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7 de dezembro de 2023
Credenciamento de Blocos de Rua para o Carnaval 2024 (Inexigibilidade N.º 042/2023 )
Comunicacao FCCDA • 7 de dezembro de 2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 227/2023
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N.º 042/2023

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de Blocos de Rua, dentro do Projeto “Circuito Blocos – Carnaval Fora de Época” e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval direcionados para os bairros de Itabira, dentro do Projeto “Circuito Carnaval de Rua”, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). As inscrições estarão abertas ao público no período de 11/12/2023 até às 23h do dia 05/01/2024 e deverão ser enviadas para o e-mail fccdacarnaval@gmail.com, acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no item 4.2 do Termo de Referência (Anexo I), digitalizada (no formato pdf).

 

Poderão participar do presente credenciamento os interessados que estiverem de acordo com as regras e disposições e que cumpram às exigências e requisitos contidos neste Edital e em seus anexos. Cada proponente, seja ele pessoa física ou jurídica, poderá se inscrever representando Somente 01 (um) Bloco de Rua ou Projeto de Carnaval nos Bairros.
a) PESSOA FÍSICA: o responsável constituído do Bloco de Rua ou Projeto de Carnaval nos Bairros, maior de 18 anos, residente e domiciliado em Itabira.
b) PESSOA JURÍDICA: com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Itabira e que apresente expressamente em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural.

 

Itabira, 07/12/2023.

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

INEX042-2ª Retificação do edital (15/01/2023)

INEX042-Retificão do edital (09/01/2023)

INEX042-Edital – Blocos carnavalescos (07/12/2023)

INEX042-Anexos-Pessoa-Juridica-Retificado (01/01/24)

INEX042-Anexos-Pessoa Física-Retificado (01/01/24)

Apresentacao do roteiro-Carnaval 2024


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
EDITAL FCCDA/DPPA N.º 001/2025 SELEÇÃO DE ALUNOS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, torna público o resultado das entrevistas de seleção, conforme normas do edital APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR LISTA DE ESPERA Os/as candidatos(as) convocados(as) deverão entregar a seguinte documentação para a matrícula, impreterivelmente, entre os dias 19/02 e 21/02 (entre quarta e sexta-feira): - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002, considerando os documentos constantes neste processo; ACOLHE e HOMOLOGA o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 , publicado no dia 17/02/2025, com fundamento no artigo no art. 79, inciso I c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de fevereiro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 - DISPENSA N.º 001/2025 OBJETO: Contratação de Seguros para o Pré Carnaval e Carnaval 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S.A CNPJ nº: 14.125.684/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 8.306,27 (Oito mil e trezentos e seis reais e vinte e sete centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de fevereiro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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