EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 - ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o processo de cadastramento de eleitores e candidatos para o Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições poderão ser realizadas no período de 14/03/2024 a 24/03/2024. O edital e o formulário de inscrição encontram-se disponível no site www.fccda.com.br. Informações pelo telefone 3835-2102 ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.
Serão considerados qualificados a participar do Processo Eleitoral, conforme edital, os inscritos que atendam aos seguintes requisitos:
3.1. ELEITOR:
3.1.1. Ter idade igual ou superior a 16 anos no dia da Eleição;
3.1.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição:
a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz ou telefone); emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I)
b) Cópia do documento de identidade oficial com foto;
3.2. CANDIDATO À CONSELHEIRO:
3.2.1. Ter idade igual ou superior a 18 anos no dia da Eleição;
3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição; ou, alternativamente, por meio de inscrição a ser realizada por meio do site www.fccda.com.br:
a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz e telefone) emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I)
b) Cópia do documento de identidade oficial com foto;
c) Histórico de atuação na respectiva área cultural, atestando sua reconhecida idoneidade, vivência e representatividade (texto mínimo de meia página).
São impedidos de participar como candidatos agentes detentores de cargo público efetivo, em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Público.
A lista de candidatos habilitados será publicada no website oficial da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme cronograma do edital.
Itabira, 14/03/2024.
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE
CMPC-Edital de Convocação 001.2024
Declaração de Endereço
Formulário Candidato
Formulário Eleitor
Informações sobre o processo
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
