duração de 100 minutos, no dia 07/04/2024 às 14h, no Espaço Feira Livre, como parte da programação do evento “Mulheres em Movimento”. Valor: R$ 9.900,00 (CR: 847 133920086.2.294.3390.39.00.00.00). Vigência: 03/04/2024 a 08/04/2024. Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 094/2023 - Inexigibilidade 021/2023 (Programa Cultura Todo Dia 2.0 - Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93).

Contrato 059/2024. Conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objetivo: prestação de serviços de Capacitação “DESAFIOS PRÁTICOS PARA APLICAÇÃO SEGURA DA LEI Nº 14.133/2021 - 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação e execução dos contratos e compras e serviços, ministrada de forma online ao vivo para 30 (trinta) funcionários da FCCDA. Carga horária: 24horas distribuídas em 6 dias. 13.1230086.2111.3390.39.00.00 CR: 808. Vigência: 10/04/2024 a 29/04/2024. Valor: 57.910,50

Contrato 061/2024. Conforme PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, sob regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objetivo: prestação de serviços de pesquisa e consulta jurídica, via digital, na área de licitações e contratos administrativos, denominados “Zênite Fácil”, com até 3 (três) acessos simultâneos e “Orientações por escrito”, com até 6 (seis) orientações por período de 12 (doze) meses, ininterruptamente. 13.1230086.2111.3390.39.00.00 CR: 808. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2024. Valor: 16.548,00

Contrato 062/2024. Contratado: GOLD MUSIC LTDA. Objeto: contratação do Cantor Alexandre Silva de Assis, nome artístico Xande de Pilares, através do seu representante legal GOLD MUSIC LTDA, para apresentação de show musical no dia 03/05/2024, no Parque de Exposições de Itabira-MG, a ser iniciado às 23h50min, com duração de 90 minutos, dentro da programação de “Comemoração ao dia do Trabalhador”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Itabira em parceria com a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.  (133920086.2.295.3390.39.00.00.00 CR: CR: 852). Vigência: 24/04/2024 a 08/05/2024. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO        Nº 030/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 063/2024. Contratado: CARLOS HENRIQUE PEDRO. Objeto: contratação do artista Carlos Henrique Pedro para realização de concerto dedicado à música brasileira em conjunto com a apresentação da Orquestra de Câmara da Escola Livre de Música de Itabira, no dia 04/05/2024, no Teatro da FCCDA, a partir das 20h, com carga horária total de 120 minutos, através do Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 800,00 (13.392.0086.2.295.3.3.90.39.00.00 - CR: 852.). Vigência: 24/04/2024 a 06/05/2024. Fundamentação Legal: PROCESSO N. º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 064/2024. Contratado: FLÁVIO DA SILVA BORGES. Objeto: contratação da Banda Base, composta pelos integrantes Marcos do Socorro Borges, Giovane Geraldo da Silva Borges, Henrique Gonçalves de Toledo e por Flávio da Silva Borges, integrante e também representante exclusivo, para a realização de apresentação musical juntamente com a Orquestra de Câmara da Escola Livre de Música de Itabira, no dia 04/05/2024, no Teatro da FCCDA, às 21h, através do Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 5.000,00 (13.392.0086.2.295.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 851.). Vigência: 24/04/2024 a 06/05/2024. Fundamentação Legal: PROCESSO N. º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 065/2024. Contratado: RAIENE APARECIDA SILVA ROMANO. Objeto: contratação do artista Raiene Aparecida Silva Romano para apresentação do concerto dedicado à música brasileira, na apresentação da orquestra, no dia 04/05/2024 as 20h com duração de 120min, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 800,00 (13.392.0086.2.295.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 851.). Vigência: 24/04/2024 a 06/05/2024. Fundamentação Legal: PROCESSO N. º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 066/2024. Contratado: MARCELO HAUTEQUESTE FERNANDES. Objeto a prestação de serviços na função de Regente para atender o projeto “Formação da Orquestra e Coral Jovem da FCCDA”, oferecendo formação musical gratuita para crianças e adolescentes de 12 a 17 anos CRAS (centro de Referência de Assistência Social), que residem em Itabira, visando a inclusão social por meio da música e da cultura com o objetivo de formar 50 alunos para Coral e 50 alunos– Projeto FIA, conforme contrato de repasse nº 36/2026, para Orquestra totalizando 100 participantes que farão parte do corpo estável de artistas da FCCDA,. Valor: R$ 48.000,00 (13.392.0086.2.295.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 3100.). Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO N. º 188/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 032/2023 – CREDENCIAMENTO – “ PROJETO FIA”, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023. CONTRATADO: CONTORNO AUDIO E CIDEO LTDA. Objetivo: O acréscimo de 25% do total previsto no contrato primitivo e Contratação de serviços para prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização de acervo documental do Memorial Carlos Drummond de Andrade, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos. Os serviços cuja contratação é pretendida estão dirigidos à digitalização de um quantitativo estimado em 2.500 (duas mil e quinhentas) páginas, incluindo a configuração e adequação do processo de digitalização e armazenamento dos documentos ao ambiente tecnológico. Permanecendo inalterada as demais cláusulas e disposições do contrato original. Valor: R$ 21.668,75. 13.3920086.2.294.3390.39.00.00, CR 847.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2022. CONTRATADO: DAVI RICARDO ANDRADE. Objetivo: a prorrogação da vigência contratual por 12 meses.  Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Permanece o valor, a forma e condições de pagamento do 1º termo aditivo ora vigente ao contrato. Com a celebração deste aditivo.   13.392.0086.2.042.3390.36.00.00, CR nº 839

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2020. CONTRATADO: PRIMA SOFT INFORMÀTICA LTDA. Objetivo: a alteração do contrato para complementação das funcionalidades, referentes a prestação de serviços da contratada, especificamente quando ao software Sophia através da implantação, cessão de uso do módulo Biblioteca Digital e manutenção.  Vigência: Permanece inalteradas as demais cláusulas e disposições do contrato original. Com a celebração deste aditivo, haverá um acréscimo de R$ 2.330,00, o valor total atualizado do contrato será de R$ 60.546,16.   13.1230086.2.111.3390.40.00.00, CR nº 809.

Contrato 092/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: BRUNA DE LIMA FURTADO. Objeto: aula de violino. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

MAIO/2024

Contrato 067/2024. Contratado: SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de lanches, visando atender às necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 16.005,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831; 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 CR: 847). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 068/2024. Contratado: AÇÃO EVENTOS & MARKETING EIRELLI. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada de serviços de bombeiro civil/brigadista, visando atender às necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 37.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831; 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 CR: 847). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 069/2024. Contratado: RSTF -SERVICOS, LOCACOES E EVENTOS -,EIRELI -IMF. Objeto: prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos diversos(som, luz, palco, gerador,  estantes, tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, será necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda pera eventos da FCCDA,. Valor: R$ 247.900,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831; 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 CR: 847). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 187/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 070/2024. Contratado: EDUARDO FERREIRA BARROS ME. Objeto: contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de lanches, visando atender às necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 2.212.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831; 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 CR: 847). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 187/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 071/2024. Contratado: LOC MASTER LOCAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de barracas tendas, mesas, cadeiras e banheiro químico, em atendimento às necessidades da agenda de eventos da FCCDA, contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de barracas tendas, mesas, cadeiras e banheiro químico, visando atender às necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ 65.841,90 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00.00, CR: 831; 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00, CR: 847). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023 INEXIBILIDADE Nº 035/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 072/2024. Contratado: AÇÃO EVENTOS & MARKETING EIRELI-ME. Objeto: fornecimento Serviço de café completo, conforme condições de fornecimento e cardápio especificado, em atendimento às necessidades da agenda de eventos da FCCDA. Valor: R$ 3.528,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831; 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 CR: 847). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023 INEXIBILIDADE Nº 034/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 073/2024. Contratado: EMPRESA W & M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: locadores de estrutura e equipamentos diversos (Som, Palco, Gerador, Estantes tendas, Grades/Barricadas e Painéis de Led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão –de- obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direita ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos. Valor: R$ 1.117.894,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831; 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 CR: 847). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO DE Nº 187/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 074/2024. EMPRESA SPEED SOM E LUZ. Objeto: fornecimento Serviço de café completo, conforme condições de fornecimento e cardápio especificado, em atendimento às necessidades da agenda de eventos da FCCDA. Valor: R$ 184.999,98 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00.0, CR: 831; 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00, CR: 847). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 187/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 075/2024. Contratado: AGE VIGILÂNCIA E PATRIMÔNIAL LTDA. Objeto: prestação de serviços de Segurança Desarmada (feminino/masculino) – traje social e/ou uniformizado (conforme solicitação), portando rádio de comunicação ou aparelho celular e detectores de metais (sendo dois para cada evento a ser atendido), com veículo de apoio próprio, treinado e capacitado para execução de segurança desarmada (diurna/noturna), com nada consta da Policia Civil, de empresa especializada no ramo e credenciada junto a órgão competente. Diária 12h, e Diária de 8h, sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA. Valor: R$ 448.234,20 13.392.0086.2.115.000.3.3.90.39 CR nº 831; 13.392.0086.2.294.000.3.3.90.39 CR nº 847. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 Pregão Eletrônico Nº 004/2023, sob a regência da Lei Federal N. º 8.666/93

Contrato 076/2024. Contratado: MARCONI DRUMMOND LAGE. Objeto: contratação do artista plástico e curador MARCONI DRUMMOND LAGE, através do seu representante exclusivo CAPSULA CULTURA LTDA, para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem, pós-produção e desmontagem de uma exposição com acervos do jornalista, escritor, ativista e psicólogo Lúcio Sampaio, no espaço da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira Valor: R$ 94.980,00. 133920086.2.115.000.3.3.90.39.00.00, CR 832. Vigência: 08/05/2024 a 31/08/2024. Fundamentação Legal: PROCESSO Nº 038/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024 resolvem celebrar o presente Contrato sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 077/2024. Contratado: LORENNA NEIRY COSTA VIERIA GONÇALVES. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE MUSEOLOGIA, em atendimento às demandas da FCCDA. Valor: R$ 37.035,00. 13.392.0086.1.243.3.3.90.36.00.00.00 CR 814. Vigência: 14/05/2024 a 14/02/2025. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024, DISPENSA Nº 004/2024, CONFORME ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021., sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 078//2024. Contratado: DANDÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: contratação da artista Maria Rita Camargo Mariano nome artístico Maria Rita, através do seu empresário exclusivo Dandá Produções Artísticas e Culturais Ltda. (CNPJ 53458.285/0001-75) para apresentação de show musical no dia 05 de julho de 2024 às 21 horas, na praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor: R$ 250.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831). Vigência: 16/05/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 079/2024. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA. Objeto: a contratação da artista ISADORA POMPEO, através do seu empresário exclusivo LL VILAS EVENTOS LTDA. (CNPJ 27.673.878/0001-44) para apresentação de show musical no dia 25 de maio de 2024 às 21 horas, carga horária de 60min, dentro da programação do ll Fest Gospel, realizado pela FCCDA. Valor: R$ 160.000,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00 CR: 847). Vigência: 16/05/2024 a 28/05/2024. Fundamentação Legal: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 080/2024. Contratado: HORA H EMPRESA JORNALISTICA LTDA. Objeto renovação da assinatura do jornal HORA H EMPRESA JORNALISTICA LTDA - Diário de Itabira - para atender o Departamento de Administração e Finanças da FCCDA Valor: R$ 725,80 (13.123.0086.2.111.3.3.90.39.00.00 CR: 808). Vigência: 16/05/2024 a 22/11/2024. Fundamentação legal em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024, DISPENSA Nº 010/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 081/2024. Contratado: JVC ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LTDA. Objeto: contratação da empesa JVC ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LTDA com a finalidade de realizar publicação de atos administrativos atinentes a processos de licitações, contratos e demais publicações da FCCDA, em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais ou de grande circulação nacional, em dias úteis. Valor: R$ 20.000,00 (13.123.0086.2.111.3.3.90.39.00.00 CR: 808). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024, DISPENSA Nº 005/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 082//2024. Contratado: AUREA MARIA ALVES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: contratação da artista Aurea Maria Alves Pinheiro de Oliveira para apresentação musical na Fazenda do Pontal, nos dias 18/05/2024; 13/06/2024 e 12/09/2024 das 19h ás 20:40h, totalizando carga horária de 100 minutos em cada apresentação, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 11.700,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 847). Vigência: 17/05/2024 a 13/09/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO N.º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93.

Contrato 083/2024. Contratado BRENDA STEPHANIE MORAIS SANTOS. Objeto: contratação da artista Brenda Stephanie Morais Santos, para a apresentação do show musical no segmento gospel, no dia 25/05/2024 de 19h as 20:40h, em frente a Rodoviária de Itabira, com carga horária de 100min, dentro da programação do Itabira Gospel Fest, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 3.900,00 (133920086.2.294.3390.36.00.00 - CR: 846), Vigência: 22/05/2024 a 27/05/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93

Contrato 084//2024. Contratado: CLAUDEYR GREGÓRIO ALBERTO. Objeto: contratação dos artistas Claudeir e Adair através do seu representante exclusivo Claudeyr Gregório Alberto para apresentação do show musical em frente a rodoviária de Itabira, no dia 25/05/2024, de 17:30h as 19:10h, com carga horária de 100min, dentro da programação do Itabira Gospel Fest, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 3.900,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 846). Vigência: 22/05/2024 a 27/05/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93

Contrato 085//2024. Contratado: JHONY FRANCE ARAUJO ZEFERINO. Objeto contratação do artista GUSTAVO DANIEL COSTA MOREIRA conhecido artisticamente como GUSTAVO COSTA, através de seu representante exclusivo JHONNY FRANCE PRODUÇÕES LTDA para apresentação de show musical que acontecerá no dia 07/06/2024, na Rua dos Engraxates, nº 103, Bairro: Gabiroba, (no pátio da Igreja católica), no horário de 20:30 ás 22:10, com carga horária de 100 minutos, como parte da programação do Canaã, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 3.900,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 847.). Vigência: 23/05/2024 a 10/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO N.º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93.

Contrato 086//2024. Contratado: LUIZ FLÁVIO MENDES MADEIRA. Objeto: contratação do artista LUIZ FLÁVIO MENDES MADEIRA conhecido artisticamente como DJ Lu Mendes, para apresentação do show musical como DJ, em frente a rodoviária de Itabira, no dia 25/05/2024, de 13h ás 16h, com carga horária de 180min, dentro da programação do Itabira Gospel Fest, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 1.200,00 (133920086.2.294.3390.36.00.00 - CR: 846). Vigência: 23/05/2024 a 27/05/2024. Fundamentação Legal conformidade com o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93

Contrato 087//2024. Contratado: ANA MARIA SANTIAGO. Objeto: contratação da artista ANA MARIA SANTIAGO para apresentação de um show musical católico, na 30ª Festa do Padroeiro “Santo Antônio”, (no pátio da Igreja Católica), na rua dos engraxates, 103, bairro: Gabiroba, no dia 13/06/2024 de 20:30h ás 22:10, totalizando carga horária de 100 minutos em cada apresentação, dentro da programação da agenda cultural. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 3.900,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 846). Vigência: 27/05/2024 a 17/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93.

Contrato 088//2024. Contratado: FLÁVIO DA SILVA BORGES. Objeto: contratação da BANDA KATUMBI formada pelos integrantes Flávio da Silva Borges, Giovane Geraldo da Silva Borges, Roberto Andrade de Oliveira, através do seu representante exclusivo FLÁVIO DA SILVA BORGES, para apresentação do show musical, na praça Vereador José Máximo no Bairro Campestre em Itabira, no dia 05/06/2024, de 17h as 18:40h, com carga horária de 100min, dentro da programação da FCCDA. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 3.900,00 (133920086.2.294.3390.36.00.00 - CR: 846). Vigência: 23/05/2024 a 07/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93

Contrato 089//2024. Contratado: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Objeto:  contratação da empresa supracitada, vencedora do Processo Licitatório Nº 026/2024. Inexigibilidade nº 001/2024, destinado a implantação, migração, treinamento e aquisição de licença de uso do Módulo GOVBR Pregão eletrônico LCPE, para atender as normas da Lei Federal 14.133/2021, complementando os serviços realizados no Sistema LCCetil, da empresa Governançabrasil S/A Tecnológica e Gestão em Serviços (CNPJ nº 00.165.960/0001-01) utilizado pela FCCDA. Valor: R$ 12.388,00 (orçamentária 13.123.0086.2.111.3.3.90.40.00.00 CR. 809.). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o processo licitatório de nº 026/2024, INEXIGIBILIDADE n. º 001/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021

Contrato 090//2024. Contratado: DISTRIBUIDORA DE GÁS ITABIRA LTDA (Ultragás. Objeto contratação da empresa DISTRIBUIDORA DE GÁS ITABIRA LTDA, para fornecimento estimado e parcelado de gás liquefeito (botijão 13 kg), em atendimento a FCCDA. Valor: R$ 2.256,00 (orçamentária 13.123.0086.2111.3390.30, CR nº 804.). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com dispensa de licitação, conforme artigo 24, inciso II, sob a regência da LEI FEDERAL 14.133/2021.  

Contrato 091//2024. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL PERECOLÂNDIA (Ultragás. Objeto: a contratação da Associação Cultural Esportiva Social Perecolândia para realizar várias apresentações de quadrilha nos meses de junho e julho, nas seguintes datas: 01/06/2024 as 21:30h, na Igreja do Gabiroba, 08/06/2024 ás 21:30h no Bairro Pedreira, 16/06/2024 ás 21:30h na Aposvale, 25/06/2024 ás 21:30h na Fazenda do Pontal e 19/07/2024 ás 21:30h no Festival de Inverno. Totalizando carga horária de 80 minutos em cada apresentação, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 10.000,00. (13.392.0086.2.249.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 847). Vigência: 29/05/2024 a 02/07/2024. Fundamentação Legal: com o PROCESSO N.º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93

Contrato 092//2024. Contratado: GLEMERSON FELIPE MENDES. Objeto: contratação do artista Leandro do Carmo Ribeiro “Shall” através de seu representante exclusivo Glemerson Felipe Mendes, para ministrar oficina de ritmo e poesia no Bairro Madre Maria de Jesus, no dia 01/06/2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, totalizando carga horária de 60min/cada, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 2.400,00 (13.392.0086.2.249.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 846). Vigência: 29/05/2024 a 03/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93

Contrato 093//2024. Contratado: José Paixão Nunes. Objeto: contratação do artista José Paixão Nunes para apresentação musical como acordeonista, com repertório de forró, na Fazenda do Pontal, no dia 13/06/2024, das 19h às 20:40h, totalizando carga horária de 100 minutos, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 3.900,00 (13.392.0086.2.249.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 848). Vigência: 29/05/2024 a 14/05/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO N.º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93.

Contrato 094//2024. Contratado: DANIEL LAZARO DE SOUZA SOARES. Objeto: contratação do artista Daniel Lázaro de Souza para realização de uma oficina de grafite no Bairro Madre Maria de Jesus, no dia 01/06/2024, das 07h às 11h e das 16h às 20h, totalizando carga horária de 60 minutos cada, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 2.400,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 846). Vigência: 29/05/2024 a 03/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 061/2023. CONTRATADO: POSTO VIA ITABIA LTDA. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, com vigência no período de 01/06/2024 a 01/12/2024, 13.123.0086.2.111.000.3.3.90.40 CR 804.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 029/2022. CONTRATADO: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com vigência no período de 30/05/2024 a 30/05/2025, 13.123.0086.2.111.3.3.90.00.00 CR 808.

4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 085/2020. CONTRATADO: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objetivo: A alteração do contrato para complementação das funcionalidades, referente a prestação de serviços da contratada, especificamente quanto ao software Sophia através da implantação cessão de uso do modulo Biblioteca Digital e manutenção. E acréscimo de R$ 2.33,00 no valor total atualizado do contrato será de R$ 60.546,16. 13.123.0086.2.111.3.3.90.40.00 CR 809.

Termo de Cessão de Direito de Uso 008/2024. CONCESSIONÁRIO: USTANY MIRELLE OLIVEIRA. Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no dia 25 de maio de 2024, no horário de 19h as 21hs, para mostra de dança: “Família 7 tons, & sons, 7 doas para ser feliz”. Valor: R$ 376,68. Vigência de 06/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso 009/2024. CONCESSIONÁRIO: SEPRO/OBJETIVO. Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no dia 10 de maio de 2024, para apresentação do F>A>T>O, “Festival de Arte e Teatro do Objetivo”, com alunos do 6º EF2 e EM, com objetivo de proporcionar aos alunos conhecimento acadêmico das artes. Valor: R$ 659,19. Vigência de 08/05/2024 a 13/05/2024.

Termo de apoio Cultural 003/2024. Apoiador: SINDICATO METABASE ITABIRA E REGIÃO. Objeto: por objeto o apoio cultural para execução do 1º Footing na Fazenda do Pontal, sendo evento aberto e tendo como público alvo pessoas da 3ª idade com realização da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, realizado no período de 09/05/2024 das 15h ás 21hs. O presente Termo terá vigência: 08/05/2024 até 10/05/2024.

Termo de apoio Cultural 004/2024. Apoiador: LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO. Objeto: por objeto o apoio a agenda Cultural da FCCDA, fornecendo um show musical gospel no dia 25/05/2024, no período de 16h as 17h, dentro da programação do 2º Itabira Fest Gospel que acontece em frene a rodoviária de Itabira. O presente Termo terá vigência: 14/05/2024 até 27/05/2024.

Termo de apoio Cultural 005/2024. Apoiador: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objeto: por objeto o apoio cultural para o evento do Museu do Tropeiro 2024. Fornecendo material de limpeza e hospedagem para equipe de produção do turismo que corresponde a um valor aproximadamente de R$ 900,00 reais. O presente Termo terá vigência: 14/05/2024 até 20/05/2024.

Termo de apoio Cultural 006/2024. Apoiador: CLUBE DA LEITURA DE ITABIRA LTDA. Objeto: compromete a apoiar com projeto para inclusão na agenda informar o nome e a descrição clara e objetiva do projeto e o respectivo valor do produto/serviço. Pelo presente termo irá patrocinar a agenda cultural da FCCDA com 20 botões de rosa. O presente Termo terá vigência: 14/05/2024 até 27/05/2024.

Termo de apoio Cultural 007/2024. Apoiador: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: por objeto o apoio cultural para o evento do Museu do Tropeiro 2024. Fornecendo hospedagem para as equipes de apoio e da Secretaria de turismo, placas para a realização de homenagens ao longo do evento e gerador de energia, que correspondem ao valor de R$ 3.000,00 reais. O presente Termo terá vigência: 14/05/2024 até 20/05/2024.

Termo de apoio Cultural 008/2024. Apoiador: JUNIO CÉSAR DOS ANJOS. Objeto: por objeto o apoio cultural para o evento do Museu do Tropeiro 2024. Fornecendo materiais para oficineira que ministrara cursos de Produção de biscoitos artesanais, além de água para a Policia Militar, que correspondem ao valor de R$ 3.000,00 reais. O presente Termo terá vigência: 14/05/2024 até 20/05/2024.

Termo de apoio Cultural 009/2024. Apoiador: DESTILARIA IPOEMA LTDA Objeto: por objeto o apoio cultural para o evento do Museu do Tropeiro 2024. Fornecendo o valor de R$ 1.000,00 reais para custear as despesas. O presente Termo terá vigência: 14/05/2024 até 20/05/2024.

Termo de apoio Cultural 010/2024. Apoiador: EDMAR ALMEIRDA CRUZ Objeto: O apoiador tem por finalidade a utilização do Espaço Museológico Casa do Brás para realização de um projeto de aula de Dança de Salão variadas, aberta ao público de forma gratuita, sendo realizada duas vezes por semana no horário d e19h as 22hs a fim de apoiar a agenda cultural da FCCDA. O presente Termo terá vigência: 29/05/2024 até 30/12/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 029/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo F), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 030/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo J), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 031/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo A), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 032/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo B), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 033/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo H), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 034/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIANE LIMA DAVID. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Barraca tipo C), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 035/2024. CONCESSIONÁRIO: AURELIO RAIMUNDO ROCHA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 036/2024. CONCESSIONÁRIO: KELLY CAMPOS VIEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 037/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso de Espaço Público 038/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título não oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas (Food Truck), no dia 25/05/2024 das 16h às 23h, dentro da programação do Fest Gospel//2024, na Praça da Rodoviária, Bairro Centro. Vigência de 22/05/2024 a 27/05/2024.

Contrato 076/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: CLERIO MARCOS SIMÃO. Objeto: aula de Musicalização Infantil. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 109/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Silvana Oliveira Soares e Soares. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 110/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: Larissa Luiza Soares. Objeto: aula de saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

JUNHO/2024

Contrato 095//2024. Contratado: HERLOMM DIOSLY DOS REIS SILVA. Objeto: contratação do HERLOMM DIOSLY DOS REIS SILVA para realizar apresentação de show musical no bairro Pedreira no Centro Comunitário – Praça Maria e José, no dia 08/06/2024, de 21h às 22h:40min, totalizando carga horária de 100 minutos, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Vigência: 06/06/2024 a 10/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com CONFORME PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 096/2024. Contratado: JOÃO PEDRO GUERRA REIS. Objeto contratação do artista JOÃO PEDRO GUERRA REIS para realização de intervenção poética na escadaria da cobal, no dia 01/07/2024, das 16h às 17:20h, totalizando carga horária de 80 minutos, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 1.200,00 (13.392.0086.2.229.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 847). Vigência: 06/06/2024 a 02/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO N.º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93.

Contrato 097/2024. Contratado: JHONY FRANCE ARAUJO ZEFERINO – ME. Objeto contratação do artista CLAUDINEI RODRIGUES COREA, conhecido artisticamente como DINNEI RODRIGUES, através do seu representante legal JONNY FRANCE PRODUÇÕES LTDA, para realizar apresentação de show musical sertanejo na Rua dos Engraxates, nº 103-B, Bairro: Gabiroba, no dia 09/06/2024, das 20:30min às 22h:10min, totalizando carga horária de 100 minutos, Programa Cultura Todo Dia 2.0.  Valor: R$ 3.900,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 847). Vigência: 06/06/2024 a 10/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO N.º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93.

Contrato 098/2024. Contratado: GLEMERSON FELIPE MENDESO. Objeto: contratação do artista Glemerson Felipe Mendes, para ministrar oficina de Street e Break Dance no Bairro Madre Maria de Jesus, no dia 15/06/2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h, carga horária de 60min/cada, Programa Cultura Todo Dia 2.0.  Valor: R$ 2.400,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 846). Vigência: 06/06/2024 a 17/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO N.º 094/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2023, sob a regência da Lei Federal N.º 8.666/93.

Contrato 099//2024. Contratado: AMANDA CRISTINA GARCIAS SILVA. Objeto contratação da Amanda Cristina Garcias Silva para realizar apresentação de show musical na Serra dos Alves, no dia 13/07/2024, das 16h às 17h40min, totalizando carga horária de 100 minutos, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 3.900,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 847 Vigência: 06/06/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 100//2024. Contratado: PAVANELLO PROJETOS LTDA. Objeto prestação de serviços de elaboração de projetos de instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), sistema de áudio e sistema de iluminação cênica, a fim de atender as necessidades da fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) sede teatro de Itabira/MG. Valor: R$ 55.000,00 (133920086.1.248.3390.39.00.00, CR 821). Vigência: 07/06/2024 a 05/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com CONFORME PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 058/2024, DISPENSA     Nº 007/2024 sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021

Contrato 101//2024. Contratado: TAIS MIRIANE SILVA GOMES. Objeto contratação da artista TAIS MIRIANE SILVA GOMES, através do seu representante legal JOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES SILVA, para uma apresentação musical na aposvale no dia 16/06/2024 de 17hs ás 18:40, totalizando carga horária de 100 minutos, em apoio ao evento quadrilha da UNIFEI, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$ 3.900,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 846). Vigência: 14/06/2024 a 17/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO N. º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 102//2024. Contratado: BLACK SERVICE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: contratação de JORGE MÁRIO DA SILVA nome artístico SEU JORGE, através do seu representante BLACK SERVICE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. (CNPJ 53.827.613/0001-63) para apresentação de show musical no dia 21 de julho de 2024 às 22 horas, na praça do Areão, carga horária 90minu, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor: R$ 400.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831). Vigência: 18/06/2024 a 30/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato 103//2024. Contratado: BRUNO BERG CAMISASCA. Objeto: contratação do artista BRUNO BERG CAMISASCA para realizar 2(dois) espetáculos de STAND-UP de comédia, no Teatro da FCCDA, nos dias 25/06 e 26/06/2024, de 19h às 20:20, carga horária de 80minutos cada apresentação, Programa Cultura Todo Dia. Valor: R$ 14.000,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 847). Vigência: 20/06/2024 a 27/06/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 –INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 104//2024. Contratado: ELIAS CAMPOS. Objeto: contratação do artista ELIAS CAMPOS conhecido como BACK FERRAZ, para realizar um show musical estilo MPB formato Voz e Violão no segmento MPB, no dia 26/06/2024, das 8h às 9:40min, totalizando carga horária de 100min, no auditório da Funcesi, apoiando o II Encontro de Diversidade e Direitos Humanos que será realizado pelo Creas.. Valor: R$ 1.400,00 (13.392.0086.1.244.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 819). Vigência: 21/06/2024 a 08/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 105//2024. Contratado: SARA SANDRA DIAS. Objeto: contratação de SARA SAMDRA DIAS, para ministra ofcinas de bordado em papel kraft, no dia 06/07/2024 de 08h as 12h na Casa de Drummond, carga horária de 240min, Programa Cultura Todo Dia 2.2. Valor: R$ 1200,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831). Vigência: 21/06/2024 a 15/07/2024. (Programa Cultura Todo Dia 2.0 - Difusão da obra Drummondiana) Fundamentação Legal: em conformidade com o CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 106//2024. CANCELADO

Contrato 107//2024. Contratado: GLEMRSON FELIPE MENDES. Objeto: a contratação do GLEMERSON FELIPE MENDES para realizar e exibir minidocumentário a respeito dos caminhos que Drummond percorreu na cidade de Itabira/MG, no dia 06/09/2024 as 19h na FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, com duração de 60 minutos. (Programa Cultura Todo Dia 2.0 - Difusão da obra Drummondiana). Valor: R$ 3.600,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 818). Vigência: 21/06/2024 a 10/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o CONFORME PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 108//2024. Contratado: SOUL RICA PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: contratação do artista ANA CANÃS, através do seu empresário exclusivo SOUL RICA PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA. (CNPJ 45.229031/0001-23) para apresentação de show musical no dia 04/07/2024, às 20 horas, na Concha Acústica, com duração de 90min, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira/2024, realizado pela FCCDA. Valor: R$ 30.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831). Vigência: 21/06/2024 a 08/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO       Nº 043/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 109//2024. Contratado: MNV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: contratação da BANDA MANEVA, com os artistas Tales Mello de Polli, Felipe de Souza Oliveira, Fernando Aguiar Gato, Diego Andrade e Fabio Ferreira de Araújo, através de seu representante legal MNV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 21.765.100/0001-89, para apresentação de show musical no dia 12 de julho de 2024, às 22h30 min, com duração de 90min, na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira/2024, realizado pela FCCDA. Valor: R$ 150.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831). Vigência: 21/06/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 110//2024. Contratado: SAMBAZINN PRODUÇÕES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: contratação de JORGE ARAGÃO DA CRUZ, nome artístico JORGE ARAGÃO, através de sua representante SAMBAZINN PRODUÇÕES E NEGOCIOS LTDA para apresentação de show musical no dia 14 de julho de 2024, às 21h30min, com duração de 80 min, na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor: R$ 140.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831). Vigência: 25/06/2024 a 16/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 111//2024. Contratado: VANIA MARGARIDA CAUS. Objeto a contratação do artista VÂNIA MARGARIDA CÁUS para ministrar uma oficina de mosaico com pastilhas de vidro e instalações em formato de painéis, nos dias 18/07/2024 a 20/07/2024, totalizando carga horária total de 10h, Programa Cultura Todo Dia 2.0.  Valor:  R$ 5.764,28 (13.392.0086.1.244.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 819). Vigência: 25/06/2024 a 22/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o CONFORME PROCESSO N. º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 113//2024. Contratado: MANGABA APRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: contratação da Banda PARALAMAS DO SUCESSO, com os integrantes HERBERT LEMOS DE SOUZA VIANNA, JOÃO ALBERTO BARONE REIS E SILVA, FELIPE DE NÓBREGA RIBEIRO, através do seu empresário exclusivo MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (CNPJ 05.729.005/0001-73) para apresentação de show musical Paralamas Clássicos, em comemoração aos 40 anos de carreira da banda, no dia 07 de julho de 2024 às 21 horas, na praça do Areão, com duração de 80min, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor:220.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831) Vigência: 25/06/2024 a 10/07/2024. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Contrato 114//2024. Contratado: SHEILA VIRGINIA ALONSO CORDEIRO MALTA. Objeto: contratação da artista SHEILA VIRGINIA ALONSO CORDEIRO MALTA para ministrar uma oficina de poesia para crianças e adolescentes, nos dias 18/07 de 08h as 11h; no dia 19/07 de 08h as 11h e no dia 20/07/2024 de 08h as 12h, no FOYER da FCCDA, com carga horária de 10hs no total. (Programa Cultura Todo Dia 2.0 - Difusão da obra Drummondiana). Valor: R$ 3.000,00 (13.392.0086.1.244.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 818), Vigência: 25/06/2024 a 22/07/2024.

Contrato 115/2024. Contratado: LOS SEBOSOS POSTIZOS. Objeto: a contratação da Banda LOS SEBOSOS POSTIZOS, com os integrantes ALEXANDRE SALGUES MARANHÃO COSTA(DENGUE), PEDRO BABY CIDADE GOMES (PEDRO BABY), CARLOS TRILHA MÚLLER(CARLOS TRILHA), LUIZ GUSTAVO PEREIRA DAS NEVES SILVA(GUSTAVO DA LUA), VICENTE MACHADO MENDONÇA(VICENTE MACHADO), WESLLEY JONATA SILVA(LELLO BEZERRA), JORGE JOSÉ CARNEIRO DE LIRA(JORGE DU PEIXE) através do seu empresário exclusivo LEBAB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. (CNPJ: 33.462.041/0001-59) para apresentação de show musical no dia 06 de julho de2024, às 22h30min, na praça do Areão, com duração de 75min, na Concha Acústica, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor: R$ 65.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831) Vigência: 27/06/2024 a 10/07/2024. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 116//2024. Contratado: SAM MUSIC EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI. Objeto: contratação de SAMUEL ROSA DE ALVARENGA, nome artístico SAMUEL ROSA, através de sua representante SAM MUSIC EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI para apresentação de show musical no dia 13 de julho de 2024, às 22h30min, na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor: R$ 250.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831). Vigência: 21/06/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2024. CONTRATADO: LOC MASTER LOCAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES, SERVIÇOS, E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objetivo: O acréscimo de 25% do quantitativo dos serviços estabelecidos no contrato original. Houve um aumento no importe de R$ 16.460,48 reais em relação ao valor originalmente previsto no contrato. Valor: 82.246,78. 13392.0086.2.115.3390.39.00.00. CR n º 831; 13392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00 CR nº847

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2020. CONTRATADO:  GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVIÇOS. Objetivo: a prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses.  Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor: 37.644,12. 13392.0086.2.111.3390.40.00.00 CR 809.

Contrato 117/2024. Contratado: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MARQUES. Contratação do artista JESSICA CRISTINA DE SOUZA MARQUES, para apresentação de performances poéticas em vários locais da cidade no dia 04/07/2024 às 17h:30min, carga horária de 50 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA PERFORMANCES POETICAS. Valor: R$ 2.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 26/06/2024 a 05/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 110/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ALDA LUCIA MENEZES DUARTE. Objeto: aula de Violino, aluno: Davi Meneses Duarte. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Contrato 111/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: LARISSA LUIZA SOARES. Objeto: aula de Saxofone. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 113/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS. Objeto: aula de Canto, aluno: Juan Pablo Santos. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2024.

Contrato 114/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: ANGELA MARIA DE JESUS BASILIO. Objeto: aula de Piano. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 001/2023. CONTRATADO: WWME EGENHARIA

E SAÚDE OCUPACINAL LTDA-ME. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 5 (cinco) meses com início em 17/06/2024 e término em 18/11/2024, para atender os serviços descritos na Cláusula primeira do Contrato de nº 001/2023, firmado entre as partes.

3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 015/2022. CONTRATADO: MARCELO HAUTEQUESTE FERNANDES 07097831758. Objetivo: Em virtude do presente termo aditivo, o valor total estimado do contrato passa a ser R$ 118.876,68 (cento e dezoito mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), prevalecendo um preço mensal de R$ 3.444,87 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Com retroativos a 29/03/2024. CR: 13392.0086.2.042.3390.39.00.00

3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 018/2022. CONTRATADO: LUIS FLAVIO AGUIAR MIRANDA 08742628601. Objetivo: Em virtude do presente termo aditivo, o valor total estimado do contrato passa a ser R$ 118.876,68 (cento e dezoito mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), prevalecendo um preço mensal de R$ 3.444,87 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Com retroativos a 29/03/2024. CR: 13392.0086.2.042.3390.39.00.00

3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 019/2022. CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE PEDRO 05822150640. Objetivo: Em virtude do presente termo aditivo, o valor total estimado do contrato passa a ser R$ 118.876,68 (cento e dezoito mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), prevalecendo um preço mensal de R$ 3.444,87 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Com retroativos a 02/04/2024. CR: 13392.0086.2.042.3390.39.00.00

3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 023/2022. CONTRATADO: DAVI RICARDO ANDRADE. Objetivo: Em virtude do presente termo aditivo, o valor total estimado do contrato passa a ser R$82.488,12 (oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito centavos), prevalecendo um preço mensal de R$ 2.375,37 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Com retroativos a 25/04/2024. CR: 13392.0086.2.042.3390.39.00.00

4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 047/2021. CONTRATADO: PRIMASORFT INFORMÁTICA LTDA, representada legal mente pelo Sr. LUIS GUSTAVO MAIS PRIANTI. Objetivo: Em virtude do presente termo aditivo, constitui objeto do presente instrumento o reajuste do preço correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA _IBGE, o valor total estimado do contrato passa a ser R$ 18.759,80 (dezoito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavo), prevalecendo o valor mensal de R$ 412,62 (quatrocentos e doze reais sessenta e dois centavos).

9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018. CONTRATADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABIRA- COSEMI. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2024, 6 (seis) meses, e reajuste dos valores e alteração da Cláusula 4.1 do termo de colaboração conforme decreto Municipal nº 4940, de 11/03/2024. Valor 42.117,15. CR: 13.1230003.2.111.3390.39.00.00 CR 808.

Termo de Cessão de Direito de Uso 010/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSEMARY MOREIRA COUTO E COURA Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no dia 21/09/2024, para apresentação cultural – Feira Cultural de Dança, teatro e show

música com temáticas diversificadas envolvendo alunos do Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano) e Educação Infantil.na participação do evento, conforme o Anexo I – Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural com cobrança de entrada realizado por artistas com residência comprovada em Itabira. Valor: R$ 753,36. Vigência de 10/06/2024 até 23/09/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso 011/2024. CONCESSIONÁRIO: COLÉGIO CESE Objetivo autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no dia 17/11/2024, para Formatura espetáculo “Mágico de OZ”, alunos do infantil V apresentaram um espetáculo inspirado no filme o mágico de Oz, conforme o Anexo I – Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural com cobrança de entrada realizado por artistas com residência comprovada em Itabira. Total: R$ R$ 5.513,98. Vigência de 21/06/2024 até 18/11/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso 012/2024. CONCESSIONÁRIO: CASA SETE SETE Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no dia 14/09/2024, para apresentação de teatro infantil, “Contra taque, de volta a Bruximbul”, conforme o

Anexo I – Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural com cobrança de entrada realizado por artistas com residência comprovada em Itabira. Vigência de 21/06/2024 até 18/09/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso 013/2024. CONCESSIONÁRIO: CASA SETE SETE Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no dia 15/09/2024, de 17h as 20hs, para apresentação de teatro infantil, “XIQUE – XIQUE, HUMMM”, conforme o Anexo I – Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural com cobrança de entrada realizado por artistas com residência comprovada em Itabira. Vigência de 21/06/2024 até 18/09/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso 014/2024. CONCESSIONÁRIO: RUBIM PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no dia 30 de junho de 2024, das 19h às 22hs, para realização do espetáculo “ MÃE FORA DA CAIXA”, com Miá Mello, conforme o Anexo I – Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural com cobrança de entrada realizado por artistas com residência comprovada fora de Itabira. Total: R$2448,35. Vigência de 21/06/2024 a 01/07/2024,

Termo de Cessão de Direito de Uso 015/2024. CONCESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO ITABIRANA DIFUSORA DO ENSINO Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro/Camarim da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no dia 06/12/2024, de 19h até às 22h, para a realização do evento de formatura dos alunos do 2º Período da Educação Infantil da FIDE. Conforme o Anexo I - Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024. O preço público pela cessão onerosa do espaço correspondente ao valor de R$ 6.424,27 (seis mil reais quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência de 26/06/2024 até o dia 09/12/2024.

Termo de Cessão de Direito de Uso 016/2024. CONCESSIONÁRIO: BRUNO AGUILAR GUIMARÃES, Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no dia 17 de agosto de 2024, das 20h às 22h, para realização do evento: “Rock ao Piano”, conforme o Anexo I – Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural com cobrança de entrada realizado por artistas com residência comprovada fora de Itabira. Bilheterias realizadas no dia do evento, observado o valor mínimo de R$1.255,55. Vigência de 27/06/2024 a 19/08/2024;

Termo de Cessão de Direito de Uso 017/2024. CONCESSIONÁRIO: CASA SETE SETE EVENTOS LTDA Objetivo: autorização de uso do Espaço Museológico da Fazenda do Pontal para realização de uma tarde de lazer e entretenimento com os alunos da Casa Sete Sete - Vivências, no dia 21/09/2024, de 14h as 16hs 1ª Turma, e de 17h as 19h 2ª Turma, conforme o Anexo I – Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural com cobrança de entrada realizado por artistas com residência comprovada em Itabira. Vigência de 27/06/2024 até 23/09/2024. Cessão não onerosa.

Termo de Cessão de Direito de Uso 018/2024. CONCESSIONÁRIO: CASA SETE SETE Objetivo: autorização de uso do Espaço Museológico da Fazenda do Pontal para realização de uma tarde de lazer e entretenimento com os alunos da Casa Sete Sete - Vivências, no dia 22/09/2024, de 14h as 16hs 1ª Turma, e de 17h as 19h 2ª Turma, conforme o Anexo I – Preços Públicos da Portaria interna da FCCDA nº 003 de 16 de janeiro de 2024, destinada a evento cultural com cobrança de entrada realizado por artistas com residência comprovada em Itabira. Vigência de 27/06/2024 até 23/09/2024. Cessão não onerosa.

Termo de apoio Cultural 011/2024. Apoiador: JUNIO CÉSAR DOS ANJOS. Objeto: por objeto se compromete a apoiar o evento FOOTING, fornecendo alimentação para toda equipe que estará trabalhando no dia do evento que acontece no dia 13/06/2024, na Fazenda do Pontal. O presente Termo terá vigência: 12/06/2024 até 14/06/2024.

Termo de apoio Cultural 012/2024. Apoiador: FUNDAÇÃO ITABIRANA DIFUSORA DE ENSINO - FIDE. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, através da sessão de espaço da Fazenda do Pontal no dia 18/09/2024, quarta-feira no período de 19:00 ás 21:00hs, para

apresentação do Projeto pé de Poesia dos alunos do ensino médio da FIDE, a fim de realizar um anoite com declamação de diversos poemas de Drummond através de um a sessão aberta ao público em geral. O presente Termo terá vigência: 12/06/2024 até 19/06/2024.

Termo de apoio Cultural 013/2024. Apoiador: CASA SETE SETE. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, no 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA/2024, através da realização de uma oficina na Fazenda do Pontal nos dias 12 e 13 de julho de 2024 atendendo o cronograma de oficinas a fim de realizar uma tarde de lazer e entretenimento com crianças sendo sessões abertas ao público em geral. O presente Termo terá vigência: 12/06/2024 até 19/07/2024.

Termo de apoio Cultural 014/2024. Apoiador: ADRIANO GEORGE DA SILVA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar agenda Cultural da FCCDA, no através do projeto música “ DOMINGO NA CONCHA ACÚSTICA DE ITABIRA”, NO DIA 23/06/2024 DE 13HS AS 18HS, NA Concha Acústica. O projeto “DOMINGO CULTURAL NA CONCHA ACUSTICA DE ITABIRA”, PRONAC: 237799 é fomentado pela lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O presente Termo terá vigência: 19/06/2024 até 24/06/2024.

Termo de apoio Cultural 015/2024. Apoiador: REVERENCE CIA DE DANÇA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar itens especificados no quadro demonstrativo que juntamente com outros materiais serão feitos kit para beneficiar cada um dos alunos do Projeto Drumonzinhos, estes serão entregues no dia 20/06/2024 na Casa do Brás. Em contrapartida, a FCCDA isentará a Reverence Cia de dança da taxa de serviços Técnicos nas apresentações de final de ano, que ocorrerão nos dias 13/12/2024 e 14/12/2024 no teatro da FCCDA, com 30 cadernos capa dura 80fl (brochura) e 30 cadernos capa dura 48fl (pequeno). O presente Termo terá vigência: 19/06/2024 até 16/12/2024.

Termo de apoio Cultural 016/2024. Apoiador: RUBIM PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA no 50º Festival de Inverno, por meio do Espetáculo Pormenor de Ausência, que será apresentado no teatro dia 18 de julho de 2024, conforme o cronograma de apresentações teatrais, sendo está uma sessão aberta ao público em geral de forma gratuita. O presente Termo terá vigência: 20/06/2024 até 26/07/2024.

Termo de apoio Cultural 017/2024. Apoiador: RICARDO BARBOSA MATOSINHO SILVA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a Agenda Cultural da FCCDA no 50º Festival de Inverno, por meio do Cinema Mudo Com Trilha Sonora ao Vivo: O Garoto de Charlie Chaplin, que será apresentado no Teatro dia 13 de julho de 2024, conforme o cronograma de apresentações teatrais, sendo está um a sessão aberta ao público em geral de forma gratuita. O presente Termo terá vigência: 19/06/2024 até 15/07/2024.

Termo de apoio Cultural 018/2024. Apoiador: OLHARES INSTITUSTO CULTURAL. Objeto: por objeto se compromete realizar a 2ª Edição do PULSA na cidade de Itabira por meio do Espetáculo Cria, que será apresentado no teatro nos dias 20 e 21 de junho de 2024, horário: 20hs, carga horária 50 minutos cada dia, classificação indicativa: 14 anos, conforme o cronograma de apresentações teatrais, sendo esta uma sessão aberta ao público em geral de forma gratuita. O presente Termo terá vigência: 19/06/2024 até 26/07/2024

Termo de apoio Cultural 019/2024. Apoiador: OLHARES INSTITUSTO CULTURAL. Objeto: por objeto se compromete a realizar a 2ª Edição do PULSA na cidade de Itabira por meio do Espetáculo MONGA, com a artista JESSICA TEIXEIRA, que será apresentado no teatro nos dias 22 e 23 de junho de 2024, sendo domingo a partir das 20hs e domingo as 18h com classificação indicativa: 18 anos, com duração de 90minutos cada apresentação, conforme o cronograma de apresentações teatrais, sendo esta uma sessão aberta ao público em geral de forma gratuita. O presente Termo terá vigência: 19/06/2024 até 26/07/2024

Termo de apoio Cultural 020/2024. Apoiador: CERVEJARIA AYRES LTDA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA no 50º Festival de Inverno, com: van para artistas – intervenção R$ 2.572,00; brindes R$ 5.000,00; Livretos R$ 4.988,00; Letreiro MDF RS R$ 2.000,00;

Camisa para barraqueiros R$ 6.600,00; Crachá R$ 2.800,00; Coquetel abertura = Coquetel Exposição R$ 2.900,00; Banner R$ 7.145,00; Passagem Rio – Belo Horizonte -Mauricio Andres R$ 1.608,06; Puffs, bancos e adereços pra camarim R$ 1.062,00; Agua R$ 1020,84; DJS R$ 5.000,00; Hotel It- Mauricio Andrade R$ 984,10. No total de: R$ 43.680,00. O presente Termo terá vigência: 21/06/2024 até30/07/2024.

Termo de apoio Cultural 021/2024. Apoiador: GRUPO FADA - FAMILIA DOWN E AMIGOS. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda cultural da FCCDA, no 50º Festival de Inverno de Itabira/2024 por meio de uma parceria do Grupo Fada –Família Down e amigos de Itabira. O presente Termo terá vigência: 27/06/2024 a 10/07/2024.

Termo de apoio Cultural 022/2024. Apoiador: FADA AZUL PRODUÇÕES. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a Agenda Cultural da FCCDA no 50º Festival de Inverno, por meio do espetáculo infantil “O livro Mágico de Histórias”, que será apresentado na Praça do Areão no dia 06 de julho de

2024, ás 16:00hs, conforme cronograma de apresentações teatrais. Esta sessão será aberta ao público em geral e gratuita. O presente Termo terá vigência: 27/06/2024 a 08/07/2024

Termo de apoio Cultural 023/2024. Apoiador: ROSA DALVA NUNES SOARES. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a Agenda Cultural da FCCDA no 50º Festival de Inverno, por meio do lançamento do Livro “As Cores da Poesia”. O lançamento será na Fazenda do Pontal no dia 06/07/2024 as 15hs conforme programação do 50º Festival de Inverno aberto ao público em geral de forma gratuita. O presente Termo terá vigência: 27/06/2024 a 08/07/2024

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 002/2024.Voluntário: ANA PAULA DE ALVARENA MELO. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 003/2024.Voluntário: ARTHUR BERNADO MARTINS DOS SANTOS. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 004/2024.Voluntário: CAMILA VIEIRA ROCHA. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 006/2024.Voluntário: ANA DALILA ASSIS ANDRADE. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo

terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 007/2024.Voluntário: RHYAN LUKAS DE ASSIS ANDRADE ROCHA. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 008/2024.Voluntário: GLEICE REGINA SOARES PEREIRA. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 011/2024.Voluntário: MATHEUS LOURENÇO MARTINS ALVES. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 012/2024.Voluntário: MATHEUS SCHINDLER GULART FERREIRA. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 013/2024.Voluntário: NAIANE DE CASSIA PEREIRA DA CRUZ SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 014/2024.Voluntário: NATALIA MEDEIROS CALSINI. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo

terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 016/2024.Voluntário: KAUA LUCAS KLEI LOPES. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo

terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 017/2024.Voluntário: THAIRICELY EMANUELE BARCELOS. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 019/2024.Voluntário: VALDETE VIERIRA DA ROCHA. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo

terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

Termo de adesão ao Grupo Folclórico Tumbaitá 020/2024.Voluntário: VIVAN DA CUNHA MENDES CALDEIRA. Objeto: Constitui objeto do presente, a adesão ao serviço voluntário no Corpo de Baile do Grupo Folclórico Tumbaitá, desenvolvendo as atividades disciplinadas pelo coreógrafo. O presente Termo terá vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.

5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 022/2020. CONTRATADO: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses com início em 30/06/2024 e término em 30/12/2024. Haverá reajustamento monetário do valor contratual correspondente à variação do índice oficial previsto no contrato nº 022/2020 acumulados nos últimos 12 meses, passando a vigorar o valor total para 6(seis) meses será de R$ 37.644,12, e o valor total atualizado do contrato passa a ser R$ 320.190,95 (trezentos e vinte mil cento e noventa reais e noventa e cinco centavos). CR 809

1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 022/2020. CONTRATADO: AÇÃO EVENTOS & MARKETING EIRELLI, Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos serviços estabelecido no contrato original. Em virtude do presente termo aditivo, o valor total do contrato passa a ser R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Houve um aumento no importe de R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais) em relação ao valor originalmente previsto no contrato. 13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00. CR nº 831 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00 CR nº 847, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 022/2020. CONTRATADO: LOC MASTER LOCAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo dos serviços estabelecido no contrato original. Em virtude do presente termo aditivo, o valor total do contrato passa a ser R$ 82.246,78 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Houve um aumento no importe de R$ 16.460,48 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) em relação ao valor originalmente previsto no contrato. 13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR nº 831 13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00 CR nº 847, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023 INEXIBILIDADE Nº 035/2023. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.

JULHO/2024

Contrato 118/2024. Contratado: JOÃO KLEBER SOARES FIGUEIREDO ROSA. Objeto: contratação do artista JOÃO KLÉBER SOARES FIGUEIREDO ROSA “TULKO”, para apresentação de show musical no dia 07/07/2024, às 17:00, com carga horária de 50 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA MÚSICA. Valor: R$5.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 08/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 119/2024. Contratado: contratação de LEDA MARIA LAGE CARVALHO, para ministrar a oficina Gratidão à Vida, no dia 09/07/2024, no Museu de Itabira, das 19:00 às 21:30, com carga horária total de 2 horas, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA VIVÊNCIAS LITERÁRIAS. Valor: R$2.000,00  (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 10/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 120/2024. Contratado: ATHOS MOISÉS LOPES SILVA. Objeto: contratação de ATHOS MOISÉS LOPES SILVA, para ministrar a oficina Serigrafia Têxtil, nos seguintes dias e locais: 08/07/2024 na Paróquia Santo Antônio do bairro Gabiroba; 10/07/2024 na Associação do bairro Santa Ruth; 15/07/2024 na Associação do bairro Vila São Joaquim; 17/07/2024 na Praça Cidade de Toledo do bairro Campestre, sempre das 19:00 às 21:30, com carga horária total de 10 horas, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA OFICINA ARTE EDUCAÇÃO – SERIGRAFIA TÊXTIL. Valor: R$4.200,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 18/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Contrato 121/2024. Contratado: GIOVANA RIBEIRO E DAVI EFRAIM. Objeto: contratação da dupla “Giovana Ribeiro e Davi Efraim”, composta por Giovana Maria Silva Ribeiro e pelo integrante e também representante exclusivo Davi Efraim Andrade Fontes, para realização de show musical, no dia 12/07/2024, às 17:30, na Galeria da FCCDA, com carga horária total de 50 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA MÚSICA Valor: R$5.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 122/2024. Contratado: THIAGO FRANCO MALUF MARTINS. Objeto: contratação do artista THIAGO FRANCO MALUF MARTINS (THIAGO SKP), para apresentação de show musical no dia 20/07/2024 às 21:30, carga horária de 50 minutos, na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno/2024, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA MÚSICA. Valor: 5.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526) Vigência: 01/07/2024 a 22/07/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 123/2024. Contratado: LUMA PRODUÇÕES ARTISTICAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação da empresa LUMA PRODUÇÕES ARTISTICAS E SERVIÇOS LTDA, através do seu representante legal MARIA DE LOURDES SOARES MOREIRA, para apresentação do grupo “COLETIVO ITABIRA EM MOVIMENTO” formada pelos integrantes: Adriana Aparecida Ferreira, Angélica Rodrigues da Silva, Heide Walesca Barbosa Lima, Higgor Vinícius Vieira, João Carlos de Souza Gonçalves, Junio Martins Figueiredo, Lorena Yorranna Costa Gregório, Lucas Oliveira Lage, Lwana Borges da Silva Alves, Magno Rodrigo Farias, Maria de Lourdes Soares Moreira, Marinete Conceição Nunes Guimarães, Nara Córdova Vieira, Nouara Monteiro, Pablo Henrique de Alvarenga, Ronalte Martins da Mata, Thiago Orneles Luiz, Vivian da Cunha Mendes Caldeira, Wallisson Silva Souza Gomes, no Teatro da FCCDA, no dia 07/07/2024, às 18:00, com carga horária total de 60 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Categoria: ESPETÁCULO DE PALCO. Valor: R$10.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527.) Vigência: 01/07/2024 a 05/07/2024. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 124/2024. Contratado: GISELE SOUSA MOREIRA. Objeto: contratação do artista GISELE SOUSA MOREIRA (FÊNIX NÚCLEO DE DANÇA), para apresentação de um espetáculo de dança no dia 05/07/2024 às 19:00, carga horária de 75 minutos, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 50º Festival de Inverno/2024, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA ESPETÁCULO DE PALCO. Valor: R$10.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 08/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 125/2024. Contratado: BANDA DETONAUTAS. Objeto contratação da BANDA DETONAUTAS, formada por LUIZ GUILHERME BRUNETTA FONTENELLE DE ARAUJO, FABIO BRASIL DA SILVA, RENATO MACHADO ROCHA, através de seu representante exclusivo OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 28.759.526/0001-79), para apresentação de show musical no dia 18 de julho de 2024, às 22h30min, com duração de 1h20min, na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor: R$79.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527) Vigência: 01/07/2024 a 19/07/2024... Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 126/2024. Contratado: ARREDAI PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto contratação da empresa ARREDAI PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através do seu representante legal CARLOS HENRIQUE MOURA ANDRADE, para apresentação do grupo musical “Tributo a Nandy Xavier” formada pelos integrantes: Giovane Geraldo da Silva Borges, Flávio da Silva Borges, Roberto Alexandre de Oliveira, Felipe César Ferreira Moreira, Walisson Geraldo de Oliveira Turíbio, Clevson Roberto Araújo Martins, Antônio Carlos Primo, Edilaine Apolinária Ribeiro, na Concha Acústica, no dia 04/07/2024, às 21:00, com carga horária total de 120 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Categoria: Música. Valor: R$7.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 05/07/2024... Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 127/2024. Contratado: LUIZ CASSIO DE ALVARENGA MARTINS DA CRUZ. Objeto a contratação da artista LUIZ CASSIO DE ALVARENGA MARTINS DA CRUZ, para a realização da exposição de instrumentos musicais artesanais, na Fazenda do Pontal no dia 04/07/2024 à 18/07/2024, com total de 15 dias, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA “EXPOSIÇÃO”. Valor: R$4.500,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 19/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 128/2024. Contratado: ANA LUIZA ELISIÁRIO MARQUES. Objeto contratação da artista ANA LUIZA ELISIÁRIO MARQUES, conhecida como nome artístico “ANA MARQUES”, para a realização de atividade de Imersão em poesias na escola EEMZA, no dia 05/07/2024, de 07:00 às 09:00, com carga horária total de 2 horas, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA “VIVÊNCIAS LITERÁRIAS” Valor: R$2.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 08/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 129/2024. Contratado: ARIELLA GONÇALVES TORRES LOPES. Objeto contratação da artista ARIELLA GONÇALVES TORRES LOPES, conhecida artisticamente como “ARIELLA TORRES”, para apresentação de show musical “SETE FACES”, na Praça do Areão no dia 05/07/2024 às 21:00, carga horária de 50 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA MÚSICA. Valor: R$5.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 08/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 130/2024. Contratado: ANA MARILIA PROCOPIO DA FONSECA. Objeto contratação da artista ANA MARILIA PROCOPIO DA FONSECA, para oficinas presenciais na Associação da Vila Amélia entre os dias 08/07/2024 a 12/07/2024 de 14:00 às 16:00, com carga horária de 10 horas, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA “ARTE EDUCAÇÃO – BORDADO DRUMMOND”. Valor: R$4.200,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 131/2024. Contratado: BIRA ROCK. Objeto contratação do grupo artístico BIRA ROCK, com seus integrantes: João Victor Sampaio Brandão, Gustavo de Carvalho e Paulo Guilherme Pinheiro Coelho Junior, através de seu representante legal PAULO GUILHERME PINHEIRO COELHO JUNIOR, para a realização do show musical “Dos clássicos aos originais”, na Praça do Areão, no dia 18/07/2024, às 21hs, com carga horária total de 120 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA “MÚSICA”. Valor: R$7.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a  19/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 132//2024. Contratado: GRUPO ART & MOVE. Objeto contratação do GRUPO ART & MOVE, composto pelos integrantes Eduarda Ferreira Rosa, Karem Daynide Mendes de Menezes, Kelly Cristina de Oliveira, Roberta Silveira da Cruz, Walker Maicon Rodrigues Alcântara, Jullyo Cesar Reis Borgens, Camily Vitoria Souza Menezes, Ana Beatriz Silva Ferreira, Maria Eduarda Camelo Patrocínio, Anna Clara Alves Roberto, através da representante exclusiva e também integrante JÉSSICA SANTOS PEREIRA, para a apresentação do espetáculo de dança “SERENDITY”, no dia 14/07/2024, no Teatro da FCCDA, às 19:00, com carga horária total de 45 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA “DANÇA”. Valor: R$5.200,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 133/2024. Contratado: JACK NO BICO. Objeto contratação do grupo artístico JACK NO BICO, com os integrantes Maxsandro Ferreira Soares, Alexander de Oliveira Souza, Alírio Drummond Torres, Flávio Plácido Pascoal, Lucas Eduardo Reis Procópio, Victor Hugo Duarte Guerra, através de seu representante legal MAXSANDRO FERREIRA SOARES, para a realização do show musical, na Praça do Areão, no dia 07/07/2024, às 20h, com carga horária total de 110 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA “MÚSICA”. Valor: R$5.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 01/07/2024 a 08/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 134/2024. Contratado: RENATA GUERRA ARAÚJO. Objeto contratação da artista Renata Guerra Araújo através de seu representante exclusivo CHRYSTIAN GERALDO DE SOUZA, para realização do show musical “Renata Araujo -Notas e Versos”, no dia 21/07/2024, às 20:00, na Praça do Areão, com carga horária total de 50 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$5.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 05/07/2024 a 22/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 135/2024. Contratado: ROBERTO FREJAT. Objeto contratação de ROBERTO FREJAT, nome artístico FREJAT, através de sua representante RFRB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 06.369.942/0001-28), para apresentação de show musical no dia 20 de julho de 2024, às 22h30min, com duração de 1h30min, na Praça do Areão, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor: R$167.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831;3527).  Vigência: 05/07/2024 a 22/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 136/2024. Contratado: MARCUS VIANA. Objeto contratação do artista MARCUS VIANA, através de seu representante exclusivo SONHOS E SONS LTDA (CNPJ 25.203.878/0001-55), para apresentação de show musical “MARCUS VIANA E SAGRADO CORAÇÃO DA TERRA”, composto por seus integrantes: JOÃO PEDRO LOUREIRO VIANA, AUGUSTO CESAR RENNO, EDUARDO CAMPOS, IVAN CORREIA DA COSTA, no dia 11 de julho de 2024, às 21h30min, com duração de 40min, na Concha Acústica, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela FCCDA. Valor: R$65.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831). Vigência: 05/07/2024 a 12/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 137/2024. Contratado: CLAUDIO MACIEL FERREIRA. Objeto contratação do artista CLAUDIO MACIEL FERREIRA, conhecido artisticamente como “CLÁUDIO ZIMBA”, para apresentação de show musical no dia 06/07/2024 às 21:00, carga horária de 120 minutos, na Concha Acústica, dentro da programação do 50º Festival de Inverno/2024, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. CATEGORIA MÚSICA. Valor: R$7.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526). Vigência: 02/07/2024 a 08/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 138/2024. Contratado: JOÃO PEDRO GUERRA REIS. Objeto contratação do artista JOÃO PEDRO GUERRA REIS para apresentação Intervenção Poética, na Escadaria da Cobal, no dia 06/07/2024, das 16h00 às 17h20min na Avenida João Pinheiro, Bairro Centro, S/N, CEP: 35900-539, totalizando carga horária de 120 minutos, como parte da programação da Agenda Cultural 2024, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$1.200,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 848). Vigência: 05/07/2024 a 08/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 139/2024. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL PERECOLÂNDIA. Objeto contratação da ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL PERECOLÂNDIA, representada por WÁLITA TEIXEIRA LEOFICO, para realizar apresentações de quadrilha nos dias: 06/07 – Arraiá Centro – Igreja Nossa Senhora do Rosário - Catedral - 20h 06/07 – Arraiá Candidópolis – 17h; 07/07 – Arraiá Juca Batista – 20h 12/07 – Prefeitura de Itabira – 15h 13/07 – Feira Livre – 13h; 13/07 – Lar de Ozanam – 13h 14/07 – Fazenda Esperança – 20h; 15/07 – Pedreira – 20h; 16/07 – Gabiroba – 20h 19/07 – Vida Ativa – 15h; 20/07 – Esplanada da estação – 18h 20/07 – Feira Livre – 13h; 25/07 – Footing na Fazenda – 18h 26/07 APAE – 17h; 27/07 – Feira Livre – 13h; como parte da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, (Edital Cultura Todo Dia 2.0). Valor: R$ 30.000,00 (13.392.0086.2.2115.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831;3527). Vigência:05/07/2024 a 29/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0 

Contrato 140/2024. Contratado: O PRODUTOR PRODUÇÕES E MARKETING LTDA. Objeto contratação do produtor e artista HUGO MARINHO ZUCARELI, através do representante exclusivo, O PRODUTOR PRODUÇÕES E MARKETING LTDA para realização da palestra “Tudo que você precisa saber para se tornar um produtor de bandas e artistas e trabalhar em shows e turnês” na Casa do Brás, no dia 07/07/2024, das 14h00 às 17h00, totalizando carga horária de 180 minutos, como parte da programação do 50° Festival de Inverno de Itabira, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$6.000,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831;3527). Vigência: 04/07/2024 a 08/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 141/2024. Contratado: GLEISON JONAS LOUREIRO PRATA. Objeto contratação do grupo Acústico & Plugado, composto pelos integrantes Rafael Geraldo dos Santos, William de Oliveira Cosme, Flávio Augusto Teixeira e José Maria de Paula Rodrigues, através de seu representante exclusivo e também integrante Gleison Jonas Loureiro Prata, para realização de show musical, no dia 12/07/2024, às 20:30, na Praça do Areão, com carga horária total de 50 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$7.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36 CR: 830 e 3526). Vigência: 05/07/2024 a 15/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 142/2024. Contratado: JOÃO LUCAS PRADO SANTOS. Objeto contratação da artista JOÃO LUCAS PRADO SANTOS, para a realização do show musical Ogoin e Linguini, na Praça do Areão, no dia 12/07/2024, com carga horária total de 50 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$5.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36 CR: 830 e 3526.). Vigência: 05/07/2024 a 15/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 143/2024. Contratado: RAFAEL MOURA FONTES. Objeto contratação da artista RAFAEL MOURA FONTES, para a realização do show musical DR80, na Praça do Areão, no dia 13/07/2024, com carga horária total de 50 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$5.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36 CR: 830 e 3526.). Vigência: 05/07/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 144/2024. Contratado: OTÁVIO AUGUSTO PINHEIRO PEREIRA. Objeto contratação do artista OTÁVIO AUGUSTO PINHEIRO PEREIRA, para a realização do show musical “De Samba Pra Gente Sambar”, na Praça do Areão, no dia 14/07/2024, com carga horária total de 120 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$7.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36 CR: 830 e 3526.). Vigência: 05/07/2024 a 15/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº  040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 145/2024. Contratado: HIGGOR VINICIUS VIEIRA. Objeto contratação do grupo Núcleo de Criação Cênica Luar Azul, composto pelos integrantes Adriana Aparecida Ferreira, Junio Martins Figueiredo, Ronalte Martins da Mata e Vivian da Cunha Mendes Caldeira, através do seu representante exclusivo e também integrante HIGGOR VINÍCIUS VIEIRA, para realização da oficina Explorando a Natureza com Drummond, nos dias 15, 16, 17, 18 e 19/07/2024, das 14:00 às 16:00, na Mata do Intelecto, com carga horária total de 10 horas, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$4.200,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36 CR: 830 e 3526) Vigência: 05/07/2024 a 22/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 146/2024. Contratado: JOÃO VITOR DIAS DUARTE. Objeto contratação da artista JOÃO VITOR DIAS DUARTE, para a realização do show musical Trash Gang, na Praça do Areão, no dia 14/07/2024, com carga horária total de 120 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$7.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36 CR: 830 e 3526.). Vigência: 05/07/2024 a 15/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 147/2024. Contratado: ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Objeto: contratação da artista ROBERTO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para a realização do show musical Banda Katumbi, na Praça do Areão, no dia 20/07/2024, com carga horária total de 120 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, realizado pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$7.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36 CR: 830 e 3526) Vigência: 05/07/2024 a 22/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 148/2024. Contratado: M.V.N. Pessoa LTDA. Objeto: contratação do artista Marcus Vinicius Novais Pessoa, através do seu representante exclusivo, M.V.N. Pessoa LTDA, para ministrar oficina, “ BLACSTAGE 360”, na casa do Brás, nos dias 08/07/2024 à 10/07/2024, totalizando carga horária de 12 horas de oficinas, como parte da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, (Edital Cultura Todo Dia 2.0). Valor: R$6.524,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 831;3527) Vigência: 05/07/2024 a 11/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com CONFORME PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 149/2024. Contratado: GRUPO ARTES/EVENTOS MULTIMÉDIA. Objeto contratação do Grupo Oficcina Multimédia, com os artistas Camila Félix da Costa, Henrique Torres Mourão, Jonnatha Horta Fortes, Júnio de Carvalho Silva, Priscila Natany Resende e Victor Nascimento Velloso Ferreira, através de seu representante exclusivo GRUPO ARTES/ EVENTOS MULTIMÉDIA (CNPJ 05.027.450/0001-91), para apresentação do espetáculo teatral “Vestido de Noiva”, no dia 09/07/2024, ás 20hs no teatro da FCCDA, carga horária: 90min, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira/2024. Valor: R$36.500,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527) Vigência: 08/07/2024 a 10/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 150/2024. Contratado: OLEGÁRIO ALFREDO DA SILVA. Objeto contratação OLEGÁRIO ALFREDO DA SILVA para a realização da Oficina de Xilogravura, na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camilo de Oliveira Neto, no dia 10/07/2024, das 13:00 às 17:00, totalizando carga horária de 4horas, como parte da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira, (Edital Cultura Todo Dia 2.0). Valor: R$1.824,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36 CR: 830 e 3526) Vigência: 08/07/2024 a 11/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com CONFORME PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 151//2024. Contratado: ASSOCIAÇÃO GALPÃO. Objeto: contratação do GRUPO GALPÃO, com os artistas Antônio Edson Soares, Eduardo da Luz Moreira, Lydia Martins Del Picchia, Maria Inês de Castro Peixoto Paulo, André Gomes Batista, Simone Ordones Lemos, Teuda Magalhães Fernandes, Wagner Luiz Rocha, Júlio César da Fonseca Maciel, através do seu representante legal ASSOCIAÇÃO GALPÃO, para apresentação do espetáculo teatral “É mais uma noite no Cabaré Coragem”, no dia 17/07/2024, às 20 horas, no Teatro da Fundação cultural Carlos Drummond de Andrade, com duração de 1h40 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$50.932,75 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527) Vigência: 08/07/2024 a 18/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 152/2024. Contratado: CARLOS HENRIQUE PEDRO. Objeto: contratação CARLOS HENRIQUE PEDRO para prestação de serviços de banda base, composta pelos músicos: Thiago de Carvalho Guedes (bateria); Bruno Leles (guitarra/violão); Tiago Ribeiro Pedro (baixo/acústico): Carlos Henrique Pedro (piano); para acompanhar a apresentação do Coral da FCCDA 19/07/2024 às 19:30 no teatro da Fundação Cultural, e no dia 24/07/2024, às 19:30 em São Gonçalo do Rio Abaixo como parte da programação do edital Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$10.000,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 846.) Vigência: 08/07/2024 a 25/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N. º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 PROJETO CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 153/2024. Contratado: JOSEMAR L. DE SOUZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS - ME. Objeto: contratação da BANDA RASTAPÉ, com os artistas Jeorge Lunguinho de Souza Filho e Francisco Lunguinho a Silva, através do seu representante legal Josemar L. de Souza Produções Artísticas e Audiovisuais –ME (22.190.200/0001-97), para apresentação do show musical no dia 19/07/2024, às 22h30min, na Praça do Areão, com duração de 1h30 minutos, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$64.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527) Vigência: 09/07/2024 a 22/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 154/2024. Contratado: POESIA VIRAL LTDA. Objeto: contratação dos artistas JOÃO PEDRO COUTINHO FAGERLANDE e ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE, através de seu representante exclusivo POESIA VIRAL LTDA (14.220.037/0001-30), para apresentação do teatral denominada “VERSOS PARA FAGOTE – DRUMMOND E MIGNONE”, no dia 10/07/2024, às 20h30min, no Teatro da FCCDA, com duração de 1h, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$11.450,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527) Vigência: 09/07/2024 a 11/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 155/2024. Contratado: OCHOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Objeto: contratação do GRUPO TEATRO SEM LONA, com os artistas Pedro Carlos de Aquino Ochoa, Marta Cecília Chagas, Benicio de Souza Leite Neto, através de seu representante exclusivo OCHOA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (05.540.929/0001-64), para apresentação da peça “Peripécias Circenses”, nos bairros Pedreira dia 15/07/2024 às 19h30min, e Gabiroba dia 16/07/2024 às 19h30min, com duração de 1h30min cada, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$15.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527) Vigência: 10/07/2024 a 17/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 156/2024. Contratado: LUIZ FERNANDO ANDRADE DUARTE. Objeto: contratação dos artistas ELIVELTON FERREIRA FILHO, MARÍLIA DE CARVALHO FERREIRA E WEMERSON BRENO FLORENTINO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTNTE EXCLUSIVO LUIZ FERNANDO ANDRADE DUARTE, para apresentação dos espetáculos teatrais “SHOW FIDS”, dia 12/07/2024, “SHOW DAS PRINCESAS” dia 13/07/2024, “O GATO DE BOTAS” dia 14/07/2024 “CHAPEUZINHO VERMELHO” dia 20/07/2024 e ‘A VAQUINHA LELÉ” dia 21/07/2024, com duração de 60min cada apresentação, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$45.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526) Vigência: 11/07/2024 a 23/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 157/2024. Contratado: EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: contratação da empresa EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA, especializada na organização e realização de eventos para prestação de infraestrutura, logística e montagem de evento para atender ao 50º Festival de Inverno de Itabira/2024. Valor: R$574.437,26,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527) Vigência: 12/07/2024 a 23/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Contrato 158/2024. Contratado: JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO. Objeto: contratação dos artistas JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO E JANAINA MARA DA SILVA E MENDONÇA, através de seu representante exclusivo José Armesino Rodrigues Neto (CPF 789.250.457-53), para apresentação do show musical “8 ou 80”, justamente com a Orquestra da FCCDA, no dia 13/07/2024, às 19h na Igreja do Rosário, com duração de 2h, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$12.000,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.36.00.00 CR: 830; 3526) Vigência: 12/07/2024 a 15/07/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 159/2024. Contratado: AHASA PRODUÇÕES LTDA. Objeto: contratação da artista CARLOS NOVAIS DA SILVA, conhecido como KACÁ NOVAIS, através do seu representante exclusivo AHASA PRODUÇÕES LTDA, para apresentação do Show musical nos dias 20/07/2024 as 17hs na Esplanada da Estação e 21/07/2024, às 18hs, na Praça do Areão, com duração de 1h cada apresentação, dentro da programação do 50º Festival de Inverno de Itabira. Valor: R$15.950,00 (13.392.0086.2.115.3.3.90.39.00.00 CR: 831; 3527) Vigência: 19/07/2024 a 23/07/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 160/2024. Contratado: COPY & LOC COPIADORA LTDA – PP, representada pelos Sr. Ricardo Alexandre Gomes. Objeto: contratação de empresa especializada em Gestão de Impressão e Solução de Impressão de cópia para prestação de serviços na FCCDA. Valor: R$6.468,00 (13.123.0086.2.111.3.3.90.39 (CR nº 808).) Vigência: 19/07/2024 a 17/07/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-SRP Nº 015/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, REGIDO PELA DA LEI 8.666/93.

Contrato 161/2024. Anulado

Contrato 162/2024. Contratado: LUCAS FERREIRA DE VASCONCELLOS. Objeto: contratação do artista LUCAS FERREIRA DE VASCONCELLOS, para concepção e execução de exposição de média duração utilizando telas da artista plástica YARA TUPYNAMBÁ, “A MESA”, no dia 19/08/2024 a 06/09/2024 no foyer da FCCDA, com duração a critério da FCCDA, podendo permanecer por prazo mínimo de 6 meses, ação de implementação do Plano Museológico, dentro da Agência de eventos da FCCDA. Valor: R$22.000,00. Vigência: 31/07/2024 a 09/09/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023.

Contrato 163/2024. Contratado: FORVIBES MUSIC LTDA. Objeto: contratação do artista JOSÉ FELIPE ROCHA COSTA, conhecido como “ZÉ FELIPE” através de seu representante exclusivo FORVIBES MUSIC LTDA (CNPJ 26.940.667/0001-68), para a realização do show musical no dia 10/08/2024, às 00hs, com duração de 1h30min, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dentro da programação da 36ª Exposição Agropecuária de Itabira/Expoita. Valor: R$340.000,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00 CR: 3754). Vigência: 31/07/2024 a 30/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 164/2024. Contratado: PAZ & BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto: contratação do artista THIAGO ANDRÉ BARBOSA, conhecido como “THIAGUINHO” através de seu representante exclusivo PAZ & BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ 12.050.776/0001-03), para a realização do show musical no dia 09/08/2024, às 23hs, com duração de 1h30min, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dentro da programação da 36ª Exposição Agropecuária de Itabira/Expoita. Valor: R$450.000,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00 CR: 3754) Vigência: 31/07/2024 a 12/08/2024.Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 165/2024. Contratado: VICENTE ALVES SOARES ASSESSORIA E PUBLICIDADE. Objeto: contratação da empresa VICENTE ALVES SOARES ASSESSORIA E PUBLICIDADE, neste ato representada pelo VICENTE ALVES SOARES para a emissão e comercialização de ingressos em plataforma online e presencial, venda de produtos e serviços em aparelhos eletrônicos denominados tiketeiras que contêm sistema informatizado, incluindo insumos necessários e locação dos equipamentos, para atender as necessidades da 36ª Exposição Agropecuária de Itabira/2024, localizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire. Valor: R$34.990,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39 CR: 3632;3754;3755) Vigência: 31/07/2024 a 30/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 166/2024. Contratado: EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: contratação do artista ROMÁRIO ARAÚJO DE PAULA, “Romário Araújo”, através de seu representante exclusivo EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR para a realização do show musical de pagode na 36ª Exposição Agropecuária de Itabira/Expoita, Parque de Exposições Virgílio José Gazire, no dia 11/08/2024, às 14hs, com duração de 200 minutos. Valor: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Programa Cultura Todo Dia 2.0. Vigência: 31/07/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 167/2024. Contratado: EDUARDO FERREIRA BARROS ME, representada pelo seu sócio gerente, Sr. EDUARDO FERREIRA BARROS. Objeto: Especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimentos de apoio logístico para a realização do evento “XXXVI EXPOITA”, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, no Município de Itabira, a ser realizado no período de 08/08/024 a 11/08/2024. Valor: R$648.980,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00 CR: 3632;3754;3755) Vigência: 31/07/2024 a 30/08/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 

Contrato ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. CONTRATADO: LARISA ROCHA ALMENARA COSTA. Objetivo: prestação de serviços para atender excepcional interesse público na FCCDA, no cargo de Oficial Administrativo. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal nº 4.376 de 22 de setembro de 2010 c/c Lei Municipal nº 4.958, de 11 de maio de 2017. CR:13.123.0086.2.111.3.1.90.11.00.00.00 CR 800.Valor mensal de R$ 2.132,15 (dois mil, cento e trinta e dois reais e quinze centavos), o valor total do Contrato fica estimado em R$ 25.585,80 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), que inclui os vencimentos mensais, gratificação natalina e férias proporcionais.

1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 244/2023. CONTRATADO: ESDRAS VINICIUS. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 60 (sessenta) dias com início em 27/07/2024 e término em 23/09/2024, solicitação de mudança da data do curso Produção Audiovisual para iniciantes, para o dia 20 de julho de 2024 no teatro da FCCDA, o mesmo integrar a agenda do festival de Inverno.

1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 247/2023. CONTRATADO: ARREDAI PRODUÇÕES E SERVIÇOS. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 60 (sessenta) dias com início em 27/07/2024 e término em 20/09/2024, para que o objeto do contrato seja cumprido no prazo contratual ora estipulado.

1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 248/2023. CONTRATADO: CLEBER CAMARGO RODRIGUES-ME. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 60 (sessenta) dias com início em 27/07/2024 e término em 23/09/2024, para finalização do Projeto Cultural “Documentário Meninos de Minas “- Antenas e Raízes.

1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 249/2023. CONTRATADO: AGNES CARELLE. Objetivo: Prorrogação da vigência contratual por 60 (sessenta) dias com início em 27/07/2024 e término em 23/09/2024, para término do Projeto Cultural média metragem “O planeta em seu quintal”.

5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 013/2021. CONTRATADO: CLAUDIO FERNANDES LAGE. Objetivo: O reajuste do valor mensal acumulado nos 12 meses, passando a vigorar o valor de R$ 3.886,00, com efeitos retroativos a 01/04/2024. CR 825.

5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 014/2021. CONTRATADO: RENATO PEDROSO. Objetivo: O reajuste do valor mensal acumulado nos 12 meses, passando a vigorar o valor de R$ 3.730,42, com efeitos retroativos a 01/04/2024. CR 825.

5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Nº 14/2023. CONTRATADO: RENATO PEDROSO 22750683840. Objetivo: reajuste do valor mensal correspondente a variação do INPC acumulado nos últimos 12 meses, passando a vigorar o valor mensal de R$3.730,42 (três mil setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).

Termo de apoio Cultural 024/2024. Apoiador: ANGELICA APARECIDA SILVA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, no 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA/2024, por meio de 12 penteados profissionais, contribuindo assim para a imagem impecável da apresentadora durante suas participações no Festival. O presente Termo terá vigência: 04/07/2024 até 22/07/2024.

Termo de apoio Cultural 025/2024. Apoiador: CLARO S.A. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, no 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA/2024, por meio de: R$ 7.500,00 em serviços de comunicação; R$ 5.000,00 em alimentação; R$ 2.500,00 em mobiliário para espaço de descanso na Praça do Areão. O presente Termo terá vigência: 10/07/2024 até 22/07/2024.

Termo de apoio Cultural 026/2024. Apoiador: PEM-POLO ECONÔMICO DA MULHER DE ITABIRA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, no 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA/2024, por meio de: Roupas bordadas e assessórios para a apresentadora do Festival, Kits de souvenir “Feita por Itabirana” para apresentar os artistas do Festival, enchimento de 5 puffs para o Centro Cultural Carlos Drummond de Andrade, apresentação dos projetos sociais realizados pelo Pen no stand na Praça do Areão, e vendas de produtos e artesanatos por “Feita por uma Itabirana”. O presente Termo terá vigência: 04/07/2024 até 22/07/2024.

Termo de apoio Cultural 028/2024. Apoiador: STUDIO PUB MALEUP. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, no 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA/2024, por meio de: quantidade de 12 maquiagens profissionais; objetivo: contribuir para a imagem impecável da apresentadora durante suas participações no Festival de Inverno. O presente Termo terá vigência: 10/07/2024 até 22/07/2024.

Termo de apoio Cultural 029/2024. Apoiador: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MIMULUS. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, no 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA/2024, por meio do Espetáculo “Flores de coragem” que será apresentado no teatro da FCCDA no dia 12 julho de 2024, às 2024.O presente Termo terá vigência: 10/07/2024 até 15/07/2024.

Termo de apoio Cultural 030/2024. Apoiador: SANDRA BEATRIZ DUARTE DE FREITAS. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, no 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA/2024, por meio de um “Bate Papo” na igreja do Rosário com Sandra Beatriz Duarte de Freitas, Joaquim Olegário Leite Junior, Maxsandro Ferreira Soares com o tema “Rosarinho expressão barroca no Mato Dentro, no dia 12/07/2024, às 10h. O presente Termo terá vigência: 10/07/2024 até 15/07/2024.

Termo de apoio Cultural 031/2024. Apoiador: ARTBUYUNG LTDA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda Cultural da FCCDA, no 50º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA/2024, por meio de uma Mesa Redonda com Tema: Arte e Meio ambiente; Arquitetura paisagens possíveis para reconstrução de espaços; Literatura Artes Plástica; Intervenções artísticas na ocupação espaço nas cidades; Busca de soluções conciliatória em que as tradições, o meio ambiente e a modernidade caminhem juntos. O presente Termo terá vigência: 16/07/2024 até 22/07/2024.

Termo de apoio Cultural 032/2024. Apoiador: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COLABORADORES DA VALE S.A – SICOOB CREDIVALE. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda cultural da FCCDA, no 50º Festival de Inverno de Itabira/2024 por meio de produtos que no montante somam R$23.845,45 reais. O presente Termo terá vigência: 10/07/2024 até 22/07/2024.

Termo de apoio Cultural 033/2024. Apoiador: SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE ITABIRANA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda cultural da FCCDA, no 50º Festival de Inverno de Itabira/2024 por meio de apresentação musical da orquestra de sopro D’ Macedo – Banda Euterpe no dia 20/07/2024, sábado as 14h, na a Esplanada da Estação em frene ao Hotel ITI. O presente Termo terá vigência: 18/07/2024 até 22/07/2024.

Termo de apoio Cultural 034/2024. Apoiador: KRUG BIER INDÚSTRIA LTDA. Objeto: por objeto se compromete a apoiar a agenda cultural da FCCDA, na 36ª EXPOITA de Itabira/2024, autorizando a utilização da música “Expoita Itabira”, pela prefeitura e qualquer órgão relacionados a ela, para veiculação, mídia e propagandas relacionadas ao evento “36ª EXPOITA” do ano de 2024.

AGOSTO/2024

Contrato 168/2024. Contratado J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: contratação da artista Joelma da Silva Mendes - “Joelma”, através de seu representante exclusivo J Music Editora e Produções Artísticas LTDA (CNPJ: 39.888.402/0001-00), para apresentação do show musical “Isso é Calypso Tour Brasil”, no dia 11 de agosto de 2024, às 21h, com duração de 1h30min, no Parque de Exposições Virgílio Gazire, dentro da programação da 36ª Expoita (XXXVI EXPOITA). Valor: R$403.139,04 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00 CR: 844; 3632). Vigência: 01/08/2024 a 20/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 169/2024. Contratado PH EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação do artista Alisson Valério Teixeira “Alisson Teixeira” através da sua representante exclusiva PH Eventos e Serviços LTDA, para apresentação de show musical de sertanejo na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 08/08/2024, das 21h00 às 22h40min, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 3632; 3754.). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 170/2024. Contratado CLEBER CAMARGO RODRIGUES. Objeto: contratação dos artistas Sergio Vital e Delson Vital “Sérgio & Delson”, através do seu representante legal Cleber Camargo Rodrigues para apresentação de show musical estilo sertanejo na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 08/08/2024, de 01h00 às 04h20min, totalizando carga horária de 200 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$7.800,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 3632; 3754.). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 171/2024. Contratado LARA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA. Objeto contratação da artista Lara Cristina Gonçalves da Silva “Lara Drummond”, para apresentação de show musical de sertanejo na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 09/08/2024, das 20h00 às 21h40min, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 843). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 172/2024. Contratado PH EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação do artista Alisson Valério Teixeira “Alisson Teixeira” através da sua representante exclusiva PH Eventos e Serviços LTDA, para apresentação de show musical de sertanejo na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 08/08/2024, das 21h00 às 22h40min, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 3632; 3754.). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 173/2024. Contratado ALEX BRUNO GONÇALVES. Objeto contratação do Grupo Supremacia, composto pelos integrantes Italo Matheus de Moraes Silva, Douglas Henrique de Lima e pelo integrante e também representante exclusivo Alex Bruno Gonçalves, para a realização de show musical de pagode na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 09/08/2024, das 02h00 às 03h40min, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 843). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 174/2024. Contratado PAULO CEZAR TAVARES DA COSTA. Objeto contratação do artista Paulo Cezar Tavares da Costa, para a realização do show musical estilo sertanejo PaulinhoShow, na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 10/08/2024, das 18h00 às 19h40, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 843). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.

Contrato 175/2024. Contratado JHONY FRANCE PRODUÇÕES LTDA. Objeto: contratação do artista Valdivino Oliveira da Silva “Miguel Oliveira” através do seu representante exclusivo Jhony France Produções Ltda para apresentação de show musical de sertanejo na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 10/08/2024, das 20h00 às 21h40min, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 3632; 3754.). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 176/2024. Contratado AMANDA CRISTINA GARCIAS SILVA. Objeto: contratação da artista Amanda Cristina Garcias Silva “Amanda Garcias”, para apresentação de show musical de sertanejo na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 10/08/2024, das 02h00 às 03h40min, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 3632; 3754.). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 177/2024. Contratado JHONY FRANCE PRODUÇÕES LTDA. Objeto: contratação do artista Gustavo Daniel Costa Moreira “Gustavo Costa” através do seu representante exclusivo Jhony France Produções Ltda, para apresentação de show musical de sertanejo na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 11/08/2024, das 17h30 às 19h10min, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0.  Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 3632; 3754.). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 178/2024. Contratado ANA CAROLINA DE SOUZA. Objeto contratação da artista Ana Carolina de Souza “Carol Muniz”, para apresentação de show musical estilo sertanejo na 36° Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 11/08/2024, das 19h20 às 21h00, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 843). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0.

Contrato 179/2024. Contratado MARILARA LORRAYNE FERNANDES DE PAULA. Objeto contratação da artista Marilara Lorrayne Fernandes de Paula “Lara Fernandes”, para apresentação de show musical estilo sertanejo na 36ª Expoita de Itabira/MG, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dia 08/08/2024, das 19h00 às 20h40, totalizando carga horária de 100 minutos. Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.36.00.00.00 - CR: 843). Vigência: 01/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0.

Contrato 180/2024. Contratado RICK & NOGUEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: contratação dos artistas RICK & NOGUEIRA, através do seu empresário representante exclusivo RICK & NOGUEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 44.952.302/0001-35, para apresentação de show musical no dia 10 de agosto de 2024, às 22hs, com duração de 2hs, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dentro da programação da 36ª Exposições Agropecuária de Itabira/Expoita. Valor: R$65.000,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00 CR: 3754; 844.). Vigência: 02/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 085/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 181/2024. Contratado WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. Objeto: contratação dos artistas BRUNO E MARRONE, através do seu empresário representante exclusivo WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ 09.261.808/0001-05, para apresentação de show musical no dia 08 de agosto de 2024, às 23hs, com duração de 1h30min, no Parque de Exposições Virgílio José Gazire, dentro da programação da 36ª Expoita (XXXVI EXPOITA). Valor: R$580.000,00 (13.392.0086.2.230.3.3.90.39.00.00 CR: 844; 3632.). Vigência: 02/08/2024 a 12/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 082/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024, FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contrato 182/2024. Contratado JOSÉ PAIXÃO NUNES 16279727653. Objeto: contratação do artista José Paixão Nunes para apresentação musical como acordeonista, com repertório de forró, na Fazenda do Pontal, no dia 15/08/2024, das 19h às 20:40h, totalizando carga horária de 100 minutos, Programa Cultura Todo Dia 2.0. Valor: R$3.900,00 (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00.00 - CR: 848.). Vigência: 13/08/2024 a 16/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO N.º 094/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023, PROGRAMA CULTURA TODO DIA 2.0

Contrato 183/2024. Contratado VI PRODUÇÕES LTDA. Objeto: contratação da empresa VI PRODUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 14.280.623/0007-70), detentora exclusiva da marca ViJazz & Blues, para a prestação de serviços de concepção, planejamento, pré-produção, produção, supervisão, gerenciamento, montagem, pós-produção e desmontagem do evento “ViJazz & Blues Itabira” na Concha Acústica, no Município de Itabira-MG, a ser realizada no período de 23 a 25 de agosto de 2024. Valor: R$403.139,04 (133920082.294.000.3.3.90.39.00.00 - CR 3289.). Vigência: 16/08/2024 a 31/08/2024. Fundamentação Legal: em conformidade com PROCESSO LICITATORIO Nº 099/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/2021.

Contrato 184/2024. Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico, com senha numérica, individual, contendo microprocessador com chip, para validação da transação, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Valor: R$ R$178.386,33 (1312300862.111000 3.3.90.46.00.00.00 - CR 810). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL 14.133/2021.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 063/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DIAS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 064/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 065/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objetivo: Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 067/2024. CONCESSIONÁRIO: FLÁVIO JOSÉ DA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 069/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 070/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 071/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024): e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 072/2024. CONCESSIONÁRIO: ROGERIO ALVES FELIX. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23) Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 073/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 074/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 075/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 076/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 079/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 080/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 081/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 082/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 083/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 084/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 086/2024. CONCESSIONÁRIO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 087/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 089/2024. CONCESSIONÁRIO: EDISON JERONIMO FERREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 090/2024. CONCESSIONÁRIO: LAZARO SENA PIRES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 091/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 093/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 094/2024. CONCESSIONÁRIO: JEAN CLAUDIO SALES GLORIA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/24) a Sábado (10/08/23): Início às 19h (da noite) com término às 03:00 (da manhã). Domingo (11/08/24): Início às 14h (da tarde) com término às 00:00 (da noite). Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 095/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 097/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 099/2024. CONCESSIONÁRIO: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 100/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 102/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR), inscrito no CNPJ: 11.729.991/0001-64, representado por UBIRATAN LAGE MAGALHÃES. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 103/2024. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 53.616.985/0001-40, representado por VINICIUS COSTA CALDEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 104/2024. CONCESSIONÁRIO: A. MARIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE, COMÉRCIO E BUFFET - ME, CNPJ sob o nº 46.992.064/0001-17, representada pela Sra. ALINE MARIA DE OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 105/2024. CONCESSIONÁRIO: SILMMOND ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 27.668.449/0001-89, representada por HEITOR PINTO COELHO SILVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 106/2024. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.291.547/0001-85, representado por CRISTHIAN LENON DE ASSIS OLIVEIRA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Cessão de Direito de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fornecimento de alimentos e bebidas, a título oneroso, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos, atendendo na praça de alimentação da XXXVI EXPOITA, que será realizada no Parque de Exposições Virgílio José Gazire/Itabira MG, no seguinte período e horários: Quinta-feira (08/08/2024) e sexta-feira (09/08/2024) e sábado (10/08/2024) Início às 19h com término às 03:00 do dia seguinte. Domingo (11/08/2024) Início as 14h da tarde com termino as 00:00hs do dia seguinte. Vigência de 06/08/2024 a 30/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 063/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO DIAS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 064/2024. CONCESSIONÁRIO: LETICIA GEANY DA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 065/2024. CONCESSIONÁRIO: ROSANGELA DA ROCHA SANTOS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 067/2024. CONCESSIONÁRIO: FLAVIO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 069/2024. CONCESSIONÁRIO: FERNANDO GOMES GONÇALVES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 070/2024. CONCESSIONÁRIO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 071/2024. CONCESSIONÁRIO: PAULO ROBERTO MEDEIROS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 072/2024. CONCESSIONÁRIO: ROGERIO ALVES FELIX. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 073/2024. CONCESSIONÁRIO: ERMY DAS DORES FIGUEIREDO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria B. Valor: R$ 3.058,89. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 546,23; segunda parcela: no valor de R$ 1.638,69 e terceira Parcela: no valor de R$ 873,97. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 074/2024. CONCESSIONÁRIO: MARINA DE SOUZA LINHARES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 075/2024. CONCESSIONÁRIO: JÚLIA PELUCHI. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 076/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FERREIRA TEIXEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria C. Valor: R$ 2.791,15. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 498,42; segunda parcela: no valor de R$ 1.495,26 e terceira Parcela: no valor de R$ 797,47. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 078/2024. CONCESSIONÁRIO: ADAIR VIANA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria F. Valor: R$ 3.260,77. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 582,28; segunda parcela: no valor de R$ 1.746,84 e terceira Parcela: no valor de R$ 931,65. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 079/2024. CONCESSIONÁRIO: VILMA CRUZ VALENTIM. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria F. Valor: R$ 3.260,77. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 582,28; segunda parcela: no valor de R$ 1.746,84 e terceira Parcela: no valor de R$ 931,65. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 080/2024. CONCESSIONÁRIO: ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria H. Valor: R$ 3.181,02. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 568,04; segunda parcela: no valor de R$ 1.704,12 e terceira Parcela: no valor de R$ 908,86. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 081/2024. CONCESSIONÁRIO: FABRICIO FIDELIS OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria H. Valor: R$ 3.181,02. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 568,04; segunda parcela: no valor de R$ 1.704,12 e terceira Parcela: no valor de R$ 908,86. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 082/2024. CONCESSIONÁRIO: IVANI SILVA ALBERTO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 083/2024. CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 084/2024. CONCESSIONÁRIO: MANOEL AUGUSTO NOVELO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 086/2024. CONCESSIONÁRIO: ALINE CRISTINA TEIXEIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 087/2024. CONCESSIONÁRIO: NILSON LEANDRO ANDRADE SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria J. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 089/2024. CONCESSIONÁRIO: EDISON JERONIMO FERREIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria A. Valor: R$ 2.853,76. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 509,60; segunda parcela: no valor de R$ 1.528,80 e terceira Parcela: no valor de R$ 815,36. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 090/2024. CONCESSIONÁRIO: LAZARO SENA PIRES. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 091/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIA FERNANDA ROSA DE JESUS VAZ PEREIRA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 093/2024. CONCESSIONÁRIO: DOUGLAS HENRIQUE SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 095/2024. CONCESSIONÁRIO: ALEFF APARECIDA SILVA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 097/2024. CONCESSIONÁRIO: MARIO DE LOURDES MACEDO. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 099/2024. CONCESSIONÁRIO: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 100/2024. CONCESSIONÁRIO: JUNIO CESAR DOS ANJOS. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 102/2024. CONCESSIONÁRIO: UBIRATAM LAGE MAGALHÃES (LEGITIMO SABOR). Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 103/2024. CONCESSIONÁRIO: TRUCK DO CALDEIRA LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 104/2024. CONCESSIONÁRIO: A. MARIA DE OLIVEIRA RESTAURANTE, COMÉRCIO E BUFFET - ME. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria RESTAURANTE. Valor: R$ 6.720,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 1.200,00; segunda parcela: no valor de R$ 3.600,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 1.920,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 105/2024. CONCESSIONÁRIO: SILMMOND ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria CAMAROTE. Valor: R$ 65.758,04. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 8.219,76; segunda parcela: no valor de R$ 24.659,27 e terceira Parcela: no valor de R$ 32.879,02. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 106/2024. CONCESSIONÁRIO: LENON CHURROS GOURMET LTDA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria FOOD TRUCK. Valor: R$ 2.072,00. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 370,00; segunda parcela: no valor de R$ 1.110,00 e terceira Parcela: no valor de R$ 592,00. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 107/2024. CONCESSIONÁRIO: WESLEY BRAGA VIANA. Objeto: Por meio do apresente aditivo, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, ficam alteradas as Cláusulas 1.1.1, Categoria K. Valor: R$ 3.372,21. E 1.3, o pagamento da cessão onerosa para cada categoria será realizado pelo cessionário em (3) parcelas, mediante boleto bancário, sendo: primeira parcela: no valor de R$ 602,18; segunda parcela: no valor de R$ 1.806,54 e terceira Parcela: no valor de R$ 963,49. Vigência de 06/08/2024 a 28/08/2024.

Contrato 115/2024. Contrato para Prestação de Serviços de Ensino da Música. Contratado: DANIEL JESUS FRANCESCHI MARTINEZ. Objeto: Flauta. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 04/2024. CONTRATADO: MARLI BRASILEIRO DE ALMEIDA SOUZA. Aluno: JOÃO PAULO ALMEIDA DE SOUZA. Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 06/2024. CONTRATADO: PAULO DANGELO VIANA JENEGN. Aluno: PAULO DANGELO VIANA JENEGN. Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 13/2024. CONTRATADO: LUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA CANDIDO. Aluno: RAFAELA MARIA SOUZA CANDIDO. Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 16/2024. CONTRATADO: JULIANA DIAS PEREIRA. Aluno: JULIANA DIAS PEREIRA. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 16/2024. CONTRATADO: MARCELA MARIA RAMOS DA SILVA. Aluno: MARCELA MARIA RAMOS DA SILVA. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 17/2024. CONTRATADO: RUBIANA CRISTINA FRAGA DE MAGALHÃES MONTEIRO. Aluno: MARIA FERNANDA FRAGA DE MAGALHÃES MONTEIRO. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 18/2024. CONTRATADO: ROBERTO DAS DORES SILVA. Aluno: ROBERTO DAS DORES SILVA. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 19/2024. CONTRATADO: JULIANA CAROLYNE CUNHA COSTA. Aluno: JULIANA CAROLYNE CUNHA COSTA. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 21/2024. CONTRATADO: EDNA APARECIDA ALMEIDA COIMBRA. Aluno: MARIA FLAVIA ALMEIDA COIMBRA. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 22/2024. CONTRATADO: LUCIENE APARECIDA DE FREITAS. Aluno: LUCIENE APARECIDA DE FREITAS. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 23/2024. CONTRATADO: AGNILDA AIMARA AMORIM. Aluno: AGNILDA AIMARA AMORIM. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 24/2024. CONTRATADO: JOSE DOS SANTOS FERNANDES. Aluno: JOSE DOS SANTOS FERNANDES. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 26/2024. CONTRATADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. Aluno: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 27/2024. CONTRATADO: FLAVIO MÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 29/2024. CONTRATADO: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS NAVES. Aluno: LIVIA EDUARDA NAVES. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 31/2024. CONTRATADO: GABRIELA FONSECA L. DE MENEZES. Aluno: DIEGO FONSECA MENEZES. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 32/2024. CONTRATADO: ROSÁRIA APARECIDA DA COSTA. Aluno: ROSÁRIA APARECIDA DA COSTA. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 33/2024. CONTRATADO: JULIANO CESAR BISPO LISBOA. Aluno: JULIENE SOARES LISBOA. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 34/2024. CONTRATADO: DANIELE CRISTINA GONÇALVES. Aluno: DANIELE CRISTINA GONÇALVES. Objetivo: Saxofone. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 35/2024. CONTRATADO: JESSICA TAMARA CRUZ PASSOS. Aluno: JESSICA TAMARA CRUZ PASSOS. Objetivo: Saxofone. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 45/2024. CONTRATADO: HUDICEIA MARILIA GOMES ASSIS FERREIRA. Aluno: SOPHIA GOMES DE ASSIS FERREIRA. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 46/2024. CONTRATADO: PAULA MIRANDA SILVA. Aluno: PAULA MIRANDA SILVA. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 47/2024. CONTRATADO: GABRIELA FONSECA LOBÃO DE MENEZES. Aluno: MELISSA FONSECA MENEZES. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 49/2024. CONTRATADO: MARLON FIGUEIREDO COURA DE OLIVEIRA. Aluno: MARLON FIGUEIREDO COURA DE OLIVEIRA. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 50/2024. CONTRATADO: ANA PAULA ANDRADE CUNHA. Aluno: ANA PAULA ANDRADE CUNHA. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 51/2024. CONTRATADO: CAROLINA LAGE E SILVA GOMES. Aluno: CAROLINA LAGE E SILVA GOMES. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 52/2024. CONTRATADO: MARLON EVELYN MARTINS PROCOPIO. Aluno: DAVI LUCCA MARTINS PEREIRA. Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 53/2024. CONTRATADO: POLYANE DANIELA FLORENTINO. Aluno: OLIVIA FLORENTINO OLIVER. Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 55/2024. CONTRATADO: LUCIMEIRE MOREIRA DE SOUZA MOURA. Aluno: LIVIA EDUARDA NAVES. Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 56/2024. CONTRATADO: LUCIANE APARECIDA BARBOSA. Aluno: LUCIANE APARECIDA BARBOSA. Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 57/2024. CONTRATADO: ROZIMAYRE DE ALCANTARA REIS. Aluno: JULIA ALCANTARA SOUZA Objetivo: Saxofone. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 58/2024. CONTRATADO: JULIANO CESAR BISPO LISBOA. Aluno: JULIANO CESAR BISPO LISBOA Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 59/2024. CONTRATADO: JOSE JOANES MADEIRA. Aluno: JOSE JOANES MADEIRA. Objetivo: Saxofone. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 62/2024. CONTRATADO: JULIA GUERRA DE ANDRADE. Aluno: JULIA GUERRA DE ANDRADE. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 63/2024. CONTRATADO: CRISTINA MARIA VIANA CAMILO DE OLIVEIRA. Aluno: CRISTINA MARIA VIANA CAMILO DE OLIVEIRA. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 64/2024. CONTRATADO: EUGENIO FERREIRA DUARTE. Aluno: EUGENIO FERREIRA DUARTE. Objetivo: Violão. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 68/2024. CONTRATADO: LUCIANE APARECIDA BARBOSA. Aluno: RAFAEL BARBOSA FONSECA. Objetivo: Musicalização. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 69/2024. CONTRATADO: JULIA GUERRA DE ANDRADE. Aluno: TEREZA GUERRA DE ANDRADE. Objetivo: Musicalização infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 70/2024. CONTRATADO: PAULO DANGELO VIANA JENEGN. Aluno: LUIZA BARBOSA JENEGN. Objetivo: Violino. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 72/2024. CONTRATADO: ANA PAULA GOMES PEREIRA. Aluno: MELISSA GOMES PEREIRA. Objetivo: Musicalização Infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 73/2024. CONTRATADO: VIVIAN DA CUNHA MENDES CALDEIRA. Aluno: HEITOR DA CUNHA NUNES CALDEIRA. Objetivo: Musicalização infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 74/2024. CONTRATADO: GABRIELA GOMES PEREIRA CHAVES. Aluno: MARIA GABRIELA ANDRADE PEREIRA. Objetivo: Musicalização infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 75/2024. CONTRATADO: ALINE APARECIDA SIQUEIRA FELIX. Aluno: EMANUELLE SIQUEIRA FELIX. Objetivo: Musicalização infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 76/2024. CONTRATADO: CLERIO MARCOS SIMÃO. Aluno: MARIA EDUARDA RAMOS SIMÕES. Objetivo: Musicalização Infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 77/2024. CONTRATADO: NILMA APARECIDA MARTINS SANTOS. Aluno: BIANCA MARTINS DOS SANTOS. Objetivo: Musicalização infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 78/2024. CONTRATADO: DANILO TERRA DE OLIVEIRA. Aluno: BEATRIZ MOREIRA TERRA DE OLIVEIRA. Objetivo: Musicalização Infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 81/2024. CONTRATADO: ZEZA ALVES DE JESUS REZENDE. Aluno: ZEZA ALVES DE JESUS REZENDE. Objetivo: Saxofone. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 83/2024. CONTRATADO: ANDERSON ASSIS MORAES. Aluno: DAVI CABRAL DE ASSIS. Objetivo: Flauta. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 85/2024. CONTRATADO: DIMAS DE SENA GOMES. Aluno: DIMAS DE SENA GOMES. Objetivo: Saxofone. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 86/2024. CONTRATADO: ADILSON JOSE DOS SANTOS. Aluno: ADILSON JOSE DOS SANTOS. Objetivo: Saxofone. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 89/2024. CONTRATADO: DAYANE VALERIA SANTOS PEREIRA. Aluno: BERNARDO VITOR PEREIRA DE MEIRELES. Objetivo: Musicalização Infantil. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 91/2024. CONTRATADO: PATRICIA LUCIA DA SILVA. Aluno: PATRICIA LUCIA DA SILVA. Objetivo: Violino. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 98/2024. CONTRATADO: MARCELA MARIA RAMOS DA SILVA. Aluno: MARCELA MARIA RAMOS DA SILVA. Objetivo: Violino. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 99/2024. CONTRATADO: LUCIANA ANDRADE E GUERRA RODRIGUES. Aluno: DANILO ANDRADE GUERRA PINHEIRO RODRIGUES. Objetivo: Violino. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 101/2024. CONTRATADO: ANDERSON DE ASSIS MORAIS. Aluno: ANDERSON DE ASSIS MORAIS. Objetivo: Violino. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 105/2024. CONTRATADO: PAULO DANGELO VIANA JENEGN. Aluno: LUIZA BARBORA JENEGN. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 109/2024. CONTRATADO: SILVANA OLIVEIRA SOARES E SOARES. Aluno: LUANA VASCONCELOS SOARES. Objetivo: Violino. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 114/2024. CONTRATADO: ANGELA MARIA DE JESUS BASILIO. Aluno: ANGELA MARIA DE JESUS BASILIO. Objetivo: Piano. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2024. CONTRATADO: PAVANELLO PROJETOS LTDA, representado por LEORNADO GOMES PAVANELLO. Objetivo: prorrogação do espaço de vigência contratual pelo período de 02 (dois) meses a partir do dia 06/08/2024 e término em 06/10/2024. 133920086.1.248.3390.39.00.00 - CR 821.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2021. CONTRATADO: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Objetivo: prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses com início em 17/08/2024 e término em 16/02/2025. Em virtude do presente termo aditivo o valor total atualizado do contrato passa a ser R$587.489,35. 131230086.2.111.3390.40.00.00 - CR 809.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 111/2024. CONTRATADO: LARISSA LUIZA SOARES. Aluno: LARISSA LUIZA SOARES. Objetivo: Saxofone. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DA MÚSICA Nº 113/2024. CONTRATADO: CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS. Aluno: JUAN PABLO SANTOS. Objetivo: Canto. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023. CONTRATADO: EMAV COPIADORA LTDA, representada por MARCELO DE OLIVEIRA VALENTIM. Objetivo: prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, com vigência no período de 14/08/2024 a 13/02/2025.

Termo de Autorização de Direito de Uso 019/2024. CONCESSIONÁRIO: CEAM (CENTRO EDUCACIONAL AMIGUINHOS DA MÔNICA). Objetivo: autorização de uso do Espaço do Teatro no dia 26/09/2024 de 19h as 22hs, para um “PROJETO LITERÁRIO”, através de um show musical. Valor: R$ 565,02. Vigência de 13/08/2024 até 30/09/2024.

Termo de Autorização de Direito de Uso 021/2024. CONCESSIONÁRIO: BALLANCE ACADEMIA DE DANÇA. Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no dia 19/11/2024, para uma amostra de Arte “Brasileirinho” que traz ao palco canções nacionais consagradas, juntamente com a performance artística do elenco para celebrar brasileira. Valor: R$ 282,50. Vigência de 13/08/2024 até 22/11/2024.

Termo de Autorização de Direito de Uso 022/2024. CONCESSIONÁRIO: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA. Objetivo: autorização de uso do espaço do Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no dia 18/08/2024, para um espetáculo cheio de encanto e magia para toda família, “DIVERTIDAMENTE”. Sendo 2 (duas) sessões sendo uma as 15h e a outra as 17hs, caso necessite abrir uma sessão extra será às 19hs, por isso solicitam o espaço até as 22h30min. Vigência de 16/08/2024 até 20/08/2024.

Termo de apoio Cultural 027/2024. Apoiador: MARIA DE FATIMA MIRANDA. Objeto: apoiar a agenda cultural da FCCDA, no 50º Festival de Inverno de Itabira/2024 por meio de intervenção Urbana, O pintando ao vivo será com a participação de vários artistas abordando o tema proposto “Uma Janela para Itabira” no dia 06/07/2024 as 10h, na Explanada da Estação em frene ao Hotel Iti. Posteriormente as obras ficarão em Exposições no hotel Iti por 60 dias. O presente Termo terá vigência: 05/07/2024 até 08/07/2024.

Termo de apoio Cultural 036/2024. Apoiador: FACEB EDUCAÇÃO LTDA (UNA ITABIRA), representada por JACQUELINE SANTOS MAGALHÃES. Objeto: apoio cultural para execução da 36ª EXPOITA DE ITABIRA/MG”, realizado no período de 08/08 a 11/08/2024. O presente Termo terá vigência: 01/08/2024 até 14/08/2024.

Termo de apoio Cultural 038/2024. Apoiador: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE FERROS, representado por Wagner Pereira Lage. Objeto: apoio cultural para execução da 36ª EXPOITA DE ITABIRA/MG”, realizado no período de 08/08 a 11/08/2024. O presente Termo terá vigência: 05/08/2024 até 14/08/2024.

Termo de apoio Cultural 039/2024. Apoiador: ARADISSIMO EMPREENDIMENTOS LTDA, representado por KELLY CAMPOS VIEIRA. Objeto: apoio cultural para execução da 36ª EXPOITA DE ITABIRA/MG”, realizado no período de 08/08 a 11/08/2024. O presente Termo terá vigência: 07/08/2024 até 14/08/2024.

Termo de apoio Cultural 040/2024. Apoiador: FABRICA DE GELO E LOCAÇÕES NORMA LTDA, representado por JEFFERSON MAGELA GOMES. Objeto: apoio cultural para execução da 36ª EXPOITA DE ITABIRA/MG”, realizado no período de 08/08 a 11/08/2024. O presente Termo terá vigência: 07/08/2024 até 14/08/2024.

Termo de apoio Cultural 040/2024. Apoiador: ITANEL PROVEDORES DE INFORMÁTICA LTDA, representado por MARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS. Objeto: apoio cultural para execução da 36ª EXPOITA DE ITABIRA/MG”, realizado no período de 08/08 a 11/08/2024. O presente Termo terá vigência: 07/08/2024 até 14/08/2024.