AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição/contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no
Anexo I - Termo de Referência (TR) em anexo a este aviso.
OBJETO: Contratação de serviços continuados de afinação e manutenção em 04 pianos sendo: (12 afinações) A=440 HZ, 3 (três) descupinizações com gás, 3 (três) regulagens e voicing, (3 pianos da ELMI Escola Livre de Música de Itabira, e 1 piano do Teatro da FCCDA). Os instrumentos são: 1(um) Piano Fritz Dobbert Cauda, 1 (um) Piano Fritz Dobbert Armário, 1(um) Piano cauda, 1(um) Piano Suzuki, para o período de 12 (doze) meses.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccda.dafcontroles@gmail.com, até às 17 horas de 07/10/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento: Menor Preço Global
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4742/2024.
Condições de habilitação:
A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
Condições de contratação:
O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência (TR).
Prazo de vigência da contratação: será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável conforme previsão no Anexo I - Termo de Referência (TR).
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 02 de outubro de 2024
ADRIANE CRISTINA FANCO FERREIRA
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
FORMULÁRIO PROPOSTA ATUALIZADO EM 04/10/2024
