AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 016/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando
cotação de preços para aquisição/contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no
Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e- mail: fccdacompras@gmail.com até às 17:00 horas de 01/10/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento:
Menor Preço Unitário
Contratação preferencial:
microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº
4741/2024.
Condições de habilitação:
Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 5 do Termo de Referência em anexo. Além da comprovação de regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de
penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
Condições de contratação:
O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é para atender as demandas da FCCDA até o final de 2024. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 26 de setembro de 2024
Rogério Marcos Oliveira Amador
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO
Aviso de Contratação
Formulário de Orçamento
Termo de Referência
Anexo I
