ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 - DISPENSA N.º 019/2024
OBJETO: Contratação de empresa de serviços de afinação, descupinização com gás, regulagem e voicing , manutenção dos pianos da ELMI revisão, manutenção e afinamento de pianos da Casa do Brás e Teatro da Fundação Cultural.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATADO: ISNARDS PIANO LTDA (CNPJ nº 26.063.876/0001-70).
VALOR TOTAL: R$ 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais.)
AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.
Itabira, 12 de novembro de 2024.
176º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”
“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE